DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
O Senhor Diretor Geral do DNOCS, Considerando a emissão do ATESTADO DE
TRÂNSITO EM JULGADO, em cumprimento às deliberações do Acórdão 1370/2025-PL -
Plenário,
Sessão de
25/06/2025, Ata
24/2025
(peça 91)
foram calculados
os
correspondentes trânsito em julgado - Responsável: LIUGONG LATIN AMÉRICA M AQ U I N A S
PARA CONSTRUCÃO PESADA LTDA. (CNPJ: 11.260.925/0002-79); cujo objeto é a
contratação
de
AQUISIÇÃO
DE
CAMINHÕES,
ESCAVADEIRAS
HIDRÁULICAS,
MOTONIVELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, TRATORES
E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS],
especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I, do Edital de Licitação Pregão Nº
90005/2025 CNPJ/MF sob o nº 11.260.925/0003-50, anula a publicação no DOU da Ata de
Registro de Preços nº DNOCS-2/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 208, datado
de 11/10/2025 03 seção 03, fl 97; Respaldo Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS; Processo nº
59400.001503/2025-07.
Em 24 de novembro de 2025.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Diretor Geral do DNOCS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 193003
Nº Processo: 59402003191202467. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada, de forma continuada, por meio de sistema informatizada, de administração
e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da
Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1.700 Centro
2º e 3º Andares, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193003-5-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VAIRTON SENA DE SOUZA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/11/2025) 193003-11203-2025NE800030
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 977070, Nº Processo:
59800000190202559, Concedente:
SUPERINT.
DE DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE,
Convenente: MUNICIPIO
DE
PEIXOTO DE AZEVEDO CNPJ nº 03238631000131, Objeto: CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO
PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, Valor Total: R$ 2.190.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 250.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 1.940.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000110,
Valor: R$ 1.940.000,00, PTRES: 236585, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
19/11/2025 a 19/11/2028, Data de Assinatura: 19/11/2025, Signatários: Concedente:
LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: NILMAR NUNES DE
MIRANDA CPF nº ***.936.943-**.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 917311/2021
PROCESSO 59800.001707/2021-01 Concedente: A Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico - SEDEC/MT, CNPJ 57.541.264/0001-70. Interveniente:
Estado do Mato Grosso, CNPJ 03.507.415/0001-44. Objeto: Alteração da Cláusula
Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 365 dias, até
24/11/2026.
Data
e
Assinaturas:
24/11/2025,
Luciana
de
Sousa
Barros
-
Superintendente, César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa - Secretário, Mauro
Mendes Ferreira - Governador.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003814/2025-74.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0209.00/2025,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Desdobra Indústria Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o
fornecimento de 40 (quarenta) unidades de barraca para feira livre completa para o
Distrito Federal, em conformidade com as descrições constantes do Termo de Referência,
Anexo do Edital 90028/2024. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo de execução do objeto é de
120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser
prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo será contado da data de
emissão do Contrato expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do
extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de
expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser
prorrogado. VALOR: O preço unitário de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco
reais), valor global deste contrato é de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais),
conforme nota de empenho 2025NE470410. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025 - LUCAS
FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da AR - CODEVASF. IONAN APOLINARIO FERREIRA - Desdobra Indústria
Comércio e Serviços Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025
UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.000784/2025-44-e.
Objeto: "Execução de pontes com cabeceiras modulares em blocos de concreto armado e
transposição modulares mistas, na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal".
Publicação do Edital nº 90074/2025: 25/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/
editais-publicados-em- 2025/edital-n-o-90074-2025/
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 09/12/2025 às 14H00
no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 24 de novembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90075/2025
UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.003349/2025-71-e. Objeto:
"Contratação de empresa para execução de manutenção e recuperação nas barragens de Itapicuru,
Marcado dos Pereiras e Marcado Grande, no estado de Alagoas". Publicação do Edital nº 90075/2025:
25/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede
da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-
df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publica dos-em-2025/edital-n-o-90075-2025/
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 16/12/2025 às
10H00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 24 de novembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE SUSPENSÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90066/2025 - UASG 195006
MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.002948/2025-78-e.
