DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 378/2025
PROCESSO Nº 23073.063367/2025-42, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): THIAGO DE MELO E SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 123/2024, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para 18 de novembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A),
THIAGO DE MELO E SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 379/2025
PROCESSO Nº 23073.063310/2025-43, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): LARA MATOS DE ARAÚJO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 118/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 06 de maio de
2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), LARA MATOS DE
A R AÚ J O.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 380/2025
PROCESSO Nº 23073.063322/2025-78, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): LAYANE AVIZ DOS REIS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 117/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 05 de
novembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), LAYANE AVIZ DOS
REIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 381/2025
PROCESSO Nº 23073.063346/2025-27, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): RAFAEL AUGUSTO DUARTE GUIMARÃES, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 011/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 06
de março de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), RAFAEL AUGUSTO
DUARTE GUIMARÃES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 382/2025
PROCESSO Nº 23073.083254/2025-63, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): LUANA RIBEIRO DE ANDRADE, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 076/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de outubro
de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), LUANA RIBEIRO DE
ANDRADE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 383/2025
PROCESSO Nº 23073.063305/2025-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): JULIANA RODRIGUES DO CARMO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 131/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 26 de julho
de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, LOIANE
PRADO VERBICARO
e pelo(a)
CONTRATADO(A), JULIANA
RODRIGUES DO CARMO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 384/2025
PROCESSO Nº 23073.063291/2025-55, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): DENISE SOUSA DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 125/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de março
de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), DENISE SOUSA DOS
SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 386/2025
PROCESSO Nº 23073.063364/2025-17, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): RAISSA LENNON NASCIMENTO SOUSA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 005/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 16
de fevereiro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), RAISSA
LENNON NASCIMENTO SOUSA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 387/2025
PROCESSO Nº 23073.063314/2025-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): LAUREN TELES DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 126/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 20 de novembro de
2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), LAUREN TELES DOS SANTOS.
EDITAL Nº 222, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do
Concurso Público da Carreira de Professor do Magistério Superior, conforme processo
23073.089541/2025-87, do Campus Universitário de Bragança para o tema História
Moderna e Contemporânea, objeto do Edital nº 126 de 21/06/2023, publicado no Diário
Oficial da União em 22/06/2023, homologado pelo Edital nº 285 de 05/12/2023, publicado
no Diário Oficial da União em 07/12/2023. Assim ficando prorrogado até 05/12/2027.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23075.057842/2021-06.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 82.080.979/0001-10 -
MAURETTI AGENCIA FRANQUEADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste
em reajustar o valor das taxas de concessão de uso e do custeio de energia elétrica e
água/esgoto do termo de concessão de uso nº 004/2022.. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.223,64. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 23007.030373/2023-26.
Dispensa. Nº 175/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 25/11/2025 a
23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 690.470,00. Data de Assinatura:
19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 
nº 
23007.00021304/2024-58. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARTIELLY SANTANA DOS
SANTOS. CPF: 11XXXXXX37. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Visitante. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
26/11/2025 a 25/11/2026. Data de assinatura: 19/11/2025. Signatários: Prof. GEORGINA
GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MARTIELLY SANTANA DOS SANTOS - Contratado(a).
Processo 
nº 
23007.00028831/2023-47. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): AMIEL ERNENEK MEJÍA
LARA. CPF: 11XXXXXX37. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Visitante. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
27/11/2025 a 26/11/2027. Data de assinatura: 19/11/2025. Signatários: Prof. GEORGINA
GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e AMIEL ERNENEK MEJIA LARA - Contratado(a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077164559202535. Objeto: Concorrência nº.: 9/2025 - Reforma dos
banheiros e adequação de acessibilidade da Superintendência de Tecnologia da Informação
(STI). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-
ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-3-90009-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/11/2025) 153103-15234-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO IAP: 2562
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Sindicato Intermunicipal dos
Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul - ADUFRGS-
SINDICAL. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar por mais 02 (dois) anos, o prazo de vigência do
Protocolo de Cooperação entre a UFRGS e a ADUFRGS-Sindical. VIGÊNCIA: 22/12/2023 a
22/12/2027. DATA E ASSINATURA: 14/11/2025, Profa. Marcia Cristina Bernardes Barbosa,
Reitora da UFRGS e Jairo Alfredo Genz Bolter, Presidente da ADUFRGS-SINDICAL. Nº DO
PROCESSOS: 23078.569904/2025-13.
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS 026/PROPLAN/DECON/2025
DONATÁRIA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CNPJ: 92.969.856/001-98.
DOADOR: SR. Dionisio de Souza Nascimento da Silva. RESUMO DO OBJETO: doação, sem
encargos, pelo(a) DOADOR(A), de um drone agrícula com equipamentos e acessórios para
a Faculdade de Agronomia da UFRGS. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. N.º DO
PROCESSO: 23078.533695/2025-70.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.005066/2020-30
Espécie: Termo Aditivo 05/2025 ao Convênio Específico 01/2020.
Título: Desenvolvimento de dispositivo para identificação de doenças com chip de
diagnóstico rápido,
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de março de 2026 para 31 de março de 2027.
Data de assinatura: 18 de novembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e
o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.206754/2022-87
Instrumento Jurídico: ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº 0050.0120480.22.9 (4600665921)
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Promover alterações no Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 30/09/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.257222/2023-99
Instrumento Jurídico: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA -
SETRAM, CNPJ: 42.498.667/0001-06.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato nº
14/2023, relativo à prestação de serviços técnico e científico especializado para diagnóstico de
aspectos essenciais (estudos de diagnóstico técnico, jurídico, econômico-financeiro e
ambiental) à operacionalização unificada das linhas existentes no serviço público de transporte
metroviário no Estado do Rio de Janeiro, considerando diferentes cenários prospectivos, com
fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena
concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.
Data de Assinatura: 21/11/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.