DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977731. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005,
Convenente: CASA DO CANDANGO, CNPJ nº 00077552000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/09/2025 a 10/02/2027.
Data de Assinatura: 17/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977708. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810005, Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS, CNPJ nº
04430077000152.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
110.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/09/2025 a 11/11/2026. Data de Assinatura: 17/11/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA -
Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977707. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005,
Convenente: ASSOCIACAO DOS IDOSOS DA CEILANDIA DF, CNPJ nº 01721133000110. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 130.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/09/2025
a 11/11/2026. Data de Assinatura: 18/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977710. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005,
Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 130.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/09/2025 a 11/11/2026.
Data de Assinatura: 17/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977734. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005,
Convenente: ASSOCIACAO ASILO SAO JOAO BOSCO, CNPJ nº 03708120000136. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/09/2025 a
11/11/2026. Data de Assinatura: 17/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977712.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 810005, Convenente: CASA VOVO BIBIA DE APOIO A FAMILIA - CVB, CNPJ nº
06950200000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de
Contrapartida:
0,00, Vigência:
30/09/2025
a
11/11/2026. Data
de
Assinatura:
17/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA /
ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2025 ao Termo de Fomento nº
961456. Processo: 00135.204521/2024-94. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS
DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 29.150.382/0001-11, Unidade Gestora: 810027.
Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI, inscrita no CNPJ sob nº 31.154.112/0001-20.
Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fo m e n t o
original. Valor: R$300.000,00 Vigência do TA: 25/12/2025 a 30/06/2026. Data de
Assinatura: 15/11/2025. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS
DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da
matrícula funcional 3992004; Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI, o Senhor ANTONIO
LUIZ MARTINS HARRAD REIS, Presidente. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
964641. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 810006. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES
MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. Prorrogação de vigência do Termo de
Fomento n.º 964641/2024, alterando a vigência de 24/11/2025 para 31/03/2026. Valor Total:
R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/07/2024 a 31/03/2026. Data de
Assinatura: 24/07/2024. Signatários: Concedente: ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS,
CPF nº ***.858.852-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº ***.136.887-**.
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