DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 21/2025-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 21/2025-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ao Contrato nº 4/2024 -
COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS CEARÁ-MIRIM, Contratado: SAULO
DANIEL FERREIRA PONTES. OBJETO: Retificar a Cláusula Primeira do TERMO Aditivo
20/2025 - COGPE/DG/CM/RE/IFRN, onde lê-se "1.1. O presente Termo Aditivo tem por
objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO Nº 4/2024-COGPE/DG/CM/RE/IFRN,
com início em 25 de novembro de 2025 e término em 24 de novembro de 2026.", leia-se
"1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do
CONTRATO Nº 4/2024-COGPE/DG/CM/RE/IFRN, com início em 25 de novembro de 2025 e
término em 28 de fevereiro de 2026", tendo em vista o que consta no Processo nº
23516.001573.2025-11. Data de assinatura: 24/11/2025. Assinado por CATARINA DE
OLIVEIRA TORRES - Contratante e SAULO DANIEL FERREIRA PONTES - Contratado.
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 370/2025 - UASG 154840
Número do Contrato: 378/2024.
Nº Processo: 23515.000713/2023-73.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO
POTENGI. Contratado: 43.304.040/0001-30 - TOPAZIO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem objetivo as seguintes alterações contratuais, em
observância ao parecer nº 00297/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu
1.1.1.acréscimo quantitativo consistente em realizar alterações do projeto arquitetônico e
adequações para os projetos complementares o que representa um acréscimo r$
178.998,86 (cento e setenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis
centavos), equivalente, percentualmente, a 19,49 % (dezenove vírgula quarenta e nove por
cento) do valor inicial atualizado do contratado, com fundamento no art. 124, inc i, b da
lei 14.133, de 2021.. Vigência: 27/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.097.367,35. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23368.002788/2025-91.
Dispensa Nº 677/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação da fundação
supramencionada para prestar serviços de apoio ao projeto minter ifms, incluindo a gestão
administrativa e financeira.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2027. Valor Total: R$ 480.000,06. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23362.000434/2025-62.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de psicopedagogo, a serem executados com regime de Dedicação
Exclusiva de Mão de Obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência para o
Campus Caxias do Sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total: R$ 123.831,72. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158141
Número do Contrato: 224/2024.
Nº Processo: 23370.001047/2024-63.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 25.117.123/0001-38 - RS
ENERGY EFICIENCIA ENERGETICA E MICROGERACAO DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo é o reajuste do valor inicialmente contratado em 4,680810%, conforme
previsto na cláusula "7. Reajuste" do contrato 224/2024, correspondente à variação do
IPCA referente ao período compreendido entre novembro de 2024 a outubro de 2025.
Vigência: 21/11/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.763,76.
Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z .
CONTRATADO: CAMILA ANGELICA BAUM - OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/11/2025 a 02/05/2026.
Data e Assinatura: 21/10/2025.
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23366.000884/2025-15.
Pregão Nº 90028/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e
conservação, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos diversos
para o campus Ibirubá do IFRS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2027. Valor Total: R$
952.236,72. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158328
Número do Contrato: 135/2022.
Nº Processo: 23362.000565/2022-05.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado:
12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº135/2022, conforme previsto na Cláusula
Segunda - Vigência, na forma do disposto no Art.107 da Lei 14.133/21. Vigência:
17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.060,88. Data de
Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF), informa aos
interessados, a SUSPENSÃO do Edital 01/2025 - Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em virtude da
necessidade de alteração nos preços referenciais do Projeto Básico. Após as alterações que
se fizerem necessárias, será publicado novo edital, respeitando-se os prazos legais de
publicidade, com nova data para abertura da sessão.
SIMMY LIANDRA GONÇALVES COLARES AULER
Membro da Comissão
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158341
Nº 
Processo: 
23243.002202/2022-52. 
Contratante: 
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS
COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO
E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do
contrato original, tendo em vista o enfrentamento de problemas administrativos com
outros contratos firmados,
que estão gerando bloqueios em
contas bancárias
e
consequentemente crise financeira, relatados nos ofícios citados acima, impedindo o
cumprimento de forma plena do contrato com esta administração.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 22/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 187/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim Vitória de Sousa
Almeida, Área Administração. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº
8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05,
de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos
serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101. Considerando para este fim ter apresentado
titulação de Pós Graduação em Gestão de Marketing de acordo com a Lei nº 12.772/2012
de acordo com a Lei nº 12.772/2012, ASSINAM: Elaine Oliveira costa de Carvalho, pelo
Contratante e Vitória de Sousa Almeida Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 31/2025 - CCAD/DECAP/DGP/IFRR, entre
o Instituto Federal de Roraima e KAYLLA ELIZABETH CORREA DA SILVA. Objeto:
Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 3/2025, de 24/07/2025, publicado no DOU
de n.º 140, seção 3, de 28/07/2025, e Edital de Homologação n.º 13/2025 - DGP/IFRR,
de 02/10/2025, publicado no DOU n.º 207, Seção 03, de 30/10/2025, e Processo
Eletrônico n.º 23231.001623.2025-48. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de
09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de
02/06/99. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 25/11/2025 a 25/11/2026. DATA DA
ASSINATURA: 25/11/2025.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 33/2025 - CCAD/DECAP/DGP/IFRR, entre
o Instituto Federal de Roraima e HISTAYLLON CONCEIÇÃO DOS SANTOS. Objeto:
Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 3/2025, de 24/07/2025, publicado no DOU
de n.º 140, seção 3, de 28/07/2025, e Edital de Homologação n.º 13/2025 - DGP/IFRR,
de 02/10/2025, publicado no DOU n.º 207, Seção 03, de 30/10/2025, e Processo
Eletrônico n.º 23231.001612.2025-68. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de
09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de
02/06/99. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 25/11/2025 a 25/11/2026. DATA DA
ASSINATURA: 25/11/2025.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 35/2025 - CCAD/DECAP/DGP/IFRR, entre
o Instituto Federal de Roraima e ELOY DOS SANTOS SILVA. Objeto: Contratação de
Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de
Contratação: Edital Inicial n.º 3/2025, de 24/07/2025, publicado no DOU de n.º 140,
seção 3, de 28/07/2025, e Edital de Homologação n.º 13/2025 - DGP/IFRR, de
02/10/2025, publicado no DOU n.º 207, Seção 03, de 30/10/2025, e Processo
Eletrônico n.º 23231.001617.2025-91. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de
09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de
02/06/99. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 25/11/2025 a 25/11/2026. DATA DA
ASSINATURA: 25/11/2025.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 39/2025 - CCAD/DECAP/DGP/IFRR, entre
o Instituto Federal de Roraima e BRUNA TASSI BORILLE. Objeto: Contratação de
Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de
Contratação: Edital Inicial n.º 3/2025, de 24/07/2025, publicado no DOU de n.º 140,
seção 3, de 28/07/2025, e Edital de Homologação n.º 13/2025 - DGP/IFRR, de
02/10/2025, publicado no DOU n.º 207, Seção 03, de 30/10/2025, e Processo
Eletrônico n.º 23231.0001658.2025-87. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de
09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de
02/06/99. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 25/11/2025 a 25/11/2026. DATA DA
ASSINATURA: 25/11/2025.