DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000928/2025-22-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0514.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e município de
DOVERLÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
donatário: 1 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.609-7; 1 (uma) GRADE
ARADORA, tombamento(s): 402.065-1; e 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA MOTOR 90CV,
tombamento(s): 402.661-9, no valor total de R$ 170.990,00 (cento e setenta mil e
novecentos e noventa reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025.
ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000925/2025-99-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0513.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a prefeitura
municipal de GUARANI DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.608-0; 1
(uma) GRADE ARADORA, tombamento(s): 402.066-8; e 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA MOTOR
90CV, tombamento(s): 402.658-5, no valor total de R$ 170.990,00 (cento e setenta mil e
novecentos e noventa reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025.
ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000927/2025-88-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0512.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e município de
HEITORAÍ-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1
(uma) CARRETA AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.607-3; 1 (uma) GRADE ARADORA,
tombamento(s): 402.067-5; e 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA MOTOR 90CV, tombamento(s):
402.660-2, no valor total de R$ 170.990,00 (cento e setenta mil e novecentos e noventa
reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000924/2025-44-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0510.00/2025
- Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a prefeitura municipal de SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO. DO
OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) CARRETA
AGRÍCOLA,
tombamento(s):
402.605-9;
1 (uma)
GRADE
ARADORA,
tombamento(s):
402.069-9; e 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA MOTOR 90CV, tombamento(s): 402.657-8, no valor
total de R$ 170.990,00 (cento e setenta mil e novecentos e noventa reais), pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência
Regional. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
ESCRITÓRIO DE APOIO TÉCNICO DE MACAPÁ-AP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003812/2025-85-e. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0065.00/2025, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a empresa CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 52.500.287/0001-12. OBJETO: Aquisição de 05 unidades de Grade Niveladora
12 Discos para trator 24CV, para o Estado do Amapá, conforme especificações e
quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90144/2024. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, conforme
item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90144/2024, contado da
data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser
prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste
contrato é de R$ 52.093,55 (cinquenta e dois mil, noventa e três reais e cinquenta e cinco
centavos), obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira da
CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO
ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, PAULO
ALFEU BRIGAGÃO NASSER.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
UASG 195019. Processo nº 59513.000348/2025-26-e. ESPÉCIE: A Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos
interessados no Edital nº 90002/2025-Pregão, que tem por objeto Fornecimento, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de barracas de feira destinadas à estruturação dos
Arranjos Produtivos Locais na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá, que foi
considerada vencedora a empresa TENDAS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
48.378.621/0001-30, com Ata no valor global de R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta
mil reais),conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios:
www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
MARCIO ADALBERTO ANDRADE
Superintendente Regional da 11ª/SR
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003798/2025-10. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0194.00/2025, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a empresa CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 52.500.287/0001-12.OBJETO:Fornecimento, transporte, carga e descarga de
14 (catorze) Arados Reversíveis 2 discos p/ trator 24cv - para o estado do Amapá/AP
- Edital/Ata 90144/2024-item 71. PRAZO DE VIGÊNCIA:O prazo de execução será de 180
(cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que
integra o Edital nº 90144/2024, contado da data de emissão da Ordem de
Fornecimento
expedida 
pela
CODEVASF,
podendo
ser 
prorrogado,
mediante
manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$
250.600,00 (duzentos e cinquenta mil e seiscentos reais), obedecidos os preços por
item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA:
20/11/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente
Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, PAULO ALFEU BRIGADÃO NASSER.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000368/2025-15. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0194.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$
20.000,00 (vinte mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Grade - Aradora,
série: GRA03951/2025, Tombamento(s): 373.611-1. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2025. FRED
QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. LUCAS GONÇALVES BRAGA - PREFEITO - MUNICÍPIO DE MARIZOPOLIS - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000373/2025-10. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0195.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de
R$ 45.790,00 (quarenta e cinco mil e setecentos e noventa reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir: 01 (um) Grade - Aradora, série: GRA03960/2025; Tombamento(s): 373.608-7 e 01
(um) Plantadeira - e adubadeira Mecanizada, plantio direto, 4 linhas, série: 2025681904-9;
Tombamento(s): 373.492-0. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANA
ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO - PREFEITA - MUNICÍPIO DE EMAS - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000424/2025-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0245.00/2025, que fazem
entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
E ASSOCIACAO COMUNITARIA OLIVIO JOSE - ASCOJ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$
157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial
da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um)
Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, número de série 25/1667;
Tombamento(s): 373.789-9, 1 (um) Grade - Aradora, número de série GRA03919/2025;
Tombamento(s): 373.909-7 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tração
4X4,
chassi 
MBNYHBKH7RNH00022,Tombamento(s):
373.474-8.DATA 
DA
ASSINATURA:
16/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. Gilson Cavalcante de Oliveira - PRESIDENTE - ASCOJ - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000493/2025-17. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0239.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no
valor total de R$ 347.588,42 (trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito
reais e quarenta e dois centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob
a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Pá Carregadeira
- sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, tração 4x4, caçamba capacidade
mínima 1,7 m3, cabine fechada com ar-condicionado, CHASSI: CLW009LDCSM000994
Tombamento(s): 373.921-7. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Juliano
Kidiz de Morais - PREFEITO - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000512/2025-13. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0250.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de
R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um)
Carreta
- agrícola
de
madeira,
2 eixos,
capacidade
4
toneladas, série:
1464;
Tombamento(s): 373.817-5.DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. FRED QUEIROGA PINTO -
SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA
13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL -
CODEVASF.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA - PREFEITO - MUNICIPIO DE POMBAL PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000554/2025-46. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0270.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF,
por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total
de R$ 485.500,55 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos reais e cinquenta e cinco
centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Cabine simples, carroceria
BASCULANTE, potência 210cv, Marca/Modelo: IVECO / Tector 15-210 - Chassis Nº
93ZA61LFZS8708488 PLACA: TPG5G00; Tombamento: 373.257-1. DATA DA ASSINATURA:
24/11/2025. 
FRED
QUEIROGA 
PINTO
- 
SUPERINTENDENTE
REGIONAL 
DA
13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA -
PREFEITO - MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.000476/2025-19. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0404.00/2024. CO N T R AT A DA :
CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 02.287.8686/0001-79. OBJETO:
Execução de serviços de implantação, fornecimento e instalação de sistemas de
dessalinizadores por osmose reversa, inclusive pré-operação, manutenção do sistema e a
capacitação dos operadores, em comunidades de municípios localizados no estado da
Paraíba, na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf. JU S T I F I C AT I V A :
As comunidades para instalação dos dessalinizadores foram definidas. Diante desse fato,
propõe-se o reinício do contrato para emissão da Ordem de Serviço. REINICIO A PARTIR DE:
14/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025. Fred Queiroga Pinto - SUPERINTENDENTE
DA 13ª SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA CODEVASF.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: PROCESSO
Nº 59502.000225/202514-e
OBJETO: Fornecimento,
transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP,de equipamentos
para o benefi ciamento de farinha de mandioca, destinados ao atendimento de diversos
municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência
Regional da Codevasf - estado de Minas Gerais. Retificação do AVISO DE LICITAÇ ÃO
publicado no DOU dia 21/11//2025, Edição 222, Seção 03, página 86.
Onde se lê: "Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00".
Leia-se: " Edital: 90006/2025 - Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025
das 
08h00
às 
12h00 
e 
das
13h30 
às 
17h00".
Informações 
Gerais:
16a.sl@codevasf.gov.br
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional Codevasf 16ª SR