DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 981628/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO
MARANHÃO-MA, CNPJ 06.113.690/0001-71, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
DO MARANHÃO/MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.794.995,00; dos recursos:
R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001037, de 06/10/2025, e
R$ 9.076,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2029 - 21/11/2025 Carlos André Corrêa
Cardoso e KLEBER ALVES DE ANDRADE.
Contrato de Repasse nº 983868/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ-MA ,
CNPJ 06.240.352/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ - MA; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2025NE001222, de 03/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2028 -
19/11/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e GUILHERME CARNEIRO AGUIAR.
Termo de Compromisso nº 957734/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA ,
CNPJ 01.612.525/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA.; Programa
Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 16.797.773,73; dos recursos: R$
671.910,94, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de
Trabalho 15182231888650001, NE 2025NE001429, e R$ 16.125.862,79 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/11/2029 - 19/11/2025 Carlos André
Corrêa Cardoso e JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Compromisso nº 984872/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO
MARANHÃO-MA, CNPJ 06.232.615/0001-20, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/MA .;
Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 17.735.793,00; dos recursos:
R$ 886.790,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001323, e R$ 16.849.003,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/11/2029 - 19/11/2025 Carlos André
Corrêa Cardoso e SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983371/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS
REMEDIOS-PI, CNPJ 06.554.422/0001-95, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO SÃO JACÓ
NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PI; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 393.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000502, de 24/10/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
21/11/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 985054/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGAMAR-MG, CNPJ
18.192.260/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR/MG.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 404.966,40; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001363, de 14/11/2025, e R$ 15.103,40 de contrapartida.
Vigência 24/06/2028 - 21/11/2025 Cristiano Krueger e JOSE ALVES FILHO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO CRICIÚMA - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983194/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOMBRIO-SC, CNPJ
82.963.216/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DO COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE000582, de 04/11/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
21/11/2025 Rômulo Machado Nogueira e GISLANE DIAS DA CUNHA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983774/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IGUATAMA-MG, CNPJ
18.306.688/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE MUNICIPAL VILA NOVA NO MUNICÍPIO
DE IGUATAMA/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 491.811,04; dos
recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000253, de
19/11/2025, e R$ 4.811,04 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/11/2025 Guilherme
von Rückert Heleno e Lucas Vieira Lopes.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 12064/2025. Processo 5688.01.1240.0/2025. 30 inscrições no 9.º Congresso
Excelência em Gestão e Lideranças 2025. Contratada: ENE Consultoria e Eventos Ltda.
(05.025.586/0001-62). Contratante: CAIXA Loterias S/A (24.038.490/0001-83). Valor: R$
85.181,40. Dispositivo legal: Art. 30, II, "f", da Lei 13.303/16. Data de assinatura:
30/10/2025. Prazo de vigência indeterminado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação com condição suspensiva e outras avenças nº: 12157/2025. Processo
Administrativo nº: 5688.01.1218.0/2025. Objeto: locação de imóvel a construir para instalação
do PA Lago da Pedra/MA, na Avenida Roseana Sarney, s/n, Bairro Vila Rocha, Lago da
Pedra/MA. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº
13.303/16 e art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83. Locador: RAIMUNDA COSTA DOS SANTOS,
CPF 907.XXX.XXX-49. Data de assinatura: 21/11/2025. Valor de aluguel mensal de R$ 13.800,00
a partir da data do recebimento do imóvel. Prazo de Vigência da locação: 60 meses.
AVISO DE ALTERAÇÃO
RESULTADO DE SORTEIO
SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - LICITAÇÃO CAIXA N° 207/5688-2025
A CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional de Contrações Administrativas
em Brasília, torna pública a substituição, de dois membros da Subcomissão Técnica de
Licitação responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Licitação CAIXA
nº 207/5688-2025, conforme publicação na página 83 da Seção 03 do Diário Oficial da
União, datada de 25/09/2025. As substituições ocorreram pelos seguintes motivos:
Francislaide De Oliveira Santos Espínola, 2ª Suplente Externa, foi substituída por Fábio José
Oliveira Monteiro, 3ª Suplente Externo, em razão de recomendação da SECOM de
convocação do 2º Suplente Externo, em virtude da sua disponibilidade, para integrar a
Subcomissão Técnica, de forma a não comprometer o cronograma da licitação. Com essa
alteração a nova composição da Subcomissão Técnica está devidamente atualizada para
dar continuidade ao processo licitatório da CAIXA nº 207/5688-2025.
