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DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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21
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.004087/2023-21.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações
pertencentes ao Complexo Naval da Base Naval de Natal (CNBNN) e dos Próprios Nacionais
Residenciais (PNR) sob administração desta Base Naval de Natal (BNN), Organização Militar
Responsável (OMR).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a
24/10/2026. Valor Total: R$ 125.003,45. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.004087/2023-21.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações
pertencentes ao Complexo Naval da Base Naval de Natal (CNBNN) e dos Próprios Nacionais
Residenciais (PNR) sob administração desta Base Naval de Natal (BNN), Organização Militar
Responsável (OMR).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$
60.802,61. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.004087/2023-21.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações
pertencentes ao Complexo Naval da Base Naval de Natal (CNBNN) e dos Próprios Nacionais
Residenciais (PNR) sob administração desta Base Naval de Natal (BNN), Organização Militar
Responsável (OMR).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a
24/10/2026. Valor Total: R$ 17.576,90. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 143/2022.
Nº Processo: 63061.002193/2022-52.
Pregão. 
Nº
8/2022. 
Contratante:
HOSPITAL 
NAVAL
DE 
BELEM.
Contratado:
13.624.694/0001-80 - FELIPE S DE MORAES. Objeto: Prorrogação da empresa felipe de
moraes, especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos sistemas de refrigeração no hospital naval de belém, umi, smi e naim.. Vigência:
22/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.493,44. Data de
Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES Nº 2/2025
A União, por intermédio da Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA), pessoa
jurídica de direito público, com sede à Rua dos Andradas, nº 386, Centro Histórico, Porto
Alegre, RS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0143-66, representada neste ato pelo
Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS, no uso de suas
prerrogativas legais, torna público o Resultado Preliminar do Chamamento Público nº
02/2025 para a aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade
de compra institucional, conforme relacionados e especificados no Anexo A desta Chamada
Pública. Total de itens licitados 54. Edital disponível em www.marinha.mil.br/cfpa. Endereço:
Rua dos Andradas, 386, Centro Histórico, Porto Alegre, RS. Resultado: a) CAAF - Cooperativa
de Agricultores e Agroindústrias Familiares de Caxias do Sul - itens - 7, 8, 11, 12, 14 a 16, 22
a 24 e 26 a 29; b) AURORA COOP - Cooperativa Central Aurora Alimentos - itens - 52 a 54;
c) OURO DO SUL - Cooperativa dos Suinocultores do Cai Superior LTDA - itens - 34 a 51; e d)
Itens Desertos - 1 a 6, 9, 10, 13, 17 a 21, 25 e 30 a 33. A Chamada seguirá o seguinte
cronograma, retificado: vinte e cinco de novembro de 2025 data da divulgação dos
resultados preliminares em DOU; vinte e cinco de novembro a primeiro de dezembro de
2025 prazo para a interposição de recursos e suas análises; e quatro de dezembro para o
resultado final. Autoridade Autorizadora: CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS.
CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063001080201833.
Inexigibilidade Nº 280/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 10.632.937/0001-33 - HOSPITAL SANTA MARINA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025.
Valor Total: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N 89320/2025-002/00, UASG 789320, Numero do Contrato:
89320/2025-002/00, Processo n 63356.000819/2025-23
Pregao Eletronico n. 90003/2025. Contratante CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA .
Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA EPP. Objeto:
Contratacao de servicos de Telefonia Fixa Comutado (STFC): VC1 - Ligacoes locais, LDN -
Ligacoes de Longa distancias Nacionais (VC2 - Ligacoes Interurbanas regionais, VC3 - Ligacoes
interurbanas nacionais), para a Capitania Fluvial do Tiete-Parana (CFTP) a ser executado de
forma continua. Vigencia: 04/11/2025 a 04/11/2030. Valor Total: R$ 46.879,80. Barra Bonita,
SP 04/11/2025. Capitao de Fragata Renato Luis Kodel. Capitao dos Portos.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 788310
Nº Processo: 63043050433202596. Objeto: Aquisição de Informática e
Eletrodoméstico. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Ordenado de Despesa
(SIASGnet - 24/11/2025) 788310-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o
extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Processo nº
63514.000012/2025-21. Objeto: Aquisição de Materiais de construção e ferramental para
manutenção de bens imóveis baseada nos descontos ofertados sobre a Tabela SI N A P I - R J,
Empresa vencedora: LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICO LTDA, CNPJ:
22.965.625/0001-20, Item 1, quantidade 489.225 un, valor unitário: R$ 0,40; Item 2,
quantidade 79.275 un, valor unitário: R$ 0,40; Item 3, quantidade 230.625 un, valor
unitário: R$ 0,42; Item 4, quantidade 76.875 un, valor unitário: R$ 0,42; Item 9, quantidade
141.000 un, valor unitário: R$ 0,39; Item 10, quantidade 47.000 un, valor unitário: R$ 0,39;
Item 13, quantidade 177.270 un, valor unitário: R$ 0,47; Item 14, quantidade 55.980 un,
valor unitário: R$ 0,47; Item 15, quantidade 32.000 un, valor unitário: R$ 0,40; Item 16,
quantidade 80.000 un, valor unitário: R$ 0,40; Item 21, quantidade 162.400 un, valor
unitário: R$ 0,49; Item 22, quantidade 40.600 un, valor unitário: R$ 0,49; Item 23,
quantidade 157.500 un, valor unitário: R$ 0,47; Valor Total: R$ 886.550,43; Empresa
vencedora: AJAX R2 COMERCIO DE MATERIAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.143.523/0001-98,
Item 5, quantidade 392.500 un, valor unitário: R$ 0,50; Item 6, quantidade 80.000 un, valor
unitário: R$ 0,50; Item 11, quantidade 694.710 un, valor unitário: R$ 0,48; Item 12,
quantidade 52.290 un, valor unitário: R$ 0,48; Valor Total: R$ 594.810,00; Empresa
vencedora: GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.391.734/0001-
17, Item 19, quantidade 178.875 un, valor unitário: R$ 0,75; Item 20, quantidade 59.625
un, valor unitário: R$ 0,75; Item 24, quantidade 52.500 un, valor unitário: R$ 0,65; Valor
Total: 
R$ 
213.000,00;
Empresa 
vencedora: 
MARISIS 
COMERCIAL
LTDA, 
CNPJ:
57.070.353/0001-85, Item 17, quantidade 215.625 un, valor unitário: R$ 0,80; Item 18,
quantidade 71.875 un, valor unitário: R$ 0,80; Valor Total: R$ 230.000,00; Empresa
vencedora: JTA ASSESORIA E MATERIAIS LTDA, CNPJ: 30.737.096/0001-36, Item 7,
quantidade 437.750 un, valor unitário: R$ 0,49; Item 8, quantidade 77.250 un, valor
unitário: R$ 0,49; Valor Total: R$ 252.350,00; Vigência de 12 meses. Contados a partir da
sua assinatura.
WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE Capitão de Fragata (IM)
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a
homologação do Pregão Eletrônico nº 90018/2025. Processo nº 63106.050227/2025-02.
Objeto: Aquisição de 02 (duas) unidades de Impressora 3D de Filamento, 02 (duas)
unidades de Impressora 3D de Resina, 02 Cabines de Lavagem e Cura para Impressora 3D
de Resina e 01 (uma) unidade de Máquina de corte a Laser, Empresa vencedora: ROBSON
DOS SANTOS ZANUTO LTDA, CNPJ: 54.419.299/0001-42, Item 01, quantidade 2 un, valor
unitário: R$ 13.290,00; Empresa vencedora: NEP SOLUCOES E INFORMATICA - COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.215.437/0001-45 Item 02, quantidade 2 un, valor unitário: R$
3.599,00; Item 03, quantidade 2 un, valor unitário: R$ 1.250,00; Empresa vencedora:
FRANCA MAQUINAS LTDA, CNPJ: 37.401.359/0001-80 Item 04, quantidade 1 un, valor
unitário: R$ 20.000,00; Valor Total R$ 56.278,00.
WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE Capitão de Fragata (IM)
Ordenadora de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 720305
Nº Processo: 63223001231202501. Objeto: Registro de preços para uma
eventual e futura contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de
gerenciamento de manutenções preventivas e corretivas em viaturas administrativas, junto
à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e
integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do Centro Tecnológico da
Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ) e das OMaPS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
25/11/2025 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do
Governador, Cacuia - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-
90006-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/11/2025 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFFERSON FIGUEIREDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2025) 720305-00001-2025NE111111
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 753000
Nº Processo: 63432.050195/2025. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
novos e de primeiro uso, destinados à implantação de sistema de detecção e combate a
incêndio no Hotel de Trânsito "A Ressurgência". Total de Itens Licitados: 38. Edital: 25/11/2025
das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Kioto, 253 - Praia Dos Anjos, Praia
Dos Anjos - Arraial do Cabo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-90007-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO BAPTISTA MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2025) 753000-00001-2025NE000001

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