DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 24 NOVEMBRO DE 2025
Espécie: Proc. 23072.272023/2025-32 - CHAMADA INOVA UFMG CICLO
32025-2026
A Universidade Federal de Minas Gerais
- UFMG, por meio da
Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT e do seu braço de
empreendedorismo, a INOVA UFMG, torna público que se encontram abertas as
inscrições para o processo de seleção de novos empreendimentos de base tecnológica
que farão parte do CICLO 3 do Programa InovaLab, a ser executado em duas fases,
InovaLab - Fase 1 (seleção) e InovaLab - Fase 2 (desenvolvimento) e convida os
interessados a apresentarem suas propostas. OBJETO DA CHAMADA: Esta chamada visa
selecionar, a critério da UFMG, até 10 (dez) oportunidades para o InovaLab - Fase 1
e até 5 (cinco) oportunidades que irão seguir para o InovaLab - Fase 2, fases do
programa de incubação de empresas de base tecnológica da INOVA UFMG. PERÍODO
DE INSCRIÇÃO: O processo de inscrição inicia dia 24 de novembro de 2025 e encerra
dia 01 de fevereiro de 2026. As inscrições deverão ser realizadas unicamente por meio
do link: (https://www.ufmg.br/inovalab/).
Para esclarecimentos de quaisquer dúvidas relacionadas ao processo de
seleção, sendo que as dúvidas serão sanadas exclusivamente por mensagens enviadas
para o e-mail inova-incubacao@ctit.ufmg.br.
PROFESSOR GILBERTO MEDEIROS RIBEIRO
Diretor
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 3.037, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, denominação Assistente ,Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia
Departamento: Antropologia
Área de Conhecimento: Relações Étnico-Raciais
Edital: 228, de 28/01/2025, publicado no DOU de 30/01/2025
Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em cotas para candidatos negros:
1º lugar: Hannah Alcantara de Vasconcelos
Data de Homologação Interna: 08/09/2025
Processo nº 23072.259798/2025-12
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 156763
Nº Processo: 23868001848202518. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de equipamentos audiovisual e bens de comunicação e eventos, destinados a
atender as demandas da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).. Total de
Itens Licitados: 64. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av.paraguai S/n,
Bloco
Bala i
Bairro da
Cimbra,
- Araguaína/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISSON GOMES LIANDRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/11/2025) 156763-26457-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 7/2025
Processo: 23204.012071/2024-40. Partes: Universidade Federal do Oeste do Pará -Ufopa;
Fundação de Integração Amazônica -Fiam; Amazon Fabrik Indústria e Comércio de Peças e
Serviços Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula 12.1, prorrogando a vigência do Acordo de
Parceria nº 02/2024 por 8 (oito) meses, totalizando 20 (vinte) meses, passando a vigorar de
23/11/2025 a 23/07/2026, nos termos do art. 57, inciso II, §1º, da Lei 8.666/1993.
Justificativa: Adequação do cronograma de execução ao Plano de Trabalho reajustado.
Impacto Financeiro: Não há acréscimo de custos; apenas remanejamento de rubricas: R$
42.000,00 de Material de Consumo para Bolsas; R$ 30.600,00 de Diárias e Passagens para
Bolsas. Data da Assinatura: 14/11/2025. Signatários: Aldenize Ruela Xavier - Reitora da
UFOPA; -Anglison Bruno B. Monteiro -Diretor da Amazon Fabrik; -Otto Narry Tavares da
Silva -Presidente da FIAM. ALDENIZE RUELA XAVIER. Reitora
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo n° 23204.013882/2025-49. Partes: Universidade Federal do Oeste do
Pará
-
UFOPA,
CNPJ 
11.118.393/0001-59;
PROBBIO
LTDA,
CNPJ
56.426.830/0001-30; e Fundação de Integração
Amazônica - FIAM, CNPJ
23.778.639/0001-06. Objeto: execução do projeto de PD&I intitulado "Bebidas
fermentadas de sabores Amazônicos: Desenvolvimento e Otimização Funcional",
incluindo cooperação técnico-científica, gestão administrativa e financeira e
desenvolvimento
das etapas
previstas
no Plano
de
Trabalho. Valor:
R$
772.162,00, 
sendo
R$ 
385.500,00 
provenientes 
de
recursos 
EMBRAPII
administrados pela UFOPA/FIAM;
R$ 50.000,00 de aporte
financeiro da
empresa; R$ 116.666,17 de contrapartida financeira do SEBRAE; e R$
220.000,00
de contrapartida
não financeira
da Unidade
Bioforest/UFOPA.
Vigência: 18 meses a contar da assinatura, admitida prorrogação por termo
aditivo. Assinatura: 19/11/2025, por Aldenize Ruela Xavier (UFOPA), Lucas
Alvarenga da Silva (PROBBIO LTDA) e Otto Narry Tavares da Silva (FIAM).
Santarém/PA. ALDENIZE RUELA XAVIER. Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 29/2025
PROCESSO N° 23073.082799/2025-52, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO(A): SERGIO VINICIUS MONTEIRO CASTELO BRANCO XAVIER, OBJETO: Rescindir,
a pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 054/2025, de Professor Substituto do
Magistério Superior, com vigência a partir de 28 de fevereiro de 2026, conforme faculta a
legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO
VERBICARO e pelo(a) DISTRATADO(A), SERGIO VINICIUS MONTEIRO CASTELO BRANCO
X AV I E R .
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 30/2025
PROCESSO N° 23073.084041/2025-59, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO(A): SABRINA DE SOUSA QUEIROZ, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a)
distratado(a), o Contrato n° 013/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, com
vigência a partir de 07 de novembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei
nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a)
DISTRATADO(A), SABRINA DE SOUSA QUEIROZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 369/2025
PROCESSO Nº 23073.054695/2025-58, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): NINA NAYARA FERREIRA MARTINS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 035/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 04 de
março de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), NINA NAYARA
FERREIRA MARTINS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 370/2025
PROCESSO Nº 23073.063293/2025-44, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): EMANUELLE REGINA ARAÚJO GOMES, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 133/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 28
de fevereiro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), EMANUELLE
REGINA ARAÚJO GOMES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 371/2025
PROCESSO Nº 23073.063296/2025-88, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): IGOR DOS SANTOS GOMES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 121/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 17 de novembro de
2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), IGOR DOS SANTOS GOMES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 372/2025
PROCESSO Nº 23073.063299/2025-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS MARTINS, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 116/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 04
de novembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), JEFFERSON
DOS SANTOS MARTINS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 373/2025
PROCESSO Nº 23073.063301/2025-52, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): JOSÉ LUCAS BARROS FERNANDES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 124/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 18 de novembro de
2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), JOSÉ LUCAS BARROS FERNANDES .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 374/2025
PROCESSO Nº 23073.063349/2025-61, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): RAFAEL GONÇALVES DE SÁ, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 130/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 28 de fevereiro de
2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), RAFAEL GONÇALVES DE SÁ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 375/2025
PROCESSO Nº 23073.063354/2025-73, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): RAFAEL SILVA COSTA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
128/2024, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para 24 de
novembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), RAFAEL SILVA COSTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 376/2025
PROCESSO Nº 23073.063361/2025-75, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): RAFAEL SOUZA GUIMARÃES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 115/2024, de Professor Substituto d o Magistério Superior, para 04 de
novembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), RAFAEL SOUZA
G U I M A R Ã ES .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 377/2025
PROCESSO Nº 23073.063366/2025-06, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): ROSALIA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 122/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 17 de novembro
de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ROSALIA DOS SANTOS ALBUQUERQUE.