DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
DESPESAS
DECORRENTES
DO 
DESEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO
EM
INSTRUMENTO CONTRATUAL JÁ EXTINTO
Número do Contrato 15/2019.
Nº Processo: 23762.018614/2025-98.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.
Contratado: SULCLEAN SERVIÇOS LTDA CNPJ 06.205.427/0001-02.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
operação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material, mão de obra
uniformizada e instrumentos de trabalho, bem como para realização de serviços de
adequação, reforma e pequenas ampliações nos prédios e instalações do HE.
Valor Total R$ 364.215,35.
Data de Assinatura: 14/11/2025.
Unidade de Contratos do HE-UFPEL-EBSERH
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 155914
Nº Processo: 23769012915202548. Objeto: Aquisição de MMH (Material
Médico Diversos).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICEMARIO SIMOES
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 24/11/2025) 155914-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90129/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/11/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL PARA
CIRURGIA OFTALMOLÓGICA - FACOEMULSIFICAÇÃO
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIDEC - 24/11/2025) 155012-26442-2025NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90046/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC: fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional
(LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital:
25/11/2025 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 17h59. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha,
Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms Altos do Indaia - DOURADOS - MS. Entrega das
Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/12/2025, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOILSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 24/11/2025) 155016-26443-2025NE800000
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90074/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este termo de Referência tem por objeto o
Registro de preço, para eventual futura aquisição de Dietas Enterais Especializadas,
Fórmulas Lácteas e Insumos para o Lactário, Suplementos e Módulos Nutricionais de forma
parcelada para atendimento das necessidades do Hospital Universitário de Sergipe,
vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede de Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme condições constantes no presente Termo de
Referência.
ALINE DOS SANTOS CARDEAL
Agente de Licitação
(SIDEC - 24/11/2025) 155017-26443-2025NE800122
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00082/2025 publicado no D.O de 2025-10-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. . Leia-se: Vigência: 24/11/2025 a
30/09/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 00009/2025 publicado no
D.O de 2025-11-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.014.054,64. Data de Assinatura: 29/10/2025. .
Leia-se: Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: r$
2.913.261,76. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23765.001736/2023-53.
Pregão. Nº
53/2023. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/11/2025 e encerramento em
20/11/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 e o reajuste no valor contratual no
importe de 5,13% (cinco inteiros e treze centésimos por cento), conforme a cláusula
décima do contrato, com efeitos financeiros a partir de 21/11/2025. Vigência: 21/11/2025
a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978.076,09. Data de Assinatura:
10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR o representante legal
da empresa PROATIVA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 27.656.480/0001-08, quanto ao que se
segue: I) Esta unidade hospitalar oportunizou à empresa por via eletrônica a apresentação
de defesa prévia e de recurso no âmbito do processo administrativo PAIF nº 089/2025,
porém não houve retorno. II) Considerando a inexistência de endereços definidos ou
atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela
Administração, em 22/10/2025 foi publicado no Diário Oficial da União o chamamento da
empresa ao processo, concedendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para manifestação. III)
Decorrido o prazo, não houve réplica, restando intempestiva qualquer manifestação
ulterior que porventura vier a ocorrer. Assim sendo, foi decretada de forma definitiva a
aplicação das sanções de MULTA MORATÓRIA DE R$ 69,67 (sessenta e nove reais e
sessenta e sete centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUARTO MESES E QUINZE DIAS. IV) O
processo administrativo (PAIF nº 089/2025) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de
Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do
e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora/MG, 24 de novembro de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.007516/2025. Objeto: Este termo de referência tem por
objetivo a realização de Licitação Eletrônica, por meio do Sistema de Registro de preço
(SRP), para aquisição de capas e colchões, para abastecimento do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri,
S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-
90085-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEVERSON PAULO DE ALMEIDA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/11/2025) 155903-26443-2025NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90172/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000134202575. Objeto: LoCAÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO
ANALISADOR SEMIAUTOMÁTICO DE
QUÍMICA DE URINA E
01(UM) EQUIPAMENTO
ANALISADOR DE PARTÍCULA DE URINA POR CITOMETRIA DE FLUXO FLUORESCENTE COM
FORNECIMENTO DE INSUMOS (TESTES) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
(HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90172-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras
do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 24/11/2025) 155125-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.022144/2025-47.
Pregão Nº 90043/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 41.248.311/0001-51 - STUDIOCAD SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos de engenharia
e arquitetura (levantamento cadastral e modelagem bim). Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação
correlata. Vigência: 25/11/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 127.278,01. Data de
Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.022028/2025-28.
Pregão Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de suporte à vida (módulo de gases). Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação
correlata. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 19.494,00. Data de
Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).