DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 423/2025
Nº Processo: 23066.081790/2025-13. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04.
CIVIL PRE-FABRICADOS
LTDA. CNPJ:
61.009.052/0001-13.
Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
25.11.2025 a 24.11.2030. Data de Assinatura: 24.11.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 626/2024.
Nº Processo: 23066.009305/2022-31.
Dispensa. Nº 90010/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
13.192.984/0001-00 - RECANTO SANTA RITA DE CASSIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo
nº 626/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
24/09/2025 a 24/09/2026 com amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993,
resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será
formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.
2.1. O valor mensal da contratação é de r$ 69.583,62 (sessenta e nove mil, quinhentos
e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor total de r$
835.003,44 (oitocentos e trinta e cinco
mil, três reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 27/09/2025 a 27/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.003,44. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 105/2023.
Nº Processo: 23066.076726/2023-59.
Dispensa. Nº 95/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 1º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fep ao projeto "projeto de pesquisa ação: desenvolvimento de competências em
gestão da qualidade e (boas) práticas de governança no carf ", até 09/03/2027.. Vigência:
21/11/2025 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.500,00. Data de
Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 396/2025
Nº Processo: 23066.072543/2025-26. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. CONVENENTE: 13.031.547/0001-04,
CNPJ: 13.031.547/0001-04. Objeto: "Constitui objeto deste instrumento estabelecer a
colaboração técnica entre a UFBA e a UFS com vista ao desenvolvimento do Plano de
Trabalho "Apoio técnico em Serviço Social à Coordenação de Integração e Assistência ao
Estudante (CODAE/UFS)". Subcláusula Única: O presente Termo de Colaboração configura o
intercâmbio materializado na colaboração técnica a ser prestada pela servidora Radaine
Dayan Acciole Gomes de Figueiredo, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula
Siape nº 1004657, lotada no Hospital Veterinário Professor Renato Medeiros Neto
(HOSPMEV) da Universidade Federal da Bahia, para atuar na Coordenação de Integração e
Assistência ao Estudante (CODAE) da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos
Estudantis (PROAE) da Universidade Federal de Sergipe.". Fund. Legal: Leis Federais nº
14.133 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei
12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o
8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas. Vigência: 25.11.2025
a 24.11.2026. Data de Assinatura: 24.11.2025.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições
previstas na Portaria n. 50/2025, de 17/02/2025, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 11/03/2026, o prazo validade do
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado,
realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 02/2025, DOU de 06/01/2025, cuja
homologação foi publicada conforme Edital publicado no DOU de 11/03/2025.
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Escola de Enfermagem
. .Departamento:
Coordenação
Acadêmica
.Área de Conhecimento: Enfermagem no Cuidado
à Mulher
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066070043202596. Objeto: Registro de Preços -90127/2025 -
para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90127-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 24/11/2025) 150247-15223-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066074816202577. Objeto: Registro de Preços -90133/2025 -
para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS visando atender as necessidades do
Hospital de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros Neto, unidade integrante
do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes,
ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT)
e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 25/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus
Universitário
de
Ondina.
Salvador-b,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90133-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 24/11/2025) 150247-15223-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066073079202595. Objeto: Registro de Preços -90130/2025 -
para eventual aquisição de MATERIAIS DE INFORMÁTICA visando atender as necessidades
do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 37. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90130-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 24/11/2025) 150247-15223-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066070432202585. Objeto: Registro de Preços -90126/2025 -
para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 24.
Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90126-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 24/11/2025) 150247-15223-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066075396202546. Objeto: Registro de Preços -90135/2025 -
para eventual aquisição de MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO COM COMODATO visando atender
as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I).. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina.
Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90135-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 24/11/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23507.002811/2021-05.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP
TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços decorrente da
aplicação do percentual de 4,73 % (quatro inteiros e setenta e três centésimos por cento)
ao valor unitário do contrato. O percentual informado corresponde à variação do Índice de
Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, no período de agosto de 2024 a julho de 2025.
Vigência: 24/11/2025 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.004,78. Data
de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Termo de permissão de uso precário, onerosa e Unilateral o que entre si celebram a
Universidade Federal do Ceará e a Pertinente, Maria de Lourdes Sousa Nascimento,
domiciliada à Rua Amazonas, 642, Bairro Pan Americano, Fortaleza/CE. CLAUSULA
PRIMEIRA -OBJETO - Permitir, em caráter excepcional e transitório, o uso do espaço físico
destinado à cantina do Bloco 806- Departamento de Economia Doméstica - CCA/UFC, para
exploração de serviços de lanchonete e alimentação, destinados à comunidade acadêmica.
CLAUSULA SEGUNDA - NATUREZA JURÍDICA - O presente instrumento tem natureza de ato
administrativo unilateral, discricionário e precário, podendo ser revogado a qualquer
tempo por motivo de interesse público, sem direito a indenização. CLAUSULA TERCEIRA -
PRAZO A presente permissão vigorará por (6) meses, contados da assinatura deste termo,
ou até a conclusão do novo procedimento licitatório para concessão definitiva do espaço,
o que ocorrer primeiro, vedada qualquer prorrogação. CLAUSULA QUARTA - ONER O S I DA D E
- A permissionária pagará à UFC o valor mensal de R$ 1.486,37 (mil quatrocentos e oitenta
e seis reais e trinta e sete centavos), conforme último Termo de Apostilamento ao anterior
Contrato de concessão de Uso do espaço em tela (Doc. SEI Nº 5230674); devendo o
pagamento ser efetuado até o quinto dia útil de cada mês, por meio de Guia de
Recolhimento da União(CRU).O atraso no pagamento da GRU implicará multa ou rescisão,
conforme disciplinamento interno da UFC, de modo a garantir o caráter oneroso e
disciplinar do uso. CLAUSULA QUINTA- OBRIGAÇÕES DA PERMISSIONÁRIA - Manter o
espaço em perfeitas condições de higiene e conservação; Observar integralmente as
normas sanitárias e de segurança; Responder por todos os encargos trabalhistas, ficais e
previdenciário; Permitir a fiscalização pela Administração; Não transferir o uso a terceiros;
Atender prontamente às determinações da UFC, sob pena de revogação imediata; Demais
obrigações descritas no termo de Referência (Doc. SEI Nº 5891514 que integra o termo de
permissão, para todos os fins, como anexo do instrumento. CLAUSULA SEXTA -
RESPONSABILIDADE CIVIL E DANOS AO PATRIMÔNIO. A permissionária responderá
integralmente por quaisquer danos causados ao bem público ou a terceiros, decorrentes
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