DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.005865/2025-01.
Pregão Nº 90024/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 28.482.916/0001-44 - PLANEJE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para manutenção, instalação e desinstalação de
centrais de alarme, redes elétricas de baixa tensão, sistemas e equipamentos de
cabeamento estruturado para dados com certificação, telefonia e similares, nos termos da
tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a
19/11/2026. Valor Total: R$ 565.250,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 170/2024.
Nº Processo: 23353.002535/2024-04.
Pregão. Nº 90569/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do termo de contrato nº 170/2024, tem início na data de 04/12/2025, e
encerramento na data de 04/12/2026. Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço terceirizado continuado de trabalhador rural polivalente, para atender as
necessidades do ifc - campus rio do sul.. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 389.876,40. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 171/2024.
Nº Processo: 23353.002535/2024-04.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.792.339/0001-91 -
LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal da contratação
de empresa especializada na prestação dos serviços terceirizados continuados de oficial de
manutenção predial, para atender as necessidades do ifc - campus rio do sul, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital, com base no decreto no 14.466 de 25 de julho de 2025,
dispõe sobre o valor do vale transporte que passou a ter o valor de r$6,10 (seis reais e dez
centavos).. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.212,95. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 170/2024.
Nº Processo: 23353.002535/2024-04.
Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
REITORIA.
Contratado:
05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do
valor mensal da contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
terceirizados
continuados
de
trabalhador
rural
polivalente,
para
atender
as
necessidades do ifc - campus rio do sul, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital, com base no decreto no 14.466 de 25 de julho de 2025, dispõe sobre o
valor do vale transporte que passou a ter o valor de r$6,10 (seis reais e dez centavos).
Com a repactuação, o valor mensal do contrato no 170/2024, passa a ser r$ 32.489,67
(trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos), para
06
(seis)
postos
de
trabalho.. Vigência:
03/12/2024
a
03/12/2025.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 389.876,40. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE CONTRATO
AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO
Nº Processo SEI: 23255.007930/2025-64.Vinculado ao EDITAL Nº 3/2024 GABR/REITORIA-
IFCE - Chamada pública. Processo SEI 23255.000091/2024-72. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Contratado: Instituto de
Estudos, Pesquisas e Desenvolvimento Humano e Profissional de Alta Performance. CNPJ
do Contratado: 05.728.234/0001-73. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para
a administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes do IFCE, na
modalidade não obrigatória, de acordo com o projeto pedagógico do curso, entendendo o
ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente
matriculados no IFCE e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação
superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos
finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos
estabelecidos pela Lei nº 11.788/08. Vigência: 24/11/2025 à 24/11/2030. Valor: Sem ônus
para o IFCE, alunos ou contratada. Data de assinatura: 24/11/2025.
CAMPUS ACARAÚ
EDITAL Nº 27/2025 GAB-ACA/DG-ACA/ACARAU-IFCE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ACARAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência conferida pela Portaria nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado
a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Acaraú, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
INSCRIÇÕES: Período: 28/11/25 a 04/12/25. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto
eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço
eletrônico qselecao.ifce.edu.br.
.
.CÓ D I G O
.Á R EA
.S U BÁ R EA
.V AG A S
.AT R I B U I ÇÕ ES
.CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
.REMUNERAÇÃO (*)
.DURAÇÃO MÁXIMA DO
CO N T R AT O
.
.96.02.02.00-99
.CIÊNCIAS
SOCIAIS
A P L I C A DA S
.CIÊNCIAS CONTÁBEIS
.1
.Prestar serviços didático- pedagógicos tais como:
ministrar aulas teóricas, práticas e teórico-práticas,
elaborar,
aplicar
e
corrigir
provas
e
outros
instrumentos de avaliação dos educandos.
.20 horas
semanais
.3.090,43
(Três
mil
e
noventa reais e quarenta
e três centavos)
.Por
6 (seis)
meses,
podendo
ser
prorrogado por até 24
meses.
Observação: Será acrescido a esse valor, além do auxílio alimentação de R$ 1.175,00 (Mil cento e setenta e cinco reais) , o título de pós-graduação apresentado pelo candidato
no ato da contratação constituirá a parcela de sua remuneração, a título de Retribuição por Titulação - RT, correspondente na Tabela da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (vide anexo V do Edital).
RUBENS GALDINO FEIJÓ
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158313
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23256.006026/2024-41.
Dispensa.
Nº
1/2024.
Contratante:
CAMPUS
FORTALEZA/IFCE.
Contratado:
27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do
objeto contratual, com fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii, art. 104, inciso i, art. 111,
da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na cláusula segunda do contrato, por mais 10
(dez) meses, com início em 22/11/2025, encerrando-se 22/09/2026;
acrescer o valor de r$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), referente à execução do projeto,
nos termos do ted 959247/2024;
autorizar a aplicação dos recursos oriundos de rendimento em conta bancária de
investimento no valor de r$ 21.480,00 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais) para
o custeio de despesas complementares relativas ao cumprimento do objeto do projeto;.
Vigência: 22/11/2025 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00.
Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2025 -
CAMPUS JAGUARIBE
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, campus
Jaguaribe, CNPJ nº 10.744.098/0018-93. Contratado: Professor Substituto: Cláudio Antônio
Vieira da Silva, CPF nº xxx.228.324-xx. P razo de vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Valor:
O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância correspondente à Classe
A, Nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compatível
com a sua titulação de doutorado, conforme inciso I do artigo 7º da Lei nº 8.745/93.
Dotação orçamentária: Fonte de Recurso nº 10000000000. Data de assinatura: 24/11/2025.
Signatários: Antônio Augusto Teixeira Peixoto, Diretor-geral do IFCE, campus Jaguaribe,
pelo contratante; Cláudio Antônio Vieira da Silva, pelo contratado.
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158316
Nº Processo: 23261.004767/2025-07.
Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob
demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial
para as unidades administrativas que compõe o ifce, por meio de um sistema web, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 205.077,43. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 158953
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23489.000824/2024-25.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
31.080.614/0001-54 - H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 21/2024, com início na data de 30/12/2025 e término em 30/12/2026.
Reajustar, com fulcro na previsão disposta na cláusula sétima, o contrato nº 21/2024, com
base na variação, no período de 30/10/2024 a 30/09/2025, do índice: ipca/ibge (índice
nacional de preços ao consumidor amplo) no percentual de 5,1724 % (cinco vírgula um
sete dois quatro por cento) aplicados a todos o itens contratados.. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.871,12. Data de Assinatura:
18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
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