DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159649 SEI 23092.016635/2025-17 - Microcatéteres
Contratado:
ENDOTEC
PRODUTOS
MÉDICOS
S/A
CNPJ:
09.586.279/0001-01
R$
19.600,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511356 de 17/11/2025
Autorização: 21/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 21/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159670 SEI 23092.016650/2025-57 - MANITOL 200 MG/ML 250 ML FR DE
SISTEMA FECHADO
Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 5.840,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511358 de 17/11/2025
Autorização: 21/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 21/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159685 SEI 23092.016707/2025-18 - SABONETE LÍQUIDO PARA RECÉM-
NASCIDO SEM FRAGRÂNCIA.
Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI CNPJ: 31.316.067/0001-63 R$ 9.900,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511413 de 19/11/2025
Autorização: 21/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 21/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159662 SEI 23092.016728/2025-33 - ADAPTADOR DE AGULHA PARA COLETA
DE SANGUE EM SISTEMA À VACUO
Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0021-41
R$ 5.850,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511410 de 18/11/2025
Autorização: 21/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 21/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159664 SEI 23092.016632/2025-75 - ONDANSETRONA 4 MG AMP
Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ:
07.752.236/0001-23 R$ 1.786,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511399 de 18/11/2025
Autorização: 19/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação:
24/11/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 159337 SEI 23092.016010/2025-47 - OPME - HASTE TORACO-LOMBO-SAC R A L
- PROCEDIMENTOS SUS
Contratado: INTELIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 94.985.603/0001-33
R$ 1.993,0400
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511318 de 17/11/2025
Autorização: 19/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação:
24/11/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 159595 SEI 23092.016534/2025-38 - ELETRODO 70 MM P/ ELETROBISTURI DE
ARGONIO
Contratado: ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 02.873.606/0001-67
R$ 1.400,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511297 de 14/11/2025
Autorização: 19/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação:
24/11/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 159658 SEI 23092.016449/2025-70 - ACHOCOLATADO EM PÓ - LATA OU POT E
OU SACHE DE 400G A 500G.
Contratado:
SIMON COMERCIAL
ATACADISTA LTDA
CNPJ: 88.152.863/0001-25
R$
915,6000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511325 de 17/11/2025
Autorização: 19/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação:
24/11/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 159646 SEI 23092.016535/2025-82 - CICLOSPORINA EM MICROEMULSAO
100MG CAPS
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$
349,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511294 de 14/11/2025
Autorização: 19/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação:
24/11/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 159645 SEI 23092.016590/2025-72 - DOMPERIDONA 10MG COMP
Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
81.706.251/0001-98 R$ 293,8800
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511400 de 18/11/2025
Autorização: 19/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação:
24/11/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 159628
SEI 23092.016587/2025-59 - CABO DE
PACIENTE COM 10
CONDUTORES PARA ELETROCARDIÓGRAFO
Contratado:
FRANZON
-
SOLUCOES
EMPRESARIAIS
INTEGRADAS
LTDA
CNPJ:
20.065.097/0001-28 R$ 2.900,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511322 de 17/11/2025
Autorização: 19/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 24/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1625723 Ao contrato Nº 1381335
Contratada: CONTROLLAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA.
CNPJ: 29.511.607/0001-18
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5113.4086.0043.9999.
Nº do Processo: 156548 SEI HCPA 23092.013018/2024-71
Data da assinatura: 19/11/2025
Empenho: 2025NE504221 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência
do contrato nº 1381335, que tem como objeto a prestação de serviços de avaliação
externa da qualidade laboratorial em hemoterapia (ensaios de proficiência) a serem
realizados em laboratórios da contratada, por mais 12 meses, a partir de 26 de dezembro
de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Vinicius de Almeida Biasoli CPF: ***.468.927-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1633115 Ao contrato Nº 0632980
Contratada: CENTRO AUDITIVO AUDITECNICA LTDA
CNPJ: 42.380.084/0001-86
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 147294 SEI HCPA 23092.006278/2021-47
Data da assinatura: 19/11/2025
Empenho: 2025NE500280 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 0632980, que tem como objeto a prestação de serviços de confecção de
moldes auriculares para a adaptação de próteses auditivas, confeccionadas em silicone ou
acrílico, por mais 12 meses, a partir de 06 de Janeiro de 2026; Reajustar os valores
unitários no percentual de 3,51% %; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Iury
Valle Kuznecow CPF: ***.197.400-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1631312 Ao contrato Nº 1125760
Contratada: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA
CNPJ: 54.516.661/0080-05
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 153002 SEI HCPA 23092.011711/2023-28
Data da assinatura: 19/11/2025
Empenho: 2025NE501819 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% no
item 03, do contrato nº 1125760 , que tem como objeto o fornecimento de materiais para
saúde - alongador caneta, eletrodos, pasta e placas eletrocautério, conforme solicitação do
Usuário 1627184 e conformidade do fornecedor 1630336; Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Thais
Cristina de Almeida Martinhao CPF: ***.283.068-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL CONJUNTO Nº 2/2025
RESULTADP FINAL
Concurso MD/CAPES de Dissertações e Teses sobre Defesa Nacional (CDTDN)
Processo nº 23038.00004554/2024-30
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo
seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ
sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "L" Lote
6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, e o MINISTÉRIO DA DEFESA - MD, órgão da administração
direta, inscrito no CNPJ sob nº. 03.237.610/0001-25, com sede na Esplanada dos
Ministérios - Bloco "Q", Brasília - DF, tornam público o resultado final do Edital Conjunto nº
02 do Concurso MD/CAPES de Dissertações e Teses sobre Defesa Nacional - Edição 2025,
publicado no DOU de 22/05/2025, seção 3, pág. 65:
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
Presidente da CAPES
Substituto
ALTE ESQ GUILHERME DA SILVA COSTA
Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR E
PLANO DE TRABALHO CAPES/EMBAIXADA DA FRANÇA Processo nº 23038.004793/2025-71
Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho, celebrados entre a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a
Embaixada da França no Brasil. OBJETO do Acordo de Cooperação: avançar no
desenvolvimento de ações conjuntas que se enquadrem em programas que promovam a
integração efetiva nas atividades de pesquisa e ensino entre as instituições de ensino
superior brasileiras e francesas. OBJETO do Plano de Trabalho: implementação do
PROGRAMA GUATÁ, incluindo o detalhamento das etapas e a aplicação dos recursos
orçamentários e financeiros necessários para atingir os objetivos do Programa e a realização
das ações dispostas no item 2 - Metas. DATA DE ASSINATURA do Acordo de Cooperação e
do Plano de Trabalho: em 27/10/2025 e VIGÊNCIA: 26/10/2035. SIGNATÁRIOS do Acordo de
Cooperação e Plano de Trabalho: pela CAPES: Presidente da CAPES: Denise Pires de
Carvalho; e Embaixada da França no Brasil: Embaixador: Emmanuel Lenain.
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