DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002048/2025-16 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0572.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores, Criadores
e Moradores da Comunidade de Sobradinho - Salitre, CNPJ: 03.861.807/0001-07, estabelecida
no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água em polietileno, com
capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros; 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com
capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros; 01 (uma) máquina forrageira conjugada
(conjunto triturador/picador/desintegrador de forragem), com motor a diesel, montada sobre
reboque com rodas; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; e um kit de
equipamentos de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo
industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 01 (uma)
máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo
semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma)
máquina elétrica de costura industrial pespontadeira; e 05 (cinco) mini máquinas elétricas de
costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 100.597,96. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001892/2025-20 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0579.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e
Agricultores da Comunidade de Chapada, CNPJ: 25.183.792/0001-08, estabelecida no
município de Araçás/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas 75 CV,
combustível diesel, tração 4x4, marca/modelo New Holland TT4.75, ano de fabricação:
2025; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas,
com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14
discos x 26"; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e
lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 176.550,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025.
L
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001925/2025-31 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0583.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação dos
Pequenos
Agricultores de Caldeirão do Mulato, CNPJ: 02.066.701/0001-59, estabelecida no município
de Antônio Gonçalves/BA. OBJETO: Doação de uma carreta agrícola com carroceria de
madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR
DO BEM: R$ 10.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001944/2025-68 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0584.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores
Rurais,
Agricultores
e
Agricultoras
Familiares
do
Município
de
Uauá,
CNPJ:
00.452.791/0001-90, estabelecido no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de um
microtrator, marca/modelo Toyama TDWT80E, motor 4 tempos a diesel, potência máxima
de 16,5 hp, equipado com uma enxada rotativa, um encanteirador e uma carreta agrícola
com
capacidade
para
1
tonelada.
VALOR
TOTAL
DOS
BENS:
R$
29.680,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 06/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001961/2025-03 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0587.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Capela do Alto
Alegre, CNPJ: 13.897.111/0001-94, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 04
(quatro) kits de equipamentos de corte e costura, contendo: 04 (quatro) máquinas elétricas
de costura industrial galoneira; 04 (quatro) máquinas elétricas de costura interlock; 04
(quatro) máquinas elétricas de costura industrial overlock; 04 (quatro) máquinas elétricas
de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 04 (quatro) máquinas de costura industrial
reta; 04 (quatro) máquinas elétricas de costura industrial pespontadeira; e 20 (vinte) mini
máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 69.720,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 06/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001984/2025-18 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0588.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: GESCA - Grêmio Educacional,
Social e Cultural Águias de Santo Antônio de Jesus, CNPJ: 42.243.956/0001-64, estabelecido
no município de Santo Antônio de Jesus/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de
corte e costura, contendo: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira;
01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 05 (cinco) mini máquinas
elétricas de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial
overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma)
máquina elétrica de costura tipo reta industrial; e 01 (uma) máquina elétrica de costura
tipo industrial pespontadeira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.430,00. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002078/2025-22 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0589.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação dos
Pequenos
Produtores de Sabiá, CNPJ: 40.631.632/0001-78, estabelecida no município de Juazeiro/BA.
OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual
para 5.000 (cinco mil) litros; e 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto
triturador/picador/desintegrador de forragem), com motor a diesel, montada sobre
reboque com rodas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 50.183,56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002102/2025-23 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0591.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,
CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA:
Associação
Comunitária
Quilombola de Gameleira do Dida Escurial, CNPJ: 13.233.416/0001-00, estabelecida no
município de Campo Formoso/BA. OBJETO: Doação de kit de beneficiamento e extração de
mel, constituído por: 01 (uma) centrífuga elétrica 80 quadros de melgueiras, padrão
Langstroth; 01 (uma) mesa desoperculadora, com filtros, 80 quadros, padrão Langstroth; 01
(um) derretedor de cera elétrico, 220 V; 01 (um) laminador de cera elétrico, 220 V; 01 (um)
cilindro alveolador de lâminas de cera; 05 (cinco) baldes para mel em aço inox; e 05 (cinco)
garfos desoperculadores. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 24.255,61. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59560.001831/2024-81. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento à Ata de Registro de
preços oriunda do pregão eletrônico nº 90020/2024, datada de 24 de dezembro de 2024.
Signatária: Engec Construtora Ltda, CNPJ nº 13.962.923/0001-76. OBJETO: Consideradas as
informações e justificativas contidas no processo nº 59560.001831/2024-81, em especial, nos
termos do despacho da 6ª/AJ (peça 126), torna pública a correção de erro material nos
quantitativos dos itens 1 e 2 da ata de registro de preços oriunda do pregão eletrônico nº
90020/2024, por meio de Termo de Apostilamento, de modo que onde se lê, em cada um
desses itens, a quantidade de 490.000 m², leia-se 252.000 m². FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Capítulo VII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf (RILC) e Manual de Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
903881. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, CNPJ nº
08809355000138. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
11/11/2025, passando seu vencimento para 11/11/2026. Valor Total: R$ 2.867.900,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.900,00, Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Data de
Assinatura: 11/11/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF
nº ***.596.303-**, Convenente: JONAS MOURA DE ARAUJO, CPF nº ***.744.403-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000004/2025 ao
Instrumento código 919705. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ELESBAO
VELOSO, CNPJ nº 06554844000160. I - o aumento do valor da meta 2, passando de R$
464.090,84 (quatrocentos e sessenta e quatro mil,
noventa reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 466.654,52 (quatrocentos e sessenta e
seis mil, se. Valor Total: R$ 2.563,68, Valor de Contrapartida: R$ 2.563,68, Vigência:
21/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente:
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE RONALDO
GOMES BARBOSA, CPF nº ***.966.103-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência
Nº 000004/2025 ao Instrumento código 896548. Convenentes: Concedente: COMPANHIA
DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente:
MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS, CNPJ nº 06554786000175. I - A alteração de metas do
convênio, em função da substituição de algumas vias públicas inicialmente
previstas, que foi constatado que já se encontram pavimentadas por meio de recursos
advindos de ou. Valor Total: R$ 764.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: PEDRO GOMES
DOS SANTOS FILHO, CPF nº ***.519.253-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2025 ao Instrumento código
818883. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ALTOS, CNPJ nº 06554794000111.
Prorrogação do prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 25/12/2025,
passando seu vencimento para 20/12/2026. Valor Total: R$ 283.890,45, Valor de
Contrapartida: R$ 286,59, Vigência: 25/12/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura:
10/12/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: MAXWELL PIRES FERREIRA, CPF nº ***.896.133-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000798/2025-34. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0344.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação de Pequenos
Produtores Rurais da Localidade Sobradinho (João Costa/PI), CNPJ: 10.268.121/0001-72,
com sede em Acesso Localidade Sobradinho, Zona Rural, João Costa - PI. OBJETO: Doação
de 20 (vinte) Kits de irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m², R$ 661,00
(seiscentos e sessenta e um reais); 20 (vinte) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com
tampa, R$ 179,99 (cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), pertencentes
ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência
Regional; avaliados em R$ 16.819,80. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025. SIGNAT Á R I O S :
Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR;
Espedito Lima, ***.812.258-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001008/2025-38-e.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0330.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS FLAMENGO II - ASPPRF
(JAICÓS/PI), CNPJ: 46.537.006/0001-01, com sede na Localidade Flamengo, Zona Rural, Jaicós
- PI. OBJETO: Doação de 20 (vinte) Kits de irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m², R$
661,00 (seiscentos e sessenta e um reais); 20 (vinte) Caixas d'água de polietileno de 500 litros
com tampa, R$ 179,99 (cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), pertencentes
ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional;
avaliados em R$ 16.819,80. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da
Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Balbino José Antônio
de Sousa, ***.350.093-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001185/2025-14. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0356.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
ASSOCIAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO
DO
ASSENTAMENTO
SANTA
TERESA,
CNPJ:
03.639.359/0001-00, com sede no Assentamento Santa Teresa, RODOVIA PI-240, Zona
Rural, Uruçuí - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com
pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento: 371.011-1, pertencente
ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência
Regional; avaliado em R$ 17.100,00. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. SIGNATÁRIOS:
Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR;
FRANCISCO DE ASSIS DIAS DOS SANTOS, ***.176.693-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000957/2024-10-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0304.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
ASSOCIAÇÃO
DOS
TRABALHADORES RURAIS DA LOCALIDADE CONTENDAS, CNPJ: 14.207.002/0001-60, com
sede na Localidade Contendas, Zona Rural, Avelino Lopes - Pl. OBJETO: Doação de 1 (uma)
Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator,
com giro, cor azul. Tombamento: 318.057-6; 1 (uma) Grade -Aradora 14 discos de 26
Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte. Tombamento:
318.271-2; 1 (um) Trator-Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador
plataformada com toldo e arco de segurança. Tombamento: 371.035-5, pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional;
avaliados em R$ 123.585,00. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz
da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; DELSON LOPES
DOS SANTOS, ***.055.108-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000989/2025-04-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0292.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
ASSOCIAÇÃO
DOS
APICULTORES DE PIRIPIRI - PI - AAP, CNPJ: 17.355.952/0001-20, com sede na Localidade Chá
de Baixo, ZONA RURAL, Piripiri - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Centrifuga - Para extração de
Mel, 50/65 quadros Hoffman/melguelra, elétrica, tipo radial, aço inox AISI-304, 220 V motor
elétrico monofásico, Tombamento: 371.672-2, 1 (um] Mesa - DESOPERCULADORA EM AÇO
INOX 304, PARA 60 QUADROS, MEDINDO 2.0X0.8X0.9 MM., Tombamento: 371.220-9, 1
(um) Tanque-Decantador 400 Its /560 Kg - Construído em aço inoxidável AISI 304, com
chapa 0,91 mm de espessura. Tombamento: 371.411-5., pertencentes ao acervo patrimonial
da CODEVASF, avaliado(s) em R$ 213.793,11. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente Regional
da 7ª SR; FRANCISCO JOSÉ PEREIRA JÚNIOR, ***.703.213-**, Presidente.
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