DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NAVAL DE SEGURANÇA NUCLEAR E QUALIDADE
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SecNSNQ-SBPR nº 02/2025
PROCESSO: 63505.050142/2025-13. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025.
PARTÍCIPES: A União Federal por intermédio da SECRETARIA NAVAL DE SEGURANÇA
NUCLEAR E
QUALIDADE -
SecNSNQ e
a SOCIEDADE
BRASILEIRA DE
PROTEÇÃO
RADIOLÓGICA - SBPR, entidade técnico-científica (associação civil) sem fins lucrativos,
filiada à International Radiation Protection Association e à Federación de Radioprotección
de America Latina y el Caribe. OBJETO: Implementar o auxílio e o intercâmbio mútuos para
o processo de transferência de conhecimento técnico relacionado a atividades nas áreas de
Radioproteção e temas afins. FINALIDADE: Estabelecer o compartilhamento de informação
e a cooperação técnica. VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025.
SIGNATÁRIOS: PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR, Secretário Naval de Segurança
Nuclear e Qualidade e JOSILTO OLIVEIRA DE AQUINO, Presidente da Sociedade Brasileira de
Proteção Radiológica.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 110798
Nº Processo: 60094.001295/2025-28.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA.
Contratado: 09.202.645/0001-81 - CALC INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição
de equipamentos do tipo servidores de rede, visando atender as demandas da escola
superior de defesa, como na tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$
418.911,29. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90048/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados
em manutenção e reparos de maquinários de lavanderia, para execução de manutenção
preventiva e corretiva, com aplicação de peças e serviços especializados quando
necessário, calibração, testes de desempenho e segurança, treinamento de operadores e
apoio ao gerenciamento dos maquinários de lavanderia.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIDEC - 24/11/2025) 112408-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550004600202517. Objeto: Aquisição de Material Permanente
(Equipamento Médico Hospitalar, Monitor Multiparâmetro) para a Seção de Anestesiologia,
visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (SEI N°
60550.004600/2025-17). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 08h30 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro
Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90056-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2025) 112408-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 110404
Nº Processo: 60575000043202579. Objeto: Aquisição de material permanente -
mobiliário. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 25/11/2025 das 09h30 às 17h30. Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco
o
Sala
211,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 24/11/2025) 110404-06001-2024NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
938235. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE BARROLANDIA, CNPJ nº 24851453000190. proposta de celebração
de Termo Aditivo ao Convênio n.º 938235/2022, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor
Total: R$ 1.062.031,00, Valor de Contrapartida: R$ 62.031,00, Vigência: 15/12/2025 a
31/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO
COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: JOAO MACHADO ALVES, CPF nº ***.382.561-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 876183.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, CNPJ nº 63761902000160. proposta de celebração de
Termo Aditivo ao Convênio n.º 876183/2018, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total:
R$ 1.315.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/07/2026. Data
de Assinatura: 17/12/2018. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº
***.072.671-**, Convenente: LINDOMAR BARBOSA ALVES, CPF nº ***.506.852-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
905563. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI, CNPJ nº 23066905000160. proposta de
celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 905563/2020, para Prorrogação de Prazo de
Vigência. Valor Total: R$ 2.880.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência:
24/11/2025 a 23/05/2026. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente:
FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: MARCEL JANDSON
MENEZES, CPF nº ***.687.162-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
932391. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE MAZAGAO, CNPJ nº 05986427000124. proposta de celebração de
Termo Aditivo ao Convênio n.º 932391/2022, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor
Total: R$ 805.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 04/12/2025 a 30/06/2026.
Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº
***.072.671-**, Convenente: MANOEL SOUZA DOS SANTOS, CPF nº ***.321.522-**.
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA (TAPD) Nº 3/2025/CAADE
TEX Processo nº 60414.000710/2020-51
Termo de Acordo de Parcelamento de Dívida nº 03/2025/CAADE, celebrado entre o
Ministério da Defesa - MD / Departamento do Programa Calha Norte, CNPJ nº
05.990.445/0001-80 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI/AP, inscrita no
CNPJ nº 23.066.905/0001-60, referente ao Convênio nº 244/DPCN/2020 - Plataforma
Transferegov.br nº 903291/2020. Valor da dívida original: R$ 697.334,60 (seiscentos e
noventa e sete mil trezentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) Parcelamento: 24
(vinte e quatro) prestações. Signatários: Pelo MD/DPCN: FRANSELMO ARAÚJO COSTA ,
Diretor do Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, CPF nº ***.072.671-**, pela
Prefeitura: MARCEL JANDSON MENEZES, prefeito municipal de Laranjal do Jari/AP, CPF
***.687.162-**. Fundamento Legal: Portaria GM-MD nº 4.080, de 29 de JUL de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Nº 17/2025
Processo: 60414.001440/2022-68
Termo de Acordo de Parcelamento de Dívida nº 17/2025, celebrado entre o Ministério da
Defesa - MD/ Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, CNPJ nº 60414.000654/2021-
36 e a Prefeitura Municipal de Mazagão/AP, CNPJ nº 05.986.427/0001-24. Valor da dívida
original: R$ 73.540,77 (setenta e três mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete
centavos). Parcelamento: 24 (vinte e quatro) prestações. Signatários: Pelo MD/DPCN:
FRANSELMO ARAÚJO COSTA - Diretor do Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, -
Pela Prefeitura: MANOEL SOUZA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Mazagão/AP, CPF nº
***.321.522-**. Fundamento Legal: Portaria GM-MD n° 4.080, de 29 julho 2022.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
919069. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E
DEFESA AGROPECUARIA, CNPJ nº 49498865000119. Prorrogar o prazo de vigência do
instrumento para 30/06/2026. Valor Total: R$ 294.678,12, Valor de Contrapartida: R$
3.904,16, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: FABIO ABREU COSTA,
CPF nº ***.405.973-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
969350. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE ITUIUTABA, CNPJ nº
18457218000135. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 24/11/2026. Valor
Total: R$ 585.840,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.803,00, Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2026. Data de Assinatura: 24/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER,
CPF nº ***.101.019-**, Convenente: LEANDRA GUEDES FERREIRA, CPF nº ***.091.356-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
969367. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIOAMBIENTAL - IDS, CNPJ nº 01832903000100. Prorrogar o prazo do vigência do
Instrumento para 31/03/2026. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 23/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024. Signatários:
Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ALEXANDRE INACIO DA
SILVA, CPF nº ***.608.297-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
930944. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MOVIMENTO DE APOIO A AGRICU LT U R A
FAMILIAR, CNPJ nº 08164635000136. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para
21/11/2026. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
21/11/2025 a 21/11/2026. Data de Assinatura: 21/11/2022. Signatários: Concedente: ANA
TERRA REIS, CPF nº ***.394.738-**, Convenente: CELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº
***.834.623-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
961596. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE ITAMBACURI, CNPJ nº
18404855000143. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 16/06/2026. Valor Total:
R$ 603.564,12, Valor de Contrapartida: R$ 23.527,12, Vigência: 18/12/2025 a 16/06/2026.
Data de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº
***.101.019-**, Convenente: JOVANI FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.118.036-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
969949. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - FETAES, CNPJ
nº 28152825000140. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 20/06/2026. Valor
Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/12/2025 a 20/06/2026.
Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº
***.101.019-**, Convenente: CLEBIO MARQUES BRAMBATI, CPF nº ***.475.087-**.
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