DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .MIRIAN HISAE YAEGASHI ZAPPONE
.XXX.041.929-
XX
.88881.229661/2025-01
.PROEX 4186/2025
.173.405,00
.DE: 24/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004258 (C)
. .REJANE PREVOT NASCIMENTO
.XXX.548.437-
XX
.88881.083631/2024-01
.PIPD 4188/2025
.30.000,00
.DE: 24/11/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004251 (C)
. .ALLAN KLYNGER DA SILVA LOBATO
.XXX.016.002-
XX
.88881.083700/2024-01
.PIPD 4187/2025
.30.000,00
.DE: 24/11/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004256 (C)
. .CRISTINA ANDRADE SAMPAIO
.XXX.968.326-
XX
.88881.083186/2024-01
.PIPD 4184/2025
.30.000,00
.DE: 24/11/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004208 (C)
. .ANDREA 
QUEIROZ
DA 
SILVA
FONSECA
R EG O
.XXX.669.727-
XX
.88881.083030/2024-01
.PIPD 4183/2025
.30.000,00
.DE: 24/11/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005096 (C)
. .CRISTIANO PEREIRA ALENCAR ARRAIS
.XXX.385.121-
XX
.88881.082897/2024-01
.PIPD 4185/2025
.30.000,00
.DE: 24/11/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004209 (C)
. .ROSSANA DE AGUIAR CORDEIRO
.XXX.909.083-
XX
.88881.082935/2024-01
.PIPD 4191/2025
.30.000,00
.DE: 24/11/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005125 (C)
. .RONAN EUSTAQUIO BORGES
.XXX.424.366-
XX
.88881.082901/2024-01
.PIPD 4182/2025
.30.000,00
.DE: 24/11/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004207 (C)
. .JULIO CESAR MARTINS DA SILVA
.XXX.544.486-
XX
.88881.083051/2024-01
.PIPD 4189/2025
.30.000,00
.DE: 24/11/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005070 (C)
. .ARIANE REGO DE PAIVA
.XXX.144.787-
XX
.88881.232241/2025-01
.PROEX 4193/2025
.92.962,00
.DE: 24/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004257 (C)
. .FABIO ANDREI DUARTE
.XXX.800.530-
XX
.88881.083534/2024-01
.PIPD 4190/2025
.30.000,00
.DE: 24/11/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004900 (C)
. .CARLA LUIZA DA SILVA AVILA
.XXX.065.886-
XX
.88881.083163/2024-01
.PIPD 4192/2025
.30.000,00
.DE: 24/11/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004211 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .MICHEL MILISTETD
.XXX.320.559-XX
.88881.083475/2024-01
.PIPD 2193/2025
.DE: 31/03/2028 PARA: 24/11/2025
.24/11/2025
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORIA DE
RELACOES INTERNACIONAIS Substituta e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .LIVIA MENDONCA PASCOAL
.XXX.524.401-XX
.88881.196086/2025-01
.MARCA 3998/2025
.1/2025
.DE: 9.000,00 PARA: 18.000,00
.21/11/2025
.2025NE004191 (C)
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - PROCURADORIA
Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M
NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ 78.533.312/0001-58, tendo em vista o que consta no
processo 23130.000688/2025-12 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de
Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n° 90012/2025. Objetivo: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
continuados, a serem executados com a dedicação exclusiva de mão obra para os serviços
terceirizados de natureza continuada de secretariado executivo, em regime de hora e piso
salarial definidos por acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho de categoria,
visando o atendimento às unidades administrativas da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da
assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107
da Lei n° 14.133, de 2021. O valor mensal da contratação é de R$ 51.489,06 ( cinquenta e
um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e seis centavos), perfazendo o valor total anual
de R$ 617.868,72 ( seiscentos e dezessete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta
e dois centavos). Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. Data da Assinatura: 24/11/2025. Aida
Maria Monteiro Silva Diretor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2025
QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 051/2022 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 
e
a 
FUNDAÇÃO 
APOLÔNIO 
SALLES
DE 
DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL - FADURPE. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.961.997/0001-58. Objeto: O
presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 051/2022 -
PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57 da Lei n°
8.666/93 e demais justificativas e elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº
23130.000519/2022-21. Data
de assinatura, 19/11/2025. Vigência,
31/11/2025 à
30/11/2026. MÁRCIA ÂNGELA DA SILVA AGUIAR - Presidenta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2025
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº
001/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa ATIVA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI,
Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.778.636/0001-00. Objeto: O presente Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2023 - PROCURADORIA, por mais 12
(doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c seu parágrafo segundo, da Lei nº
8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000285/2022-12.
Data da assinatura, 17/11/2025. Vigência, 16/01/2026 à 15/01/2027. AIDA MARIA
MONTEIRO SILVA - Diretora de Planejamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 344002
Nº Processo: 805/2025-30. Objeto: Contratação da prestação de serviços de acesso
ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), a ser viabilizada por meio de uma plataforma PABX
em Nuvem que permita a realização e o recebimento de chamadas telefônicas nas modalidades
fixo /fixo e fixo/móvel, locais, de longa distância nacionais e internacionais. A contratação
engloba os serviços de instalação, configuração, suporte técnico, manutenção, treinamento e
disponibilização de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte -
Recife/PE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90024-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 24/11/2025) 344002-34202-2025NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PAULO
CESAR MARQUES HOLANDA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no024/2024-
S. Firmado em 15/02/2024. Rescindir a partir de 17/11/2025. Assinado em 19/11/2025. PAULO
CESAR MARQUES HOLANDA- locador e LUIZ FERREIRA NEVES NETO- locatário.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 98/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM INFORMÁTICA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna público edital destinado a selecionar
candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2026 no curso de Mestrado do Programa de
Pós-Graduação em Informática (PPGI). Período de Inscrições: 13/01/2026 a 23/01/2026. O
Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
EDITAL Nº 99/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM INFORMÁTICA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2026 no curso de
Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Informática (PPGI). Período de Inscrições:
13/01/2026 a 23/01/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora