DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2025 (158/2025)
UASG 168005. Nº Processo 2025DL000082. Objeto: Ferramentas de corte Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao
de Dispensa em 12/06/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificacao em 24/11/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 4.099,17. CNPJ
CONTRATADA: 02.801.696/0001-80
MITSUBISHI MATERIALS BRASIL LTDA,
Valor R$
3.307,70.CNPJ CONTRATADA: 15.478.172/001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
Valor R$ 792,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2025 (151/2025) - UASG 168005
Nº Processo 2025DL000141. Objeto: Peças de Armamento -Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII
do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 29/10/2025.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/11/2025. OMAR TUMAS.
Chefe de Fabrica. Valor Global: 93.850,00 CNPJ CONTRATADA: 00.269.840/0001-54 AR AUTOMAÇÃO
LTDA EPP, VALOR R$ 24.850,00. CNPJ CONTRATADA: 28.760.922/0001-16 ALFA METALS LTDA,
VALOR R$ 69.000,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA –Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2025 (157/2025)
UASG 168005. Nº Processo 2025DL000144. Objeto: Material Quimico -Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 03/11/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
24/11/2025. 
OMAR
TUMAS. 
Chefe
de 
fábrica.
Valor 
Global:
624,00. 
CNPJ
CONTRATADA:36.063.465/0001-39 D BIOTEC DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90083/2025
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2025PR000083 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico (REFLETOR HOLOFOTE DE LED
MODULAR INDUSTRIAL).
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/11/2025) 168005-16501-2025NE012025
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000105. Objeto: Aquisição de Rosqueadeiras Manuais e
Elétricas. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel -
Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90105-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2025) 168005-16501-2025NE012025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000095. Objeto: Materiais de construção civil.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Av.
Cel.
Aventino 
Ribeiro,1099,
Imbel
-
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90095-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2025) 168005-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FMCE - Nº 90009/2025
UASG 168007. Declaro vencedores do Pregão Eletrônico (SRP) 90009/2025 , as
empresas PLENA COMÉRCIO LTDA - CNPJ 07.015.890/0001-54 e GOLDFLEX INDÚSTRIA E
COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 33.661.439/0001-14 referente
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO.
Rio de Janeiro, RJ, 24 de Novembro de 2025.
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES CEL/R1
Ordenador de Despesas - FMCE
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 168004
Nº 
Processo:
2025/000274-FPV. 
Objeto:
Aquisição 
de
materiais 
de
expediente 1 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência nº008/SEALMOX/DVAP. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 25/11/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90073-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2025) 168004-16501-2025NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168001
Número do Contrato: 1824/2023.
Nº Processo: 90007/2023.
Inexigibilidade. Nº 90007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE. Contratado: 21.129.873/0001-79 - RESALE TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. Objeto:
Prorrogar, com base na cláusula 4ª, o prazo de execução do contrato, por 12 (doze) meses,
a contar de 14/11/2025, e incluir, com base na cláusula 14ª, os itens 5.2 e 5.2.1 na cláusula
5ª - obrigações da contratada do contrato original.. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00394.502/0087-14. Contratada:
S&P Global Limited. Solicitação no Exterior (SE): PV 80000-2025-00002, NUP do Processo:
62087.005571/2025-41. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 20/2025 do
Comando de Operações Navais. Objeto: Compra de licença do Sistema Maritime
Intelligence Risk Suite, doravante referenciado MIRS, comercializado pela empresa S&P
Global, a fim de atender as atividades específicas e especializadas do Comando de
Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz). Valor Total: US$ 69.457,50.
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021 e art. 29, inciso I do anexo I,
Portaria GM-MD n° 5.175/2021. Data de Assinatura: 24/11/2025. HUMBERTO LUIS RIBEIRO
BASTOS CARMO. Contra-Almirante. Chefe do Estado-Maior
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 791540
Nº Processo: 63135001834202593. Objeto: O objeto da presente licitação é O
objeto da presente licitação é Aquisição de forno industrial, tipo elétrico combinado para
cozinha do rancho da BSIM, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, Ilha da Madeira -
Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791540-5-90035-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO FREITAS RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2025) 791540-91540-2025NE000001
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.004087/2023-21.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações
pertencentes ao Complexo Naval da Base Naval de Natal (CNBNN) e dos Próprios Nacionais
Residenciais (PNR) sob administração desta Base Naval de Natal (BNN), Organização Militar
Responsável (OMR).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a
24/10/2026. Valor Total: R$ 38.944,87. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.004087/2023-21.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações
pertencentes ao Complexo Naval da Base Naval de Natal (CNBNN) e dos Próprios Nacionais
Residenciais (PNR) sob administração desta Base Naval de Natal (BNN), Organização Militar
Responsável (OMR).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a
24/10/2026. Valor Total: R$ 17.576,90. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.004087/2023-21.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações
pertencentes ao Complexo Naval da Base Naval de Natal (CNBNN) e dos Próprios Nacionais
Residenciais (PNR) sob administração desta Base Naval de Natal (BNN), Organização Militar
Responsável (OMR).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$
60.802,61. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.004087/2023-21.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações
pertencentes ao Complexo Naval da Base Naval de Natal (CNBNN) e dos Próprios
Nacionais Residenciais (PNR) sob administração desta Base Naval de Natal (BNN),
Organização Militar Responsável (OMR).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a
24/10/2026. Valor Total: R$ 125.003,45. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).