DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500093
93
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: PROCESSO Nº
59502.000218/2025-12-e OBJETO: Fornecimento,
Transporte, Carga e Descarga por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Minimáquinas
Agrícolas
(Motocultivador, 
Roçadeira
Manual, 
Microtrator
com 
implementos 
e
desintegrador) destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no
âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf. Retificação do
AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU dia 21/11//2025, Edição 222, Seção 03, página 88.
Onde se lê: "Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00". Leia-se: "
Edital: 90007/2025 - Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00". Informações Gerais: 16a.sl@codevasf.gov.br
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional Codevasf 16ª Sr
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: PROCESSO Nº
59502.000252/2025-97-e OBJETO: Fornecimento,
Transporte, Carga e Descarga por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Implementos
Agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no
âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf. Retificação do
AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU dia 21/11//2025, Edição 222, Seção 03, página 88.
Onde se lê: "Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00". Leia-se: "
Edital: 90008/2025 - Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00". Informações Gerais: 16a.sl@codevasf.gov.br
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional Codevasf 16ª Sr
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 200005
Nº 
Processo: 
08084005404202585. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final
de resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados, para atendimento das demandas deste
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e
Segurança Pública - Anexo Ii Sala 612, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://www.gov.br/mj/pt-br, também
poderá ser solicitado o acesso eletrônico externo por meio do endereço eletrônico
licitacao@mj.gov.br..
DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVAO RANSOLIM
Pregoeira
(SIASGnet - 21/11/2025) 200005-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 200005
Nº Processo: 08084005279202511. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos englobando: desinsetização,
desratização, descupinização, combate a animais peçonhentos e desalojamento de pombos
e morcegos e fornecimento de veneno para marimbondos e repelente para insetos, visando
promover ações de caráter preventivo para atender as demandas no âmbito do Ministério
da Justiça e Segurança Pública - MJSP.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública
- Anexo Ii Sala 622, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90017-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://www.gov.br/mj/pt-br, também poderá ser solicitado o acesso eletrônico externo
por meio do endereço eletrônico licitacao@mj.gov.br..
EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/11/2025) 200005-00001-2025NE800001
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 08201.000346/2023-58.
Inexigibilidade. Nº 29/2024.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA - D I T EC / D P F.
Contratado: 00.449.824/0001-43 - SOFTEXPERT SOFTWARE S.A.. Objeto: Alterar o item 11.4
do termo de referência nº 6/2024 - ditec/pf, anexo do contrato nº 30/2024 - ditec/pf,
conforme previsão contida no artigo 124, inciso ii, alínea "c" da lei nº 14.133 de 1º de abril
de 2021 e na décima sexta cláusula contratual. Vigência: 21/11/2025 a 08/12/2029. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.110.865,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 200406
Nº Processo: 08201000102202456. Objeto: Contratação de Suíte de Software de
Criptoanálise e aquisição de solução especializada para quebra de senhas de equipamentos
MacOS com chip T2.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90010-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer
divergência na descrição do CATSER e a do Termo de Referência, prevalecerá o último..
ROBERTO REIS MONTEIRO NETO
Diretor Técnico-científico
(SIASGnet - 21/11/2025) 200406-00001-2025NE800019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 200406
Nº Processo: 08201000626202528. Objeto: Aquisição de equipamentos para o
laboratório de genética forense da Polícia Federal e aquisição de insumos dedicados, para
os equipamentos que funcionam somente com insumos do mesmo fabricante.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição completa dos itens
disponível no Termo de Referência (Anexo I)..
ROBERTO REIS MONTEIRO NETO
Diretor Técnico-científico
(SIASGnet - 24/11/2025) 200406-00001-2025NE800019
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.000219/2022-28. Contratante:
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA
INFORM.E COMUNICACAO. Contratado: 14.121.957/0001-09 - VALID CERTIFICADORA
DIGITAL LTDA.. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão amigável do
Contrato nº 15/2022 - DTI/PF, conforme justificativa indicada no despacho 142255063
GESCON/SELIC/CGAD/DTI/PF, a contar da data da assinatura do termo, conforme Art. 79,
Inciso II, §1º da Lei n.º 8.666/93.
Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 15/2022-DTI/PF, firmado entre a união, por
meio desta diretoria de tecnologia da informação e comunicação - DTI/PF e a empresa
VALID certificadora digital ltda em virtude da assinatura do Contrato 13/2025 - DTI/PF
(142208964), firmado entre a união, por meio desta diretoria de tecnologia da informação
e comunicação - DTI/PF e a empresa VALID certificadora digital ltda, cujo objeto é a
contratação de serviços comuns de certificação digital padrão ICP-Brasil, visando atender as
necessidades de segurança da informação da polícia federal, nas condições estabelecidas
no termo de referência. Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, §1º da Lei n.º 8.666/93. Data
de Rescisão: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 200340
Nº Processo: 08204001977202526. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisições de equipamentos hospitalares para atendimento das necessidades da UAMB/DIREN-
ANP/PF e demais Unidades Participantes. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional
Taquari Df 01, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90020-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANILO LOPES DE CARVALHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/11/2025) 200340-00001-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200392
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 08270.001350/2024-09.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 20/06/2026 a 19/06/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 957.569,49. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 200338
Nº Processo: 08280010612202580. Objeto: Aquisição de mobiliário e acessórios
diversos para escritório. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00
e das
13h00 às 17h00.
Endereço: Sais Quadra 07
Lote 23, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200338-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO PERES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/11/2025) 200338-00001-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 200390
Nº Processo: 08104.000791/2024-05.
Dispensa Nº 47/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 09.638.615/0001-12 - AUTO ESCOLA APRENDER BEM LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento a contratação de serviços para a obtenção da carteira nacional de
habilitação na categoria "d", destinada a policiais destacados para integrar o grupo especial
de polícia marítima - gepom/dpf/phb e sede da pf/pi, os quais serão realizados para
servidores lotados na sr/pf/pi, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2025 a
21/11/2026. Valor Total: R$ 3.800,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).