DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 40/2025-UFMS. Processo n.º 23104.023479/2025-56. Celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com interveniência da
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura, e a Associação Brasileira dos
Criadores de Zebu - ABCZ. Objeto: conjunção de esforços entre os partícipes para a
execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Avaliação Econômica Aplicada aos Programas
de Melhoramento Genético de Zebuínos: PMGZ Corte, PMGZ Comercial, PMGZ Carne e
PNAT"., em conformidade com o Plano de Trabalho (ANEXO I), sendo parte integrante
deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito. Data de Assinatura: 19.11.2025. Vigência:
19.11.2025 a 19.05.2029. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela
UFMS, e os representantes das outras partes.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 24/2025-UFMS, Processo nº 23104.030627/2024-16. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad Nacional de
Asunción (UNA) - Paraguai. Objeto: manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações
conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e
cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a
especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a
UFMS e a UNA, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações
específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros
ajustes. Data de Assinatura: 18.11.2025. Vigência: 18.11.2025 a 18.11.2026. Assinam: A
Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2025 - UASG 154046
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23109.016632/2023-87.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Supressão 2 postos de
zelador 44 horas semanais; acréscimo de 1 posto de cuidador em saúde, 1 posto zelador
12x36 diurno e 1 (uma) hora noturna no posto de cuidador em saúde lotado no município
de Mariana; alteração da jornada para 40 horas semanais dos postos de servente - 40
horas semanais, limpador de piscinas e encarregado administrativo, do horário de trabalho
do posto cuidador em saúde lotado no município de Mariana e nomenclatura do posto de
zelador 12x36 para zelador 12x36 noturno.. Vigência: 01/12/2025 a 31/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.597.805,76. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EDITAL Nº 4/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA
Pelo presente Edital, o Ordenador de Despesas da Universidade Federal de
Ouro Preto (UFOP), no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria
nº 790, de 07 de novembro de 2025, considerando as disposições da Portaria Reitoria nº
064, de 07 de fevereiro de 2024, NOTIFICA a empresa PH Serviços e Administracão Ltda -
CNPJ: 06.090.065/0001-51 e seus Sócios Hélio Chaves de Melo Junior e Paloma Maria de
Oliveira Chagas Abreu Chaves, que se encontram em lugar incerto e não sabido, a recolher
para a Universidade Federal de Ouro Preto, por meio de Guia de Recolhimento da União,
Unidade Gestora Arrecadadora: 154046, Código de Recolhimento: 28852-7, a ser emitida
no link: <https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru>, o valor de R$
10.017,74 (dez mil dezessete reais e setenta e quatro centavos), no prazo máximo de 15
(quinze) dias da publicação desse edital no Diário Oficial da União, correspondente à
quantia paga por Requisição de Pequeno Valor (RPV) liquidada a conta do orçamento da
Universidade Federal de Ouro Preto por responsabilidade subsidiária na reclamação
trabalhista n. 0000496-85.2015.5.03.0069, de responsabilidade da referida sociedade
empresária. O não pagamento do presente valor ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal e nos serviços de proteção ao crédito, como o Serviço Central de
Proteção ao Crédito, Serasa e afins, além de posterior cobrança executiva judicial. Processo
n. 23109.012940/2024-14. Objeto: Ressarcimento ao erário decorrente da RPV liquidada
pela UFOP em reclamação trabalhista n. 0000496-85.2015.5.03.0069, em face a empresa
PH Serviços e Administracão Ltda - CNPJ: 06.090.065/0001-51.
THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.023558/2022-54.
Concorrência Nº 90009/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA .
Contratado: 63.119.752/0001-96 - ARAUJO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços necessários de construção do
caminho coberto no Campus Bagé da Unipampa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2025 a
18/11/2026. Valor Total: R$ 348.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.020145/2025-61.
Dispensa Nº 547/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Regulamentação da
atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que
permitam a realização do Projeto intitulado "YPIRAPAMPA: povos e águas".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/11/2025 a
17/11/2026. Valor Total: R$ 349.825,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23100.022292/2022-22.
Pregão.
Nº 86/2022.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
PAMPA. Contratado: 15.839.921/0001-10 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses
e reajuste do valor da refeição, através do índice de preços ao consumidor
amplo (IPCA) de 5,1724%. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.399.540,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23100.022342/2022-71.
Pregão. Nº 91/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 15.839.921/0001-10 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor
da refeição, através do índice de preços ao consumidor amplo (IPCA) de 5,1724%.
Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.074.320,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23100.022352/2022-15.
Pregão. Nº 92/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 15.839.921/0001-10 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor da
refeição, através do índice de preços ao consumidor amplo (IPCA) de 5,1724%. Vigência:
16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.099.370,00. Data de
Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
(COM REPASSE DE FUNDAÇÃO DE APOIO) - Nº 2/2025
Espécie: Acordo de Parceria para PD&I com repasse de Fundação de Apoio;
Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; IACIT
Soluções Tecnológicas S.A, CNPJ 56.035.876/0001-28; Fundação de Apoio à Universidade
de Rio Grande - FAURG, CNPJ 03.483.912/0001-50;
Objeto: "O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Caracterização Eletromagnética
de Antenas sob Condições Adversas para Aplicação em Radar", a ser executado nos termos
do plano de trabalho, anexo."; Data da assinatura: 24/11/2025; Vigência: até 24/01/2028;
Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Fernanda Menezes -
Diretora de Tecnologia da IACIT Soluções Tecnológicas S.A; Danúbia Bueno Espíndola -
Diretora Executiva da FAURG.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984229, Nº Processo:
23110021274202557, Concedente:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS,
Convenente: FUNDACAO
DELFIM
MENDES SILVEIRA CNPJ nº 03703102000161, Objeto: (1) Possibilitar um melhor
aprendizado do conteúdo de prótese dentária aos alunos da Faculdade de Odontologia;
(2) Permitir a confecção gratuita de próteses dentárias aos pacientes atendimentos nas
clinicas da graduação., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002129, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 252063, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 19/11/2025 a 31/12/2026, Data de
Assinatura: 19/11/2025, Signatários: Concedente: URSULA ROSA DA SILVA CPF nº
***.544.300-**, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI CPF nº ***.504.060-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.034196/2025-02.
Inexigibilidade Nº 133/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 0xx.xxx.xxx-08 - ERICO SOBRAL SOARES. Objeto: Credenciamento de serviços
de leiloeiro oficial para a alienação de bens móveis e semoventes inservíveis, de
propriedade da Universidade Federal do Piauí, incluindo todos os atos necessários à
organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão,
prestação de contas, e entrega dos bens recebidos a qualquer título, por meio de licitação
na modalidade de leilão público, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 967831. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO
GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042.
Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Valor e Prazo. Valor Total: R$
983.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/02/2026 a 31/08/2027. Data de
Assinatura: 24/09/2024. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº
***.160.690-**, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº ***.253.540-**.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23116005379202517. , publicada no D.O.U de 31/10/2025 . Objeto: Execução de obra do
Restaurante Universitário no Campus de São Lourenço do Sul Novo Edital: 25/11/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE
- RS. Entrega das Propostas: 25/11/2025 às 08h00. - .
JOSE FELIPE DUARTE DA SILVA
Diretor de Administração de Material em Exercício
(SIDEC - 24/11/2025) 154042-15259-2025NE111111