DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 40/2025 - CCAD/DECAP/DGP/IFRR, entre
o Instituto Federal de Roraima e LEYDE DAYANE MARTINHO DE ANDRADE. Objeto:
Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 3/2025, de 24/07/2025, publicado no DOU
de n.º 140, seção 3, de 28/07/2025, e Edital de Homologação n.º 13/2025 - DGP/IFRR,
de 02/10/2025, publicado no DOU n.º 207, Seção 03, de 30/10/2025, e Processo
Eletrônico n.º 23231.001618.2025-35. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de
09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de
02/06/99. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 25/11/2025 a 25/11/2026. DATA DA
ASSINATURA: 25/11/2025.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 41/2025 - CCAD/DECAP/DGP/IFRR, entre
o Instituto Federal de Roraima e MANOEL RODRIGUES E SILVA. Objeto: Contratação de
Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de
Contratação: Edital Inicial n.º 3/2025, de 24/07/2025, publicado no DOU de n.º 140,
seção 3, de 28/07/2025, e Edital de Homologação n.º 13/2025 - DGP/IFRR, de
02/10/2025, publicado no DOU n.º 207, Seção 03, de 30/10/2025, e Processo
Eletrônico n.º 23231.001619.2025-80. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de
09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de
02/06/99. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 25/11/2025 a 25/11/2026. DATA DA
ASSINATURA: 25/11/2025.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 42/2025 - CCAD/DECAP/DGP/IFRR, entre
o Instituto Federal de Roraima e JOAO VICTOR DA COSTA ALECRIM. Objeto:
Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 3/2025, de 24/07/2025, publicado no DOU
de n.º 140, seção 3, de 28/07/2025, e Edital de Homologação n.º 13/2025 - DGP/IFRR,
de 02/10/2025, publicado no DOU n.º 207, Seção 03, de 30/10/2025, e Processo
Eletrônico n.º 23231.001630.2025-40. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de
09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de
02/06/99. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 25/11/2025 a 25/11/2026. DATA DA
ASSINATURA: 25/11/2025.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 43/2025 - CCAD/DECAP/DGP/IFRR, entre
o Instituto Federal de Roraima e ROSE ANNE CAVALCANTE SILVA. Objeto: Contratação
de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de
Contratação: Edital Inicial n.º 3/2025, de 24/07/2025, publicado no DOU de n.º 140,
seção 3, de 28/07/2025, e Edital de Homologação n.º 13/2025 - DGP/IFRR, de
02/10/2025, publicado no DOU n.º 207, Seção 03, de 30/10/2025, e Processo
Eletrônico n.º 23231.001614.2025-57. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de
09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de
02/06/99. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 25/11/2025 a 25/11/2026. DATA DA
ASSINATURA: 25/11/2025.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 44/2025 - CCAD/DECAP/DGP/IFRR, entre
o Instituto Federal de Roraima e PEDRO HENRIQUE SANTOS DE MENEZES. Objeto:
Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 3/2025, de 24/07/2025, publicado no DOU
de n.º 140, seção 3, de 28/07/2025, e Edital de Homologação n.º 13/2025 - DGP/IFRR,
de 02/10/2025, publicado no DOU n.º 207, Seção 03, de 30/10/2025, e Processo
Eletrônico n.º 23231.001631.2025-94. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de
09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de
02/06/99. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 25/11/2025 a 25/11/2026. DATA DA
ASSINATURA: 25/11/2025.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 45/2025 - CCAD/DECAP/DGP/IFRR, entre
o Instituto Federal de Roraima e ANNA PAULA FERREIRA DA SILVA SAMPAIO. Objeto:
Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 3/2025, de 24/07/2025, publicado no DOU
de n.º 140, seção 3, de 28/07/2025, e Edital de Homologação n.º 13/2025 - DGP/IFRR,
de 02/10/2025, publicado no DOU n.º 207, Seção 03, de 30/10/2025, e Processo
Eletrônico n.º 23231.001620.2025-12. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de
09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de
02/06/99. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 25/11/2025 a 25/11/2026. DATA DA
ASSINATURA: 25/11/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
Decisão Condenatória Por Ato Lesivo da Lei nº 14.133, de 2021;
Julgamento
do 
Processo
Administrativo
de 
Responsabilização
nº
23292.018266/2025-32, pela aplicação das penalidades de multa, no valor de R$
107.931,64 (Cento e sete mil novecentos e trinta e um reais com sessenta e quatro
centavos) e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o
consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses em face da
pessoa jurídica L2A CONSTRUTORA LTDA. CNPJ; 41.761.026/0001-30 Por descumprimento
das 
obrigações 
estabelecidas
no 
Contrato 
N.º 
048/2025/Edital
do 
Certame
23292.033677/2024-77, infringindo o art. 156, § 4º, da Lei nº 14.133, de 2021, ensejando
a responsabilidade objetiva da pessoa jurídica. A íntegra da decisão condenatória está
disponível no processo administrativo supracitado. A empresa deverá apresentar defesa
referente a esta fase processual no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados
da data desta publicação.
