DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 43000/2022-001/03
Processo NUP: 63003.002767/2022-87; Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
43000/2022-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2025 a
16/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Contratada: HELICOPTEROS
DO BRASIL S/A - HELIBRAS; CNPJ: nº 20.367.629/0001-81; VALOR: R$ 161.030,55; Fundamento legal:–
art. 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026; Data
de assinatura: 19 de novembro de 2025. Assinam: pela DAerM, o Vice-Diretor, Capitão de
Mar e Guerra JORGE HENRIQUE DA MOTA GOMES DE SOUZA e pela Helibras, o Vice-
presidente de Operações, WAINER MENDES LIMA e o Diretor Comercial e Marketing,
ALESSANDRE FONTES SAMPAIO.
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 744030
Nº Processo: 63125.001698/2025-51.
Dispensa Nº 58/2025. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA .
Contratado: 17.025.272/0001-49 - LUCIANO RODRIGUES PEREIRA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço de substituição de módulo de comando e chicote
elétrico, com fornecimento de peças, de gerador de energia elétrica de oficina de manutenção
de munição inteligente deste centro, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2025 a
24/05/2026. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.050276/2025-20. Objeto: Contratação da empresa Kongsberg Discovery
AS, via Comissão Naval no Exterior, para a aquisição de 01 (um) sistema de sondagem
multifeixe portátil EM-2040PHS (Incluindo peças adicionais) e 01 (um) sistema de
sondagem monofeixe portátil EA-440SP (Incluindo assinatura Fugro DGNSS). Total de Itens
Licitados: 00002. Id da contratação no PNCP: 00394502000144-1-013385/2025.
Fundamento Legal: Art. 74, inviso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A Empresa
Estrangeira Kongsberg Discovery AS é considerada referência internacional no que tange à
prestação de serviço. Empresa: Kongsberg Discovery AS; CNPJ: Estrangeira. Valor total: R$
1.578.828,00. Valor em dólar: USD 263,138.00; Data da cotação: 01/01/2025 (SIPLAD) -
Valor da cotação: R$ 6,00. Data de assinatura: 19/11/2025.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 762600
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 63191.001540/2025-97.
Pregão. Nº 90017/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXAND R I N O.
Contratado: 31.197.715/0001-00 - THB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo consistente em r$ 6.117,00 (seis mil, cento e dezessete
reais), o que equivale a 6,51% (seis e cinquenta e um por cento) do valor inicial atualizado
do contrato, com fundamento no art. Nº 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência:
19/11/2025 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.117,00. Data de
Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63059002431202511. , publicada no D.O.U de 14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial, incluindo o
comodato de equipamentos automatizado Novo Edital: 25/11/2025 das 09h15 às 11h15 e
de13h15 às 15h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval
Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 09h15 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2025, às 09h15 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCIA MAGALHAES WYGODA DE FREITAS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 24/11/2025) 765701-00001-2025NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.001967/2025-51.
Dispensa Nº 21/2025. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) elevador da marca shepard
instalado no laboratório farmacêutico da marinha (lfm), incluindo o fornecimento de
materiais, e peças necessários à prestação dos serviços..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2025 a
25/11/2026. Valor Total: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63065.001178/2022-57. Contrato n° 65704/2022-010/00. Quarto Termo
Aditivo nº 65704/2022-010/04 Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória.
CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: ELEVADORES ELBO LTDA. CNPJ: 33.127.721/0001-
16.. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva
e de emergência, com fornecimento de peças e materiais, de três elevadores de
passageiros e dois elevadores monta carga, doravante denominados de ELEVAD O R ES ,
instalados na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Prazo de Vigência: 02/01/2026 a
01/01/2027. Valor anual estimado: R$ 50.839,08. Data de Assinatura: 19/11/2025.
Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra
(MD) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
NUP:
63148.005631/2022-84 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2023-067/02
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA; CNPJ: 32.150.633/0004-15; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Segunda - Vigência e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR
TOTAL: R$ 279.718,00 (duzentos e setenta e nove mil setecentos e dezoito reais); PRAZO
DE VIGÊNCIA: 22/11/2025 a 21/11/2026; Data da Assinatura: 04/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148045518202401. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-
Cirúrgicos, como sondas, drenos, agulhas anestésicas, cateteres, filtro de ventilação
mecânica e diversos outros insumos essenciais para o atendimento e procedimentos
médicos.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA NINO DORNELES NEVES
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 24/11/2025) 765720-00001-2025NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 771100
Nº Processo: 63343-010605/2025-12.
Dispensa Nº 25/2025. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 50.621.355/0001-76 - COULOMB SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para elaboração
do projeto básico e de toda a documentação técnica necessária para a composição do
projeto executivo fim subsidiar a implantação de uma usina fotovoltaica on grid, com
potência estimada de 147,60 kwp, com 2 (duas) estruturas carport de 20 vagas cada, com
potência dos módulos superior a 410wp, caracterizando-se como serviço comum de
engenharia, nas instalações da base de abastecimento da marinha no rio de janeiro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 14.480,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 25 dias do
mês de novembro de 2025, publica o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO:
63342.010857/2025-43; Dispensa Eletrônica nº 90027/2025; Objeto: Aquisição da sonda
lambda pós catalisador, com fornecimento de peças e acessórios novos, originais e/ou
genuínos ou com as mesmas especificações técnicas e padrões para o veículo, com marcas
assemelhadas a Bosh ou NTK, com instalação/manutenção inclusos, da viatura Nissan
Versa, ano de fabricação 2018, modelo 2018 do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de
Janeiro (COMRJ), nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da
Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133
de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para
habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 11h30 horas
e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 28/11/2025, na Secretaria do Centro de
Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 08:00 horas do dia 28/11/2025, do
Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento
ocorrerá no dia 28/11/2025 às 08:00 horas.
Rio de Janeiro, RJ, 24 de novembro de 2025
CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES
Ordenadora de Despesa
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 778000
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 63997.005430/2021-03.
Dispensa. Nº 20/2021. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI.
Contratado: 35.855.733/0001-92 - TELESEGURANCA SERVICOS E SISTEMAS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 78000/2021-020/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 02/12/2026, nos termos do art.
57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme o índice
nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), considerando a variação acumulada do ipca
no período de novembro de 2024 a setembro de 2025.. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.734,86. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).