Comunicamos que fica suspensa "SINE-DIE", a abertura da sessão pública no
site do Compras Governamentais do Edital nº 90066/2025 - Licitação Eletrônica que tem
por objeto a "contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e
recuperação na barragem de Zabumbão, localizada no município de Paramirim, estado da
Bahia.". Informações Gerais: https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-
df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publica dos-em-2025/edital-n-o-90066-2025/
Em 24 de novembro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.003501/2025-16.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0099.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação das
Agricultoras e Agricultores Familiares do Assentamento 1 de Julho - Asprijulio - DF. DO
OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s)
abaixo para o(a) Associação das Agricultoras e Agricultores Familiares do Assentamento 1
de Julho - Asprijulio - DF, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no
valor total R$ 35.754,00 (trinta e cinco mil e setecentos e cinquenta e quatro reais):
a) 1 (um) Balança - eletrônica digital, capacidade de pesagem mínima 150 kg e divisão 50
gramas, bivolt 110/220, Tombamento(s): 383.815-4.
b) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00
m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 383.803-7.
c) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico
de 2 HP, 4 polos, monofásico,
Tombamento(s): 383.806-8.
d) 1 (um) Prensa - manual, para prensar massa de farinha, com coluna dupla,
Tombamento(s): 383.812-3.
e) 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox,
serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h,
Tombamento(s): 383.809-9. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial -
CODEVASF. Atonilo Arno Wasen - Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.003467/2025-80.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0105.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Feprorural -
Federação das Associações de Pequenos Produtores Rurais do DF e Entorno. DO
OBJETO:
A
CODEVASF, por
este
instrumento,
realiza
a doação
do(s)
bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) Feprorural-Federação das Associações de Pequenos
Produtores Rurais do DF e Entorno, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 632.943,00 (seiscentos e trinta e dois mil e novecentos e
quarenta e três reais):
1) 5 (cinco) Balde - Aço Inox AISI 304, 25 kg com peneira, Tombamento(s): 368.950-1,
368.951-8, 368.952-5, 368.953-2, 368.954-9.
2) 230 (duzentos e trinta) Barraca - de feira livre com estrutura tubular galvanizada
desmontável, completa, Tombamento(s): 368.612-0, 368.613-7, 368.614-4, 368.615-1,
368.616-8, 368.617-5, 368.618-2, 368.619-9, 368.620-9, 368.621-6, 368.622-3, 368.623-0,
368.624-7, 368.625-4, 368.626-1, 368.627-8, 368.628-5, 368.629-2, 368.630-2, 368.631-9,
368.632-6, 368.633-3, 368.634-0, 368.635-7, 368.636-4, 368.637-1, 368.638-8, 368.639-5,
368.640-5, 368.641-2, 368.642-9, 368.643-6, 368.644-3, 368.645-0, 368.646-7, 368.647-4,
368.648-1, 368.649-8, 368.650-8, 368.651-5, 368.652-2, 368.653-9, 368.654-6, 368.655-3,
368.656-0, 368.657-7, 368.658-4, 368.659-1, 368.660-1, 368.661-8, 368.662-5, 368.663-2,
368.664-9, 368.665-6, 368.666-3, 368.667-0, 368.668-7, 368.669-4, 368.670-4, 368.671-1,
