DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2025 - UASG 155908
Número do Contrato: 39/2024.
Nº Processo: 23764.016835/2024-21.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 43.540.060/0001-00 - AG-TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto:
alteração qualitativa, mediante o acréscimo de R$ 416.104,00 (quatrocentos e dezesseis
mil cento e quatro reais), o que equivale a 5,7% do valor inicial atualizado do contrato; e,
alteração quantitativa, mediante o acréscimo de R$ 45.059,55 (quarenta e cinco mil
cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), valor este que já considera o
reajuste a ser aplicado de acordo com o item 22.2 do projeto básico, o que equivale a
0,58% do valor inicial atualizado do contrato. Fundamento Legal: Art. 81, inciso I e II, da Lei
n.º 13.303/2016. Vigência: 19/11/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.854.335,19. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523042061202515. Objeto: Aquisição de produtos para saúde,
do tipo: GRAMPEADORES E CARGAS CIRÚRGICAS - para atender ao Hospital Universitário
da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, com
possibilidade de prorrogação, de acordo com as especificações, quantitativos e condições
de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos;. Total de Itens Licitados: 19.
Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-
90112-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações
contidas no edital e em seus anexos..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 24/11/2025) 155010-26443-2025NE800550
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.003436/2025-06.
Pregão Nº 90045/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de
impressão corporativa - outsourcing de impressão - modalidade fornecimento de
equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas (sem papel), para
impressão, cópia e digitalização de documentos, incluindo: instalação, configuração, cessão
de direito de uso dos equipamentos, assistência técnica, manutenção preventiva e
corretiva; treinamento, fornecimento de software de gerenciamento e monitoramento de
ativos e de bilhetagem dos documentos impressos e copiados, softwares de ocr,
fornecimento de todas as peças, partes, programas e componentes necessários,
fornecimento de todos os suprimentos e materiais de consumo originais ou certificados
pelo fabricante, exceto papel, a fim de atender as necessidades da rede ebserh, que
compreende os hospitais universitários e a administração central, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2029. Valor Total: R$ 3.012.870,84. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526017906202504. Objeto: Aquisição de material médico-
hospitalar para suturas cirúrgicas manuais e mecânicas, materiais de uso cirúrgico geral e
tesoura cirúrgica ultrassônica, com comodato de gerador ultrassônico.. Total de Itens
Licitados: 101. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Nilo
Peçanha, Nº
620, Petrópolis,
-
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/
edital/155013-5-90142-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/11/2025) 155013-26443-2025NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23540.003697/2023-63.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 14.454.407/0001-01 - ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/01/2026 e encerramento em
02/01/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;
b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência:
03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.603,32. Data de
Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025
Processo nº 23540.014099/2025-81, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 -
EMPRESA 
BRASILEIRA
DE 
SERVIÇOS
HOSPITALARES 
(EBSERH)
FILIAL 
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES - HUPAA, CNPJ/MF 15.126.437/00020-
06, FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA -
FUNDEPES, CNPJ/MF 12.449.880/0001-67. Objeto: estabelecer as relações institucionais
entre as Partícipes, definindo as diretrizes, as normas e a metodologia pelas quais a
FUNDEPES prestará apoio. Fundamento Legal: Lei nº 8.958. Data da Assinatura:
19/11/2025. Vigência 25/11/2025 a 25/11/2030.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.023987/2025-74.
Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte
materno-infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários
federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições
estabelecidas no termo de referência.
1.1.1. Discriminação do objeto: ultrassom portátil beira leito; linear; convexo;
endocavitário; microconvexo; setorial adulto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 650.548,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.013117/2022-19. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Presente contrato está
sendo encerrado por motivo de fim de vigência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
90032/2025. Foram consideradas vencedoras as empresas: IM SOLUCOES INTEGR A DA S
LTDA, CNPJ 50.121.066/0001-08, Itens: 1 (R$ 49,37), 4 (R$ 48,99); FERREIRA P ES S OA
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 45.050.214/0001-00, Item 6 (R$ 404,00); G2W ATACA D O,
VAREJO E SERVICOS LTDA, CNPJ 55.579.028/0001-17, Item 2 (R$ 756,00); INDUSTRIA E
COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA, CNPJ 07.628.070/0001-38, Item 5 (R$ 87,38);
MULTIFOAM DO BRASIL LTDA, CNPJ 48.223.831/0001-59, Item 3 (R$ 302,00); PADR AO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA,
CNPJ 09.441.460/0001-20, Item 7 (R$ 8,23).
TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.039809/2025-84.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de
microcomputadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer o hospital
universitário da universidade federal do piauí, sob gestão da empresa brasileira de serviços
hospitalares - ebserh..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a
25/11/2026. Valor Total: R$ 71.028,30. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155008
Número do Contrato: 79/2024.
Nº Processo: 23524.012535/2024-03.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
15.126.437/0004-96
-
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
MARANHÃO (HU-UFMA). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início
na data de 22/11/2025 e encerramento em 21/11/2026, com fundamento no art. 150 do
rlce 2.0.. Vigência: 22/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1633653
Nº do Processo: Nº PAC 157731 SEI HCPA 23092.003932/2025-94
pregão ELETRÔNICO N°: 0239/25
Nome do Contratado: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA
Nº CNPJ: 00.986.846/0012-03
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 01 EQUIPAMENTO COMPUTADOR COM SOFTWARE PARA
PROGRAMAÇÃO DOS GERADORES E CARDIOVERSORESPARA OS LOTES 01, 02, 03, 05 e 06.
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de
Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos
no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo
em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o
decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 19/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Mayara Martins de Souza CPF: ***.369.668-**.