DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158380
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23041.037563/2021-13.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEOD O R O.
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: o
presente Termo Aditivo tem por objeto registrar a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato por 12 (doze) meses e a alteração qualitativa do objeto para redução da jornada
de trabalho. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
229.196,46. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 010 do Edital nº 20/2024-GDG/IFAM/CLA ,
conforme o Processo nº 23388.001586/2025-94, de 04/11/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus
Lábrea.
CONTRATADO: Juliane Andrade Pinheiro, matrícula SIAPE nº 3442704. Fundamento Legal:
art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93.
DATA DA RESCISÃO: a partir de 22/11/2025.
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO No 06/2025: Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia do Amazonas / Campus Manaus Centro - IFAM-CMC, e a FUNDAÇÃO DE
APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI. ESPÉCIE:
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. CONVENENTE: (Instituição de Ensino) Campus
Manaus Centro - IFAM/CMC - AM, inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0005-33, localizado
na Av. 7 de Setembro, 1975 - Centro, CEP. 69020-120, Manaus - Amazonas. CONVENENTE
(Concedente): FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZ AÇ ÃO
DO IFAM - FAEPI. Inscrita no C.N.P.J. sob o nº 04.623.300/0001-88, com sede na Av. Borba,
n.º 1144 - Cachoeirinha, em Manaus-AM. OBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a contar de sua assinatura. Alberto Fábio da Silva Taveira - Diretor Geral
Substituto do CMC/IFAM - Luana Marinho Monteiro - Diretora Geral - FAEPI.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158589
Nº Processo: 23460.002703/2025-17.
Dispensa Nº 27/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE.
Contratado: 07.125.298/0001-05 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES VERTICALIZADOS
DO PROGRAMA TER. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública,
verba fnde/pnae, ano letivo de 2025/2026, descritos no quadro previsto na cláusula quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 127.015,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158589
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23460.000302/2024-41.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 26.354.642/0001-82 -
UELMA DAVID NEVES MANGABEIRA. Objeto: Reajustar os valores do contrato n°
01/2024 em 2,8226%, equivalente a R$ 123,86 (cento e vinte e três reais e oitenta e
seis centavos), relativo à variação do índice de custos de tecnologia da informação-IC TI
no período de outubro de 2024 a setembro de 2025, de acordo com a cláusula sétima
do contrato, nos termos do art. 136, inciso i da lei nº 14.133/2021, com efeitos a
contar de 17 de outubro de 2025. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.511,86. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 156060
Nº Processo: 23847.000880/2025-24.
Dispensa Nº 28/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO J ES U S .
Contratado: 13.459.417/0001-69 - ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES, PRODUTORES E PRODUTORAS RU. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, referente ao programa nacional de alimentação escolar (pnae).
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/11/2025 a
20/11/2026. Valor Total: R$ 1.503,50. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 156060
Nº Processo: 23847.000880/2025-24.
Dispensa Nº 28/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO J ES U S .
Contratado: 13.460.043/0001-00 - ASSOCIACAO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE DA
SAPUCAIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, referente ao
programa nacional de alimentação escolar (pnae).
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/11/2025
a 20/11/2026. Valor Total: R$ 41.099,10. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 158129
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23327.252998/2021-81.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 206.332,89. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EDITAL Nº 239, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU
de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso
IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312,
de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus
Guanambi, Área Gestão do Agronegócio, Processo n° 23330.253240.2025-35, conforme quadro abaixo:
. .Área
do
Conhecimento
.Habilitação Mínima Requerida
.Nº
de
Vagas
.Tempo de Contrato .Carga
Horária
Semanal
.Campus
. .Gestão 
do
Agronegócio
.Graduação em: Bacharelado em Gestão do Agronegócio; Tecnologia em
Gestão do Agronegócio; Bacharelado em Engenharia de Agrimensura;
Bacharelado em Engenharia Agronômica; Bacharelado em Engenharia Agrícola.
ou Graduação em área afim com Pós-graduação na área de Gestão do
Agronegócio, com carga horária mínima de 360 horas. (Diploma reconhecido
pelo MEC)
.01
.Por até 12 meses
conforme 
Lei
nº
8.745/93, 
podendo
ser prorrogado por
igual período.
.40 horas
.Guanambi
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas de 29/11/2025 a 03/122025 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço
https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EDITAL Nº 240, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU
de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso
IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312,
de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o
Campus Guanambi, Área de Matemática, Processo n°23330.253241.2025-80, conforme quadro abaixo:
. .Área do Conhecimento
.Habilitação Mínima Requerida
.Nº de Vagas
.Tempo
de
Contrato
.Carga
Horária
Semanal
.Campus
.
.Matemática
.Graduação em Matemática
ou
Graduação em área afim com Pós-graduação na área de Matemática
com carga horária mínima de 360 horas.
(Diploma reconhecido pelo MEC)
.01
.Por até 12 meses
conforme 
Lei
nº
8.745/93, 
podendo
ser prorrogado por
igual período.
.40 horas
.Guanambi
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas de 29/11/2025 a 03/12/2025 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço
https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE