DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92037/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.092037/2025-30.
Dispensa Nº 345/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "subsídios
técnico-científicos para a gestão ambiental de bacias hidrográficas no brasil", desenvolvido
por meio de termo de execução descentralizada nº 120/2025, firmado entre o ministério
do meio ambiente e mudança do clima (mma) e a unb, em 12/09/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/11/2025 a
12/08/2026. Valor Total: R$ 210.910,50. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.059902/2025-36.
Dispensa Nº 296/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação da
finatec
para
apoiar
a execução
e
o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "filogeografia e estrutura genética da
população do distrito federal aplicadas à saúde pública de precisão".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/10/2025 a
28/10/2027. Valor Total: R$ 627.542,61. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1222/2024.
Nº Processo: 23106.058637/2021-45.
Pregão. Nº 90313/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
1222/2024 por mais 24 meses, a partir de 21/11/2025 até 21/11/2027, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.575.000,48. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1222/2024.
Nº Processo: 23106.058637/2021-45.
Pregão. Nº 90313/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
1222/2024 por mais 24 meses, a partir de 21/11/2025 até 21/11/2027, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 787.500,24. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 646/2023.
Nº Processo: 23106.017195/2022-68.
Dispensa. Nº 12004/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Prorrogação da
contratação de empresa especializada em cobertura do Seguro Reta (responsabilidade do
explorador e transportador aéreo) para o drone Phantom 4 Advance, pertencente à
Universidade de Brasília, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.108233/2025-33.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e EQUALITY
ENEGNHARIA LTDA (CNPJ nº 59.161.519/0001-02).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 18/11/2025 a 17/11/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Herbert Maranhão Jácome Júnior (representante legal da empresa)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 23006.016676/2025-27; ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº UFABC 23/2025 e Nº
Município de Cambé 04/2025, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e o
Município de Cambé - CNPJ 75.732.057/0001-84. OBJETO: KALULU: Ponte entre a
neurociência e ferramentas pedagógicas nos anos iniciais do ensino fundamental.
VIGÊNCIA:
19/11/2025 
a
19/11/2026.
COORD:
Katerina 
Lukasova.
ASSINATURA:
19/11/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete - Simone Aparecida Pellizon e
Município de Cambé- Prefeito - Conrado Angelo Scheller.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 23006.026805/2025-95; ESPÉCIE: Termo de Cooperação Nº UFABC 24/2025 e
Nº PETROBRÁS 0050.0132598.25.9, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a
Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás - CNPJ 33.000.167/0001-01, com interveniência
administrativa da
Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa
- FUNDEP
- CNPJ
18.720.938/0001-41. OBJETO: Economia Circular - Reciclagem Química de Polímeros
Utilizados em Equipamentos Descomissionados de Uso Offshore. VIGÊNCIA: 1095 dias a
partir de 19/11/2025. VALOR: R$ 9.911.845,12 (nove milhões, novecentos e onze mil,
oitocentos e quarenta e cinco reais e doze centavos). COORD: Danilo Justino Carastan.
ASSINATURA: 19/11/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete - Simone Aparecida
Pellizon; Petrobrás - Gerente Setorial de Águas, Efluentes e Resíduos - Andrea dos Santos
Julião e FUNDEP - Presidente - Jaime Arturo Ramirez.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.027725/2025-19.
Dispensa Nº 81/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para
apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e
financeira do projeto oferta do Curso de Mestrado Acadêmico em Letras: Linguagem e
Identidade no Município de Sena Madureira.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/11/2025 a
24/09/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.027922/2025-38.
Dispensa Nº 85/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para
apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e
financeira do projeto de extensão programa Presídios Leitores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.029392/2025-62.
Dispensa Nº 84/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para
apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e
financeira do projeto de ensino oferta do Curso de Bacharelado em Enfermagem nos
municípios de Plácido de Castro e Acrelândia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2030. Valor Total: R$ 8.500.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154215
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23125.019446/2024-82.
Dispensa. Nº 54/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Constitui objeto deste instrumento por
objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato nº 20/2024 da
fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte
- funcern/rn com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 63/2024-sipac"-extensão-produto
intitulado"ação saberes indígenas na escola núcleo/unifap".. Vigência: 15/08/2025 a
30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
15/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de vigilância armada, com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos campi da UNIFAP.
ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/11/2025) 154215-15278-2025NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23005.016788/2019-40.
Pregão. Nº 64/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 249.700,26. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Extrato do Acordo de Parceria Internacional Que Entre Si Celebram A Ufgd e
A Pioneer Hi-Bred International, Inc. Processo Ufgd N° 23005.001176/2025-09
Partes: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - Ufgd e A Pioneer
Hi-Bred International, Inc. Objeto: "Acordo de Cooperação Internacional"
Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Data da Assinatura: 13/10/2025.
Coordenadora: Livia Maria Chamma Davide de Carvalho UFGD