DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 157/2024.
Nº Processo: 23080.037347/2024-46.
Dispensa. Nº 332/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 25/11/2025 a 30/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.312.050,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 168/2023.
Nº Processo: 23080.049435/2023-18.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário. Vigência: 03/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.186.597,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23080.003354/2022-82.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 17/11/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.693.600,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 162/2024.
Nº Processo: 23080.037898/2024-18.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 24/11/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 89/2024.
Nº Processo: 23080.031329/2024-51.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 24/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 292.527,64. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 98/2024.
Nº Processo: 23080.076854/2023-14.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário. Vigência: 24/11/2025 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
175.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 017/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa OZORIO CHAVES
MARTINI INOVA SIMPLES (I.S.), com a interveniência da FUNDAÇÃO DEDESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 017/2023, por ato
bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.142827/2025-07, a
partir de 19 de novembro de 2025, conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei
8666/93 alterada por Legislação Posterior.
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA
DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº CTTPI 033/2025 que entre si celebram a UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM e o C & C MUSEU DO BAMBU LTDA. Objeto: Conjugação
de esforços para propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa
e Extensão, especialmente na área de Ciências e Tecnologias de Alimentos. Assinatura:
24/11/2025. Vigência:
24/10/2030. Lei 10.973/04
e Lei
14.133/2021. Processo
Administrativo n. 23081.141946/2025-34.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 034/2025 para realização de atividades
conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a: LUPA DATA SERVIÇOS EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.119.158/0001-22 neste
ato representada na forma de seu contrato social por Dan Lopes Carvalho; a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada na forma
do seu Estatuto Social pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC em recuperação judicial, inscrita no CNPJ 89.252.431/0001-
59, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Prof. Renato Zanella. Objeto: a
cooperação técnica e científica para desenvolver o projeto intitulado "Integração de
Sistemas Legados com Modelos de Linguagem de Grande Escala (LLM): Um estudo de caso
para integrações de sistemas com Inteligência Artificial". Valor: R$ 325.179,68. Assinatura:
24/11/2025. Vigência: 24/01/2027. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei
10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.104660/2025-78.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.034909/2025-09.
Dispensa Nº 687/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de
especialização em psicologia no esporte e saúde no movimento humano..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a
06/04/2027. Valor Total: R$ 939.200,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.028932/2025-56.
Dispensa Nº 670/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 00.398.022/0002-32 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
Aquisição de anticorpos para a disciplina de reumatologia do campus são paulo da
universidade federal de são paulo - unifesp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75. Vigência: 21/11/2025 a 20/04/2026. Valor
Total: R$ 3.102,71. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.041003/2025-32.
Pregão Nº 90054/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.031.475/0001-94 - ALCANCAR ASSESSORIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de profissionais para apoio de acessibilidade na unifesp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2025. Valor Total: R$
26.903,43. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.036262/2025-41.
Dispensa Nº 686/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do
curso de especialização em "abordagem multidisciplinar para os transtornos alimentares
para psicólogos e nutricionistas - 2026"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/11/2025 a
26/04/2027. Valor Total: R$ 116.900,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 24/2025.
Nº Processo: 23089.029393/2024-91.
Pregão. Nº 90149/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 40.632.016/0001-31 - WJ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Inclusão de itens e
serviços não previstos originalmente, necessários à adequada execução da obra. Vigência:
24/11/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.968,89. Data de
Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 52/2024.
Nº Processo: 23089.016819/2021-02.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
66.582.354/0001-08
-
ARMAZENA
ARMAZENS GERAIS
LTDA.
Objeto:
O
presente
apostilamento reajusta o valor do contrato em 4,68%, acumulado do índice nacional de
preços ao consumidor amplo - ipca, no período de 11/2024 a 10/2025.O valor será
reajustado a partir do dia 01/11/2025. O valor global do presente Termo de Apostilamento
será de R$ 8.856,26. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS
DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 62/2025
N° Processo SEI: 23089.014273/2025-71. Conveniadas: CNPJ: 05.783.379/0001-77 - Poliedro
Sistema de Ensino Ltda. e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo
- UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto a parceria entre os
convenentes para a realização de ações de desenvolvimento de pesquisa para conjugação
de esforços para a realização de proposição de desafios em disciplinas de graduação e pós-
graduação da UNIFESP. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência:
18/11/2025 a 18/11/2030. Data de Assinatura: 18/11/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de vigência ao Contrato firmado entre a UFSB e a
Fundação de Apoio a Pesquisa e à Extensão - FAPEX para execução do projeto intitulado,
visando a continuidade do projeto intitulado "Blocos Afros, Educação E Cultura". Vigência
até 31/12/2026. Nº Processo: 23746.000402/2025-52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de vigência ao Contrato firmado entre a UFSB e a
Fundação de Apoio a Pesquisa e à Extensão - FAPEX para execução do projeto intitulado,
visando a continuidade do projeto intitulado "Orçamento Público E Educação Básica
Antirracista". Vigência até 31/12/2026. Nº Processo: 23746.008241/2024-64.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de desenvolver o projeto
"Território Cabruca: Educação, Pesquisa e Extensão para a Sustentabilidade entre a
Universidade Federal do Sul da Bahia e a Associação Parque Tecnológico do Sul da Bahia,
Vigência até 12/11/2030. Nº Processo: 23746.008674/2025-09.