DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.003627/2025-91.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0107.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação de
Produtores Rurais de Valparaíso de Goiás - APROVA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação de
Produtores Rurais de Valparaíso de Goiás - APROVA/GO, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil e
duzentos reais):
a) 1 (um) Câmara fria - 6 M X 5,8 M, com painel digital, 220 V., Tombamento(s): 296.876-
2. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. ADENILSON
LOPES TIMO - Presidente da Associação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. referente, à publicação do Pregão Eletrônico nº 90060/2025.
Onde se lê: "Data de abertura: 25/11/2025 às 14h00 (catorze horas)"
Leia-se: "Data de abertura: 26/11/2025 às 14h00 (catorze horas)".
Em 24 de novembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. referente, à
publicação do Pregão Eletrônico nº
90065/2025.
Onde se lê: "Data de abertura: 26/11/2025 às 14h00 (catorze horas)"
Leia-se: "Data de abertura: 27/11/2025 às 14h00 (catorze horas)".
Onde se lê: "Até dia 21/11/2025 para o endereço: licitacao@codevasf.gov.br"
Leia-se: "Até dia 25/11/2025 para o endereço: licitacao@codevasf.gov.br".
Em 24 de novembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90016/2025, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002265/2025-11. OBJETO: Registro de preços para
a eventual fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de
Preços - SRP, de Tratores Agrícolas 75 cv, localizado no(s) estado(s) do Amapá, Pará,
Pernambuco (15ª/SR), Tocantins, Goiás e Distrito Federal distribuídos em 6 (seis) itens.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90016/2025 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O
Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 04/11/2025, seção 3, página
103, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CO D E V A S F,
conforme Resolução nº 1397/2025, peça nº 93 do Processo nº 59500.002265/2025-11.
ASSINATURA: 24/11/2025. VIGÊNCIA: 25/11/2025 a 25/11/2026.
FORNECEDORES: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ nº
08.263.434/0001-96- itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6- valor total dos itens: R$ 64.023.000,00
(sessenta e quatro milhões e vinte e três mil reais);
O valor global desta ATA é de R$ 64.023.000,00 (sessenta e quatro milhões e vinte e três mil reais).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e
no Portal Nacional de Contratações Públicas. 24/11/2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90020/2025, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002263/2025-21. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de Semeadoras-Adubadoras de 4 Linhas e 5 Linhas, por Sistema de
Registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de
atuação da Codevasf nos Estados do Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio
Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90020/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO:
Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº
10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União do dia 03/11/2025, seção 3, página 116, e autorizado pelo Sr. Lucas
Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1377/2025,
peça nº 95 do Processo nº 59500.002263/2025-21. ASSINATURA: 19/11/2025. VIGÊNCIA:
25/11/2025 a 25/11/2026.
FORNECEDORES: AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA- CNPJ nº 11.097.671/0001-39- itens 1, 3, 15, 17, 19, 29 e 33 - valor total
dos itens: R$ R$ 12.051.200,00 (doze milhões, cinquenta e um mil e duzentos reais); MARES
SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 19.061.289/0001-87- itens 2, 4,
6, 10, 14, 28 e 32 - valor total dos itens: R$ R$1.652.324,10 (um milhão, seiscentos e
cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e dez centavos); ASUS - INDUSTRIA DE
MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ nº 10.303.297/0001-18 - itens 5, 7, 9, 11, 13, 23, 25 e
31 - valor total dos itens: R$ R$ 8.567.400,00 (oito milhões, quinhentos e sessenta e sete
mil e quatrocentos reais); COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA - CNPJ: 15.513.036/0001-46
- itens 8, 12, 16, 18, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 30 e 34 -valor total dos itens: R$ 4.563.508,00
(quatro milhões, quinhentos e sessenta e três mil, quinhentos e oito reais)
O valor global desta ATA é de R$ 26.834.432,10 (vinte e seis milhões, oitocentos e trinta
e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dez centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas. 19/11/2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-
Presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90037/2025, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002262/2025-87. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de Grades Aradoras com 14 Discos e Grades Aradoras com 16 Discos,
por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos
municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba,
Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e
Distrito Federal distribuídos em 38 (trinta e oito) itens. MODALIDADE DE LIC I T AÇ ÃO :
Pregão
Eletrônico
nº 90037/225
-
SRP
-
CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO:
Lei
nº
13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19,
Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da
União do dia 05/11/2025, seção 3, página 82, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de
Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1396/2025, peça nº 106
do Processo nº 59500.002262/2025-87. ASSINATURA: 19/11/2025. VIGÊNCIA: 25/11/2025
a 25/11/2026.
FORNECEDORES: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ nº 92.264.472/0001-70-
itens 1, 3, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 23, 27 e 29 - valor total dos itens: R$ 21.952.980,00
(vinte um milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta reais);
AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA - CNPJ nº 21.344.856/0001-54- itens 2, 4, 5, 6, 8, 10, 14,
16, 22, 24, 25, 26, 28, 30 e 34 - valor total dos itens: R$ 6.424.400,00 (seis milhões,
quatrocentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais); MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME- CNPJ nº 19.061.289/0001-87 - item 12 - valor total dos
itens: R$ 184.473,00 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais);
AGRIMAQ COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 22.825.872/0001-21 - item 18 - valor total dos
itens: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais); INVICTUS COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ nº 60.450.188/0001-00 - itens 20, 32, 36 e 38 -
valor total dos itens: R$ 408.297,16 (quatrocentos e oito mil, duzentos e noventa e sete
reais e dezesseis centavos); ASUS - INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ nº
10.303.297/0001-18 - itens 21, 31, 33, 35 e 37 - valor total dos itens: R$ 5.061.200,00 (
cinco milhões, sessenta e um mil e duzentos reais)
O valor global desta ATA é de R$ 34.211.350,16 (trinta e quatro milhões, duzentos e onze
mil, trezentos e cinquenta reais e dezesseis centavos)
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas. 19/11/2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-
Presidente da CODEVASF.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.001724/2025-20-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0088.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a empresa MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES BARRETO, CNPJ nº
09.246.803/0001-03. OBJETO: Fornecimento de caixas d'água em polietileno. VALOR: R$
548.834,79. Prazo: 270 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de
Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Júnior, e pela
contratada o Sr. MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES BARRETO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003750/2023-21-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1220.03/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 
e 
a 
MEGA 
CONSTRUTORA 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ: 
nº
18.769.287/0001-84. OBJETO: prorrogação do prazo de execução e vigência. DATA DA
ASSINATURA: 24/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente
Regional da 1ª Sr. Aroldo Mauro de Sena Junior, e pela contratada o Sr. Luiz Miguel
Gonçalves de Almeida.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025
UASG 195005. Processo nº 59510.001667/2025-89-e. OBJETO: Fornecimento,
por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de máquinas
pesadas e minimáquinas, destinadas ao atendimento de diversos municípios e
comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do
ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que
atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos
interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site
www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem capital
social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf,
por item, não sendo de forma cumulativa.
AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR
Superintendente Regional - Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90036/2025
UASG 195005. Processo nº 59510.001853/2025-18-e
OBJETO: Execução das obras de pavimentação com blocos sextavados de
concreto (bloquetes) de vias diversas do Distrito de Poço Dantas, no município de
Turmalina, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais.
Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o
objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e
seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no
portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A(s) licitante(s) vencedora(s)
deverá(ão) comprovar que possuem patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do
valor do orçamento de referência da Codevasf.
AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR
Superintendente Regional - Substituto
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000702/2025-42-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0784.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES AUTONOMOS DE VEICU LO S
AUTOMOTORES DE MONTES CLAROS, CNPJ nº 09.559.921/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO
FREEZER. VALOR: R$ 3.034,00. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR,
cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO MÁRCIO PEREIRA DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002196/2025-26-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0843.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DO CAPIM VERMELHO UNIDADE 1
EM RIBEIRÃOZINHO, CNPJ nº 25.215.518/0001-73. OBJETO: DOAÇÃO RESFRIADOR DE LEITE.
VALOR: R$ 12.939,69. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro
nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIENE FRANCISCA DA SILVA VELOSO.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO 
Nº 
59521.000096/2024-55-e 
Termo 
de 
Entrega 
Transferência 
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA -
BA, Nº 085. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo,
à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do
Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por
meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração
e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade LAGOA DOS COQUEIROS, no Município de BARRA, Estado da
Bahia. DATA: 17/11/2025. SIGNATÁRIOS: Luiz Geraldo Sciam Bastos, Superintendente
Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Romeu Batista Pinto Júnior, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO 
Nº 
59521.000096/2024-55-e 
Termo 
de 
Entrega 
Transferência 
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA -
BA, Nº 094. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter
definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e
manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular
implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços
de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento
de água, implantado na comunidade BARRO VERMEHO, no Município de BARRA, Estado da
Bahia. DATA: 17/11/2025. SIGNATÁRIOS: Luiz Geraldo Sciam Bastos, Superintendente
Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Romeu Batista Pinto Júnior, Prefeito.

                            

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