DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, ATAS E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 14/2025/UNIR
Partes:
Fundacao
Universidade Federal
de
Rondonia
e
Fundacao de
Apoio
e
Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa e Extensao Universitaria No Acre.
Objeto: O presente Termo de Contrato tem como objeto a contratação da FUNDAPE para
realizar a gestão administrativa e financeira do Programa Leitura e Escrita na Educação
Infantil - PROLEEI, conforme detalhado no Plano de Trabalho ajustado.
Processo: 23118.008743/2025-72.
VIGENCIA: início em 11/11/2025 e termino em 11/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025.
VALOR: R$ 2.524.335,25 (dois milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, trezentos e trinta
e cinco reais e vinte e cinco centavos).
Nome e Cargos dos Representantes: Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora da Unir e
Ismar Bernardo de Araújo - Representante da Fundape
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
34.792.077/0001-63
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco)
diplomas no período de 18/11/2025 a 24/11/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [UFRR02 - 4201, 4202, 4203, 4204, 4205] A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://sigaa.ufrr.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao 
Local
e
data: Boa vista, 24/11/2025 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até
quinze 
dias,
no 
endereço
https://sigaa.ufrr.br/sigaa/public/diploma/
consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao
Boa vista, 24 de novembro de 2025
ACÁCIA DUARTE
Diretora do Departamento de Registro e Controle Acadêmico
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 132/2025 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.017136/2025-53.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI.UFSCar
que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino,
pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e
oferecimento do curso "Edutec 9 - Educação e Tecnologias (com múltiplas habilitações)".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/07/2025 a 01/09/2027. Data de
Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 196/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.024696/2024-83.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 30.223.006/0001-99 - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS E DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO RIBEIRA. Objeto: Envidar os esforços necessários para
estabelecer cooperação entre a FSCAR e a Cooperativa Central dos Produtores Rurais e da
Agricultura Familiar do Vale do Ribeira visando o desenvolvimento de atividades de
pesquisa, extensão e inovação voltadas para –fortalecimento da agricultura familiar na
região Vale do Ribeira.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2027. Data de
Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 197/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.024695/2024-39.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 
10.218.502/0001-47 
- 
COOPERATIVA 
AGROPECUARIA 
DE 
PRODUTOS
SUSTENTAVEIS DO GUAPIRUVU - COOPERAGUA. Objeto: Protocolo de intenções busca
envidar os esforços necessários para estabelecer cooperação entre a UFSCar  e a
Cooperativa 
Agropecuária 
de 
Produtos 
Sustentáveis
do 
Guapiruvu 
visando 
o
desenvolvimento de atividades de pesquisa, extensão e inovação voltadas para o
fortalecimento da agricultura familiar na região Vale do Ribeira..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2027. Data de
Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 198/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.024688/2024-37.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 08.018.888/0001-00 - COOPERATIVA MISTA DE PRODUCAO COMERCIALI Z AC AO
E SERVICOS
DA TERRA LTDA.
Objeto: Envidar
os esforços necessários
para o
estabelecimento de parceria para o desenvolvimeno de pesquisas na área da transição
agroecológica, com produção de sementes e bioinsumos por agricultores familiares e
assentados do Estado de São Paulo.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Data de
Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 199/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.024697/2024-28.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S .
Acordante: 17.947.002/0001-95 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES AGROFLORESTAIS DE
BARRA DO TURVO, ADRIANOPOLIS E BO. Objeto: Envidar os esforços necessários para
estabelecer cooperação entre a UFSCAR e a Cooperativa dos Agricultores Agroflorestais de
Barra do Turvo, Adrianópolis e Bocaiuva do Sul visando o desenvolvimento de atividades
de pesquisa, extensão e inovação voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar na
região Vale do Ribeira.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2027. Data de
Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 200/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.024690/2024-14.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 43.293.399/0001-59 - AÇÃO COOPERATIVA PARA A BIOECONOMIA (COOBIO).
Objeto: Envidar os esforços necessários para estabelecer cooperação entre a UFSCAR e a
Ação Cooperativa para a Bioeconomia visando o desenvolvimento de atividades de
pesquisa, extensão e inovação voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar na
região Vale do Ribeira.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2027. Data de
Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 201/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.024693/2024-40.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 16.952.545/0001-38 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE
BARRAS. Objeto: Envidar os esforços necessários para estabelecer cooperação entre a
UFSCAR e a Cooperativa da Agricultura Familiar de Sete Barras visando o desenvolvimento
de atividades de pesquisa, extensão e inovação voltadas para o fortalecimento da
agricultura familiar na região Vale do Ribeira.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2027. Data de
Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 203/2024 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.002002/2024-57.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 50.649.285/0001-64 - INSTITUTO DE INFORMACAO PARA INOVACAO. Objeto:
Estabelecer relações estáveis entre a UFSCarr e o i2i, de maneira a propiciar o
desenvolvimento conjunto de eventos, projetos, estágios, intercâmbio de pessoal,
atividades de pesquisa e desenvolvimento; Fortalecer a aproximação entre a universidade
pública e outros setores da sociedade, fomentando o empreendedorismo social e o uso da
informação para inovação e transformação social; Desenvolver estratégias e metodologias
inovadoras que promovam a divulgação científica além de ambientes informacionais
tradicionais.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029. Data de
Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA CIENTÍFICA Nº 133/2025 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.037160/2024-28.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 63.025.530/0051-73 -
INSTITUTO DE CIENCIAS MATEMATICAS
E DE
COMPUTAÇAO (ICMC) - UNIDADE DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, CAMPUS SÃO CARLOS.
Objeto: Estabelecer relações estáveis entre a UFSCar e o ICMC, de maneira a propiciar o
desenvolvimento conjunto de programas, estágios, projetos, atividades de pesquisa e
desenvolvimento. Bem como, estabelecer a metodologia para o desenvolvimento de
atividades conjuntas, em especial quanto à realização de trabalhos de pesquisa,
treinamento e intercâmbio de pessoal..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/06/2025 a 11/06/2030. Data de
Assinatura: 11/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 202/2024 (FUNDAÇÃO FLORESTAL Nº
1/2024)- UASG 154049
Nº Processo: 23112.026249/2024-69.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 56.825.110/0001-47 - FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO
FLORESTAL DO E. Objeto: Protocolo de Intenções nº 001/2024 (Fundação Florestal) busca
envidar os esforços necessários para estabelecer cooperação entre a UFSCar e a Fundação
Florestal visando o desenvolvimento de atividades de pesquisa, extensão e inovação
voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar na região Vale do Ribeira.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Data de
Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 134/2025 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.029330/2024-09.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 63.025.530/0030-49 - INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS - UNIVERSIDADE DE
SÃO PAULO. Objeto: Estabelecer relações estáveis entre a UFSCar e o IFSC, de maneira a
propiciar o desenvolvimento conjunto de programas, estágios, projetos, atividades de
pesquisa 
e 
desenvolvimento. 
Bem 
como, 
estabelecer 
a 
metodologia 
para 
o
desenvolvimento de atividades conjuntas, em especial quanto à realização de trabalhos de
pesquisa, treinamento e intercâmbio de pessoal.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2030. Data de
Assinatura: 06/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23112.034622/2022-93.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER SOLUCO ES
CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 120 dias. Vigência:
27/12/2025 a 25/04/2026. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).

                            

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