368.672-8, 368.673-5, 368.674-2, 368.675-9, 368.676-6, 368.677-3, 368.678-0, 368.679-7,
368.680-7, 368.681-4, 368.682-1, 368.683-8, 368.684-5, 368.685-2, 368.686-9, 368.687-6,
368.688-3, 368.689-0, 368.690-0, 368.691-7, 368.692-4, 368.693-1, 368.694-8, 368.695-5,
368.696-2, 368.697-9, 368.698-6, 368.699-3, 368.700-4, 368.701-1, 368.702-8, 368.703-5,
368.704-2, 368.705-9, 368.706-6, 368.707-3, 368.708-0, 368.709-7, 368.710-7, 368.711-4,
368.712-1, 368.713-8, 368.714-5, 368.715-2, 368.716-9, 368.717-6, 368.718-3, 368.719-0,
368.720-0, 368.721-7, 368.722-4, 368.723-1, 368.724-8, 368.725-5, 368.726-2, 368.727-9,
368.728-6, 368.729-3, 368.730-3, 368.731-0, 368.732-7, 368.733-4, 368.734-1, 368.735-8,
368.736-5, 368.737-2, 368.738-9, 368.739-6, 368.740-6, 368.741-3, 368.742-0, 368.743-7,
368.744-4, 368.745-1, 368.746-8, 368.747-5, 368.748-2, 368.749-9, 368.750-9, 368.751-6,
368.752-3, 368.753-0, 368.754-7, 368.755-4, 368.756-1, 368.757-8, 368.758-5, 368.759-2,
368.760-2, 368.761-9, 368.762-6, 368.763-3, 368.764-0, 368.765-7, 368.766-4, 368.767-1,
368.768-8, 368.769-5, 368.770-5, 368.771-2, 368.772-9, 368.773-6, 368.774-3, 368.775-0,
368.776-7, 368.777-4, 368.778-1, 368.779-8, 368.780-8, 368.781-5, 368.782-2, 368.783-9,
368.784-6, 368.785-3, 368.786-0, 368.787-7, 368.788-4, 368.789-1, 368.790-1, 368.791-8,
368.792-5, 368.793-2, 368.794-9, 368.795-6, 368.796-3, 368.797-0, 368.798-7, 368.799-4,
368.800-5, 368.801-2, 368.802-9, 368.803-6, 368.804-3, 368.805-0, 368.806-7, 368.807-4,
368.808-1, 368.809-8, 368.810-8, 368.811-5, 368.812-2, 368.813-9, 368.814-6, 368.815-3,
368.816-0, 368.817-7, 368.818-4, 368.819-1, 368.820-1, 368.821-8, 368.822-5, 368.823-2,
368.824-9, 368.825-6, 368.826-3, 368.827-0, 368.828-7, 368.829-4, 368.830-4, 368.831-1,
368.832-8, 368.833-5, 368.834-2, 368.835-9, 368.836-6, 368.837-3, 368.838-0, 368.839-7,
368.840-7, 368.841-4.
3) 1 (um) Centrifuga extratora - de mel, em aço inox, Tombamento(s): 368.940-8.
4) 1 (um) Mesa - desoperculadora, apícola, em aço inox AISI 304, (200 x 50 x 80),
Tombamento(s): 368.938-1.
5) 2 (dois) Tanque - Decantador, em aço inox AISI 304, capacidade 350 kg,
Tombamento(s): 368.943-9, 368.944-6.
6) 1 (um) Unidade de extração de mel em container - composta por dois containers acoplados,
com ar-condicionado, caixa d'água de 500 litros com suporte, Tombamento(s): 401.442-1.
a) 150 (cento e cinquenta) Bota em pvc - item 14, Grupo 3, Edital SRP 121/2023, R$
42.00 (quarenta e dois).
b) 750 (setecentos e cinquenta) Colmeia completa - item 11, Grupo 3, Edital SRP
121/2023, R$ 300.87 (trezentos e oitenta e sete).
c) 150 (cento e cinquenta) Fumigador apícola - item 12, Grupo 3, Edital SRP 121/2023,
R$ 225.84 (duzentos e vinte e cinco e oitenta e quatro).
d) 150 (cento e cinquenta) Luvas em vaqueta de couro - tamanho médio - item 15,
Grupo 3, Edital SRP 121/2023, R$ 55.31 (cinquenta e cinco e trinta e um).
e) 150 (cento e cinquenta) Macacão para apicultor em dupla camada de tecido branco
microfibra - item 13, Grupo 3, Edital SRP 121/2023, R$ 205.72 (duzentos e cinco e
setenta
e
dois).
DATA
DA ASSINATURA:
18/11/2025.
JOSE
VIVALDO
SOUZA
DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial -
CODEVASF. SERGIO LEÃO - Presidente da Feprorural.
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