ZÍZIMO MOREIRA FILHO
Reitor
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de contrato 188/2025- publicado no DOU em 20/10/2025 n. 200,
pág. 36 Veridiana Regina Heerdt Sagaz CPF: XXX.824.209-42 campus Florianópolis;
Onde se lê:
Edital de processo seletivo simplificado: n. 01/2025
Leia-se:
Edital de processo seletivo simplificado: n. 22/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 73154/2023.
Nº Processo: 23305.015669/2023-71.
Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Terceiro
Termo de Aditamento ao Contrato nº 73-154/2023 - RCL, celebrado em 19/12/2023,
visando prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução pelo período de 60 (sessenta)
dias, com fulcro no art. 57, §1º, da Lei 8.666/93, em conformidade com o Ofício nº
229/2025 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP. Vigência: 24/11/2025 a 23/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.550.400,25. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97700/2025 - UASG 158154
Nº
Processo: 
23305022186202595.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais,
equipamentos e serviços destinados à implantação da infraestrutura de redes de 
Tecnologia da Informação (TI), incluindo instalação, nos termos da tabela abaixo,
conforme especificações técnicas,  condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-97700-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Edital Gratuito .
JOSE ROBERTO DA SILVA
Agente da Contratação
(SIASGnet - 24/11/2025) 158154-26439-2025NE000004
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14712/2025 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.001665/2025-32.
Dispensa Nº 95/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 21.248.024/0001-34 - TAUFFER SOLUTIONS INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia VoIP (Voice Over Internet
Protocol) com PABX digital em nuvem, que possibilite comunição com telefones fixos
comutados e móveis com origem em Capivari/SP e destino em território brasileiro,
incluindo fluxo inverso, nos termos da tabela em contrato, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2026. Valor Total: R$ 1.668,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-02-26, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. . Leia-se: Vigência: 24/05/2025 a
23/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158500
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23304.000143/2021-35.
Pregão.
Nº 
8/2021.
Contratante:
IF
SERTAOPE/CAMPUS 
FLORESTA.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
23/11/2025 a 23/11/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 23/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.498,68.
Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158500
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23304.000067/2021-68.
Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 09.377.459/0002-64 - KAIROS
SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratuais, a partir de 01 de janeiro
de 2025, em virtude de celebração de nova convenção coletiva de trabalho n.º
pe000626/2025, a qual marjorará os preços do contrato no percentual de 8,04% (oito
vírgula quatro por cento) sobre o valor global contratado, os quais terão efeitos desde
01/01/2025.. Vigência: 02/06/2021 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
637.985,44. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 92, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à
contratação de professor substituto, conforme edital 76/2025, publicado no DOU em 02 de
outubro de 2025.
Edital nº 76/2025 - Campus São João del-Rei
Área SJ01 - Arte - Ampla Concorrência
.
.Nº Insc.
.Candidato
.Nota Total
. .202510050001253
.Regilan Deusamar Barbosa Pereira
.132.63
. .202510620001239
.Elisiana Frizzoni Candian
.124.33
. .202510480001330
.Pablo Quaglia Rodrigues
.122.33
. .202510130001348
.Deivide Almeida de Ávila
.113.67
. .202510960001233
.Olívia Mara Rodrigues de Melo
.110.33
VALDIR JOSÉ DA SILVA

                            

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