FABIO NERI
Membro CPL
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
8º Termo - Aditamento do Contrato nº 6730/2023, objeto acréscimo a partir de
23/11/2025;
Contratada:
HAUS
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA;
CNPJ:09.577.440/0001-80
Valor
do
acréscimo:
R$
331.514,74,
Data
assinatura:
19/11/2025.
4° Termo - Aditamento ao Contrato n° 10843/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: WESLEY SILVA RAMOS; CPF: ***.853.031-**; Vigência: 12/12/2025 até
11/12/2026; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 21/11/2025.
2º Termo de apostilamento ao contrato nº 6440/2022; Objeto: revisão de preços por
reajuste; Contratada: Softfocus Soluções Tecnológicas Ltda; CNPJ: 05.869.125/0001-76;
Valor estimado: R$ 8.637,05; Período 13/12/2025 a 10/08/2026; Enquadramento legal:
Decreto 9.507/2018, art. 13; Processo administrativo: 5688.01.1557.0/2022; Data da
assinatura: 24/11/2025.
23 º Termo - Aditamento de decréscimo ao Contrato 2726/2021; Objeto: Supressão de
unidade; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ nº 80.464.753/0001-97; Valor da
supressão a partir de 01/12/2025: R$ 18.705,84. Data assinatura: 24/11/2025.
10º Termo de Aditamento do contrato 6419/2021; Objeto: Revisão de Preços; Fornecedor:
ORION MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - 27.836.302/0002-31 e ORION
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - 01.011.976/0004-75; Valor: R$366.971,20; Prazo de
Entrega/execução: 21/01/2024 até 31/10/2026; Item orçamentário: Pré-comprometimento
SAP 8000051964; DAT: 21/11/2025.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES
A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal - Unidade Remota CEFOR - Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à
ROSANEIDE ALVES , CPF n.º036.***.***-27 , por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, a instauração do processo administrativo n.º 5688.04.1789.07/2021-63266, o qual
tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de Impedimento de licitar e contratar com
a CAIXA, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, e multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos
reais) para a modalidade USL - Unidade Simplificada de Loteria , em razão do
descumprimento do Pregão Eletrônico: n° 263/5688-2021. Abre-se, a partir da data desta
publicação, o prazo de 10 dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza
suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias
nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal, situada no Setor
Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul - Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias
de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail
cefor03@caixa.gov.br.
LUANA DARCK FERREIRA MARTINS
Isabela Gris Drumond Coelho
A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal - Unidade Remota CEFOR - Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à
MARIA ANTONIA DE JESUS SANTOS , CPF n.º 860.***.***-83 , por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 5688.04.1393.08/2022-
64711, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de de Impedimento de licitar
e contratar com a CAIXA, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, e multa no valor de R$ 500,00
(quinhentos reais) , em razão do descumprimento do Pregão Eletrônico n° 260/5688-2022.
Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 dias úteis para que a empresa
apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição
para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora
Nacional Gestão Formal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul
- Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h,
mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br.
LUANA DARCK FERREIRA MARTINS
Isabela Gris Drumond Coelho
A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal - Unidade Remota CEFOR - Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à
WILSON MILET PASSOS , CPF n.º010.***.***-, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, a instauração do processo administrativo n.º 5688.04.0982.06/2023-66092, o qual
tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de Impedimento de licitar e contratar com
a CAIXA, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, e multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) , em razão do descumprimento do Pregão Eletrônico n° 424/5688-2023. Abre-se, a
partir da data desta publicação, o prazo de 10 dias úteis para que a empresa apresente sua
defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou
extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal,
situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul - Brasília/DF, CEP
70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio
agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br.
LUANA DARCK FERREIRA MARTINS
Isabela Gris Drumond Coelho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal - Unidade Remota CEFOR - Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital,
à CÍCERO GEORGE DOS SANTOS , CPF n.º 982.***.***-04 , por se encontrar em lugar
incerto
e
não
sabido,
a
instauração
do
processo
administrativo
n.º
5688.04.1383.0/2023-68643, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de
Impedimento de licitar e contratar com a CAIXA, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, e
multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) , em razão do descumprimento do
Pregão Eletrônico: n° 506/2023 Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de
10 dias úteis para que o licitante apresente sua defesa e produza suas provas, ficando
os autos
do processo
à disposição
para vistas
e/ou extração
de cópias
nas
dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal, situada no Setor
Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul - Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos
dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo
e-mail cefor03@caixa.gov.br.
ISABELA GRIS DRUMOND COELHO
COORDENADOR CENTR FILIAL
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