DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº 7004535189
Objeto: Aquisição de Partes de turbina a gás
Abertura das propostas: 03/12/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
NELSON FORESTI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº 7004535190
Objeto: Aquisição de Partes e instrumentos de medição eletroquímica
Abertura das propostas: 03/12/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
ALIENAÇÃO DE PARTES DE INSTALAÇÕES DE CAMPO DE PRODUÇÃO
Nº PEA0203802
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo venda direta, para alienação de partes de
instalações de campo de produção, a licitação eletrônica terá o início previsto para 8h00
do dia 28/11/2025.
As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL PETRONECT. O Edital
completo
da 
licitação
estará
disponível
no 
PORTAL
PETRONECT
(https://www.petronect.com.br) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais
de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004534072
Objeto: Serviços de adequação de leiaute
Abertura das propostas: 18/12/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004534490
Objeto: Serviços de inserção de balão e bloqueio das linhas de tocha da
Refinaria Henrique Lage - REVAP
Abertura das propostas: 22/12/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004534008
Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva de máquinas elétricas girantes
síncronas e fornecimento de partes e peças
Abertura das propostas: 17/12/2025 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 7004534169
Objeto: AQUISIÇÃO DE VÁLVULA DE CONTROLE TIPO GAVETA
Abertura das propostas: 03/12/2025 às 17:00 horas
Obs.: Onde lê-se AQUISIÇÃO DE VÁLVULA DE CONTROLE TIPO GAVETA, leia-se
AQUISIÇÃO DE TESTADOR DE FALHA EM CABO E ACELERÔMETRO 0-1000 g pk. A consulta
ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.
PAULINO PEREIRA DO ROSÁRIO
Agente de Contratação
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004519904
Objeto: Serviços técnicos de manutenção industrial complementar para o
Terminal de São Luís.
Abertura das propostas em 09/12/2025 às 12h00.
Início da disputa em 09/12/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
AMANDA PEREIRA ALVES DE CARVALHO
Pregoeira
AVISO DE LICENÇA
A Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO torna público que recebeu do
IBAMA, a Licença de Operação nº 1733/2025, com validade de 2 anos, para operar o
Terminal Aquaviário de Angra dos Reis (TEBIG), composto por 3 áreas operacionais, Área
Principal, Área de Serviços Auxiliares e Píer.
Angra dos Reis/RJ, 18 de novembro de 2025
RAPHAELA DE PAIVA MENDONÇA
Gerente Setorial de Meio Ambiente UO-RJMG/MA
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE PENALIDADE - CAASE 9/2025
PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do Gerente Executivo
de Gestão de Bens e Serviços, notifica que, com base nos itens 3.2.7, 3.2.7.1, 3.2.11
e 3.2.13 do Edital nº 7004335002, em função de abandono do certame ao não
responder às diligências após a homologação do resultado, resultando na exclusão do
fornecedor da oportunidade e causando prejuízos à TRANSPETRO, foi aplicada à
XPEED1 COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 54.736.784/0001-
40,
a
sanção de
SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA
DE
PARTICIPAÇÃO EM
LICITAÇÃO
E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A TRANSPETRO PