DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS UBAJARA
EDITAL Nº 23/2025 DG-UBA/UBAJARA-IFCE, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS
UBAJARA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 197, de 25/02/2021,
publicada no DOU em 01/03/2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo
Simplificado para professor substituto do IFCE campus Ubajara, em consonância com o
EDITAL Nº 25/2024 DG-UBA/UBAJARA-IFCE, de 19/12/2024, e com o contrato de prestação
de serviço n° 11/2025 - CAMPUS CAMOCIM (DOU de 24/11/2025, Seção 3, pág. 45),
conforme abaixo:
.
.INÍCIO
.FIM
.
.21/11/2025
.21/11/2026
MÁRIO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158428
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23184.001618/2024-67.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 06/2024, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 20/11/2026, nos
termos da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 e o reajuste nos valores do Contrato nº
06/2024, pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado em
4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), no período de 21/11/2024 a 20/11/2025.
Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.589,81. Data
de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 155570
Nº Processo Administrativo: Nº 23243.000438/2022-54
Tomada de Preços 07/2022.
Contratante/concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha -
Campus Frederico Westphalen.
Contratado/Cessionária: empresa Zelide Antonia Riboli Inscrita no CNPJ/MF sob o nº
46.945.693/0001-96., sediada no município de Frederico Westphalen, na Linha Sete de
Setembro, KM 40 - s/nº.
Objeto: A vigência do objeto contratual prevista na Cláusula Segunda do Contrato
nº19/2022, fica PRORROGADO, no período de 01/12/2025 até 01/08/2027 Fundamento
legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 9.636/1998, Decreto-lei nº 9.760/1946, Decreto nº
3.725/2001 e cláusulas do contrato.
Vigência: 20 meses da data da assinatura do Termo: de 01/12/2025 até 01/08/2027
Data assinatura: 10/11/2025
CAMPUS URUGUAIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 157363
Nº Processo: 23878.001917/2025-74.
Dispensa Nº 178/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA .
Contratado: 000.xxx.xxx-73 - CELIA LENITA GONCALVES MARTINS. Objeto: Contratação de
fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação estudantil
(iogurte) para o iffar campus uruguaiana..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/11/2025 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 25.993,50. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 157363
Nº Processo: 23878.001918/2025-19.
Dispensa Nº 178/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA .
Contratado: 340.xxx.xxx-49 - VERA RITA MALDONADO MARQUES. Objeto: Contratação de
fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação estudantil
(mel) para o iffar campus uruguaiana..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/11/2025 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 330,48. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 157363
Nº Processo: 23878.001919/2025-63.
Dispensa Nº 178/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA .
Contratado: 244.xxx.xxx-15
- MILTON RANGEL
MARQUES. Objeto:
Contratação de
fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação estudantil
(mel) para o iffar campus uruguaiana..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/11/2025 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 330,48. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2025 - UASG 158504
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23242.002334/2024-56.
Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 07.548.854/0001-56 - FERNANDO
GUEDES REGINATO LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento. O valor contratual fica
reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º
1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 37.579,80. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2025 - UASG 158504
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23242.003695/2023-39.
Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E
LUNARDI LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento. O valor contratual fica
reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º
1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 411.069,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2025 - UASG 158504
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23242.002335/2024-09.
Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E
LUNARDI LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento. O valor contratual fica
reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º
1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 194.195,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025
Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela
Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NIDIA HERINGER; CONTRATADA: JESSICA WESNER
LEMOS. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 24/11/2025 a 17/07/2026; DO
PAGAMENTO:
a contratante
pagará
ao
contratado, mensalmente,
a
importância
equivalente ao vencimento do Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Retribuição por Titulação - RT, mais as vantagens de acordo com a
Lei nº 12.772 de 28/12/2013, publicada no DOU de 31/12/2013 e legislação complementar
posterior, reajustável no mesmo índice e data de eventuais aumentos dos servidores
públicos federais; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40
(quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 24/11/2025, NIDIA HERINGER, pela
Contratante e JESSICA WESNER LEMOS, Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, torna pública a
notificação da empresa Vanderlei Rogerio Dalben Eireli ME, inscrita no CNPJ nº
25.113.142/0001-96, contratada para execução do Prédio da Engenharia Rural (Contrato nº
48/2018), acerca das conclusões do Laudo Técnico de 17/03/2021, que apontou falhas
graves na execução da cobertura do referido prédio, culminando na queda do telhado em
02/12/2020, em razão de materiais e técnicas empregados em desacordo com as
especificações do projeto. A empresa fica notificada para apresentar manifestação no prazo
de 5 dias úteis, conforme Art. 109, II da Lei 8.666/93, considerando os Laudos de Vistoria
e o Laudo técnico (itens 23 e 24), do processo n° 23238.0002531-38, contado da publicação
desta, sob pena de aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.666/93, e no contrato.
São Vicente do Sul-RS, 24 de novembro de 2025.
GUSTAVO REIS SAN MARTIN
Coordenador de Licitações e Contratos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2025 - UASG 158139
Número do Contrato: 206/2024.
Nº Processo: 23317.003473/2024-86.
Pregão. Nº
90037/2024. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 08.145.825/0001-06 - JG TECH COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS
ALIMENTICIOS E GRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
206/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025
a 01/12/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, conforme
processo eletrônico nº 23317.003473.2024-86.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 349.856,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23318003783202571. Objeto: Aquisição de consumíveis de
laboratório e outros para atender às demandas dos Cursos Técnicos em Mecânica,
Edificações, Estradas e Telecomunicações do Campus Campos Centro do Instituto Federal
Fluminense . Total de Itens Licitados: 87. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua 
Dr.
Siqueira, 
273,
Parque 
Tamandaré 
-
Campos 
dos
Goitacazes/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição do Termo de Referência e do sistema, prevalece a do Termo de Referência..
SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA
Assistente de Administração
(SIASGnet - 24/11/2025) 158139-26434-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23221.000923/2025-29.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS MORRINHOS.
Contratado: 03.133.000/0001-58 - TOM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de
uma nova cozinha no refeitório.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/11/2025 a
19/01/2027. Valor Total: R$ 885.524,88. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).

                            

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