DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90122/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031402202369 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 14/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 19/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 255.430,28. CNPJ
CONTRATADA : 43.414.435/0001-95 EDITORA LAIS LTDA.
(SIDEC - 24/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90124/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031370202300 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 14/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 19/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 456.198,78. CNPJ
CONTRATADA : 43.413.686/0001-55 EDITORA LARA LTDA.
(SIDEC - 24/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90127/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031372202391 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 14/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 19/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 750.125,88. CNPJ
CONTRATADA : 17.243.015/0001-83 EDITORA LE LTDA.
(SIDEC - 24/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90129/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031373202335 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 14/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 19/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 553.985,87. CNPJ
CONTRATADA : 05.136.963/0001-30 EDITORA LENDO E APRENDENDO LTDA.
(SIDEC - 24/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90131/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026173202361 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 14/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 19/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 483.844,80. CNPJ
CONTRATADA : 43.886.684/0001-83 EDITORA LULELE LTDA.
(SIDEC - 24/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90134/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031403202311 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 14/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 19/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 240.698,93. CNPJ
CONTRATADA : 41.324.895/0001-05 EDITORA MACS SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 24/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90137/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031379202311 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 14/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 19/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 543.380,53. CNPJ
CONTRATADA : 22.769.449/0001-51 EDITORA MADREPEROLA LTDA.
(SIDEC - 24/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90140/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031380202337 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 14/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 19/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 497.323,28. CNPJ
CONTRATADA : 40.190.109/0001-53 EDITORA MAGRELA LTDA.
(SIDEC - 24/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90145/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031383202371 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 14/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 19/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 479.361,37. CNPJ
CONTRATADA : 01.602.177/0001-20 EDITORA MEDIACAO DISTRIBUIDORA E LIVRARIA
LTDA .
(SIDEC - 24/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90147/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031385202360 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 14/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 19/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 610.938,62. CNPJ
CONTRATADA : 03.796.758/0001-76 EDITORA MELHORAMENTOS LTDA..
(SIDEC - 24/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90151/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031348202351 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 14/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 19/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 442.380,75. CNPJ
CONTRATADA : 43.411.274/0001-86 EDITORA JULIANA LTDA.
(SIDEC - 24/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90153/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031387202359 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 14/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 19/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 532.956,44. CNPJ
CONTRATADA : 43.597.000/0001-23 EDITORA MENINO DO RIO LTDA.
(SIDEC - 24/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90157/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031389202348 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 14/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 19/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 494.164,42. CNPJ
CONTRATADA : 43.414.367/0001-64 EDITORA MILENA LTDA.
(SIDEC - 24/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90159/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031392202361 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 14/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 19/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 674.956,23. CNPJ
CONTRATADA : 62.136.304/0001-38 EDITORA MODERNA LTDA.
(SIDEC - 24/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90166/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034029445202384 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 14/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 19/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 494.933,10. CNPJ
CONTRATADA : 13.369.698/0001-69 EDITORA MOITARA LTDA.
(SIDEC - 24/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90167/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031411202350 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do
ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais  e do
Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA
GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/11/2025. FERNANDA MARA
DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
477.150,73. CNPJ CONTRATADA : 06.368.396/0001-00 EDITORA MUNDO JOVEM 2004
LTDA .
(SIDEC - 24/11/2025) 153173-15253-2025NE800001