DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 170018
Nº Processo: 10265.310349/2025-66.
Inexigibilidade Nº 16/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos
e utilização dos diversos serviços exclusivos dos Correios por meio dos canais de
atendimento disponibilizados, para atender as unidades da Receita Federal do Brasil da 1ª
Região Fiscal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
01/12/2025 a 30/11/2030. Valor Total: R$ 164.404,16. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2025 - UASG 170018
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 19713.720003/2021-98.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
1A
RF.
Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Remanejamento de saldos de peças, mão de obra, lavagem e guincho. Vigência:
01/01/2022 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.969.885,42. Data de
Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 170018
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 10120.724022/2021-99.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
1A
RF.
Contratado:
01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDA. Objeto: Reajuste do contrato.
Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 962.850,20.
Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 170018
Nº Processo: 10265299867202511. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de destruição de mercadorias apreendidas/abandonadas
na Delegacia
da Receita
Federal do
Brasil em
Goiânia/GO, até
sua completa
descaracterização, incluindo o acondicionamento dos resíduos, o carregamento, o
transporte, a pesagem e a correta destinação dos resíduos gerados.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Ed.orgaos Regionais
6.andar S/620 S.a.a., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-
90019-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/11/2025) 170018-00001-2025NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANÁPOLIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
1. NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANÁPOLIS/GO (DRF/ANA), CNPJ Nº 00.394.460/0449-47 e,
a ASSOCIAÇÃO
EDUCATIVA EVANGÉLICA/FACULDADE
EVANGÉLICA DE
GOIANÉSIA,
doravante determinada FACEG, CNPJ 01.060.102/0006-70.
2. OBJETO: Conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e
Fiscal (NAF) na FACEG, em instalações definidas pela instituição de ensino superior,
destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023
VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União,
conforme prevê a cláusula do referido Acordo de Cooperação.
3. SIGNATÁRIOS: Pela União, o senhor SÉRGIO FERREIRA NASCIMENTO, Delegado da Receita
Federal do Brasil em Anápolis/GO; e o senhor JOSÉ MATEUS DOS SANTOS, responsável Pela
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA/FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n°13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
1. NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela DELEGACIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM ANÁPOLIS/GO (DRF/ANA), CNPJ Nº 00.394.460/0449-47 e a
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA, denominada UniEvangélica, CNPJ 01.060.102/0001-65
2. OBJETO: Conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e
Fiscal (NAF) na UniEvangélica, em instalações definidas pela instituição de ensino superior,
destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal.
DATA DA ASSINATURA: 21 DE MARÇO DE 2019
VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União,
conforme prevê a cláusula do referido Acordo de Cooperação.
3. SIGNATÁRIOS: Pela União, o senhor SÉRGIO FERREIRA NASCIMENTO, Delegado da
Receita Federal do Brasil em Anápolis/GO; e o senhor CARLOS HASSEL MENDES DA SILVA ,
responsável Pela ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA, denominada UniEvangélica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n°13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
1. NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela DELEGACIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM ANÁPOLIS/GO (DRF/ANA), CNPJ Nº 00.394.460/0449-47 e o Centro de
Educação Serra da Mesa ( CESEM), doravante determinada Faculdade Serra da Mesa - FASEM,
CNPJ 05.995.086/0001-53.
2. OBJETO: Conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal
(NAF) na FASEM, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a
promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal.
DATA DA ASSINATURA: 05 DE SETEMBRO DE 2023
VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União,
conforme prevê a cláusula do referido Acordo de Cooperação.
3. SIGNATÁRIOS: Pela União, o senhor SÉRGIO FERREIRA NASCIMENTO, Delegado da Receita
Federal do Brasil em Anápolis/GO; e o senhor Rodrigo Gabriel Moises, responsável Pelo Centro de
Educação Serra da Mesa ( CESEM), doravante determinada Faculdade Serra da Mesa - FASEM
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n°13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 170040
Nº Processo: 13075109654202532. Objeto: Aquisição do líquido água mineral
natural, sem gás, e de garrafão de 20 litros, nos termos estabelecidos no edital e anexos..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Rua Barao de Aracati, 909
- 4.andar, Aldeota - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/170040-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER ALEXANDRE ALBUQUERQUE PESSOA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/11/2025) 170010-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 94/2025
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BREJÃO - PE, CNPJ:
10.131.076/0001-00 e a Delegado da Receita Federal do Brasil em Caruaru/PE, CNPJ: 00.395.460/0085-50
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2025.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito, Saulo Henrique Florentino De Barros,
representando
o Município
de
Brejão
- PE
e
Rafael
Casimiro Rocha,
Delegado,
representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU-PE.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 87/2025
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DO TIGRE - PB, CNPJ: 09.074.592/0001-60 e a Delegado da Receita Federal do Brasil em
João Pessoa/PB, CNPJ: 00.394.460/0087-11
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2025.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito, Marcio Alexandre Leite, representando
o Município de São João do Tigre - PB e Francisco Gildazio Batista, Delegado,
representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 90/2025
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE AROEIRAS -
PB, CNPJ: 08.865.636/0001-08 e a Delegado da Receita Federal do Brasil em João
Pessoa/PB, CNPJ: 00.394.460/0083-98
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2025.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito, Domingos Marques Barbosa Filho,
representando o Município de Aroeiras - PB e Francisco Gildazio Batista, Delegado,
representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 93/2025
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram a MUNICÍPIO DE JOÃO P ES S OA
- PB, CNPJ: 08.778.326/0001-56 e a Delegado da Receita Federal do Brasil em João
Pessoa/PB, CNPJ: 00.395.460/0085-50
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2025.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito, Cícero De Lucena Filho, representando
a Município de João Pessoa - PB e Francisco Gildazio Batista, Delegado, representando a
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 89/2025
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE
TAQUARANA - AL, CNPJ: 12.207.445/0001-26 e a Delegado da Receita Federal do Brasil
em Maceió/AL, CNPJ: 00.395.460/0085-50
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e
solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2025.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeita, Geraldo Cícero Da Silva, representando
o Município de Taquarana - AL e Reinaldo Carlos Alves De Almeida, Delegado,
representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ-AL.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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