DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500019
19
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e insumos para
produção e manutenção de Passadeira Flutuante de Alumínio e Portada Tática Leve Total
de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 25/11/2025 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju Caju - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 05/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/11/2025)
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 160287. Nº Processo: 64173.002197/2025-89-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº
60/2025. Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Elis Dantas Rodrigues Borges
Nunes, sendo a responsável legal a Senhora LARISSA DANTAS RODRIGUES BORGES,
brasileira, mãe da menor Elis Dantas Rodrigues Borges Nunes, professora universitária,
identificada sob a identidade nº 3900115, inscrita no CPF sob o nº 766.XXX.39X-XX,
telefone (91) 983026705, com endereço eletrônico: larissadant@gmail.com, domiciliada na
Tv. Dr. Eneas Pinheiro nº 2328, no bairro Marco, na cidade de Belém - Pará - CEP
66095015, Brasil, por si e por seus atuais e futuros herdeiros, doravante denominada(o)(s)
AUTOR(A)/SUCESSOR(ES)/CEDENTE(S).. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie
de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de
arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou
virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook,
em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro da obra
literária "A CRIANÇA PRESA NO MUNDO DAS TELAS (THE CHILD TRAPPED IN THE
SCREENS)", de autoria de Elis Dantas Rodrigues Borges Nunes, conforme condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 14/07/2025 a 13/07/2030. Valor da aquisição: R$
4.000,00 (quatro mil reais). Data de Assinatura: 14/07/2025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60-2025
UASG 160287. Nº Processo - 64173.002197/2025-89-BIBLIEx. - Biblioteca do Exército.
Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de
direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte
de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual,
mediante a impressão de livros - ABNT e-ou no formato de e-book e-ou audiobook, em
língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro da obra literária
A CRIANÇA PRESA NO MUNDO DAS TELAS (THE CHILD TRAPPED IN THE SCREENS), de
autoria de Elis Dantas Rodrigues Borges Nunes. Responsável legal a Senhora LARISSA
DANTAS RODRIGUES BORGES, brasileira, mãe da menor Elis Dantas Rodrigues Borges
Nunes, professora universitária, identificada sob a identidade nº 3900115, inscrita no CPF
sob o nº 766.XXX.39X-XX, telefone (91) 983026705, com endereço eletrônico:
larissadant@gmail.com, domiciliada na Tv. Dr. Eneas Pinheiro nº 2328, no bairro Marco, na
cidade de Belém - Pará - CEP 66095015, Brasil, por si e por seus atuais e futuros herdeiros,
doravante denominada(o)(s) AUTOR(A)/SUCESSOR(ES)/CEDENTE(S): Caput do art. 74, inciso
I, da Lei número 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: R$ 4.000,00 - quatro
mil reais. Informações Gerais - A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da
Biblioteca do Exército - BIBLIEx, como insumo essencial ao processo produtivo editorial,
para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de
publicações
especializadas,
conforme
quantidades e
exigências
estabelecidas neste
instrumento. Data da assinatura - 22/09/2025.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
AVISO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 10/2025-ESSLOG/CMVM
Vigência: 30/10/2025 até 29/10/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DE
RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E LIMPEZA DE FOSSAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA DE
SARGENTOS DE LOGÍSTICA E COLÉGIO MILITAR DA VILA MILITAR, NAS CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160317
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64502006152202261.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado:
30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Contratação
do serviço de resíduos sólidos orgânicos classe ii-a para a escola de instrução
especializada e 1° btl dqbrn. Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.070,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90044/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64511019745202521.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva de máquinas impressoras e de equipamentos gráficos da Seção de Meios Auxiliares e
Publicações - SMAP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/11/2025) 160129-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160523
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 64213.001569/2025-36.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 28.824.379/0001-73 - FAP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
07/2025, por mais 4 (quatro) meses, a partir de 23/11/25 a 23/03/26, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 23/11/2025 a 23/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 74.334,47. Data de Assinatura: 23/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2025).
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160311
Nº Processo: 64495012465202538. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para reforma do telhado do Pavilhão General Tasso Fragoso, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Duque
de
Caxias 
N.
2071
-
Vila
Militar,
- 
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160311-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR MOURA LADEIRA
Almoxarife
(SIASGnet - 19/11/2025) 160311-00001-2025NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160468
Nº Processo: 64510002538202548. Objeto: Aquisição de material bibliográfico
nacional, constituído por livros impressos, destinados a compor o acervo bibliográfico da
Biblioteca Guilherme de Almeida, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército.. Total de
Itens Licitados: 38. Edital: 25/11/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30.
Endereço:
Av 
Papa
Pio 
Xii,
350,
Jardim 
Chapadão
- 
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2025) 160468-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 160089
Nº Processo: 64689.008099/2025-45.
Dispensa Nº 154/2025. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS.
Contratado: 51.969.728/0001-67 - MV CAR RASTREAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
especializados de sistema de rastreamento e telemetria em tempo real das viaturas da sef.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2026. Valor Total: R$ 8.910,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025DL000138.
Dispensa Nº 149/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 29.895.566/0001-00 - METALURGICA TAK LTDA. Objeto: Peças de armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 19/11/2025
a 19/11/2026. Valor Total: R$ 10.710,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025DL000138.
Dispensa Nº 149/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 01.303.653/0001-02 - METALURGICA JONEVALE LTDA. Objeto: Peças de armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 19/11/2025
a 19/11/2026. Valor Total: R$ 24.990,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025DL000141.
Dispensa Nº 151/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.269.840/0001-54 - AR AUTOMACAO LTDA. Objeto: Aço.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2026. Valor Total: R$ 24.850,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025DL000141.
Dispensa Nº 151/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 28.760.922/0001-16 - ALFA METALS LTDA. Objeto: Aço.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 24/11/2025
a 24/11/2026. Valor Total: R$ 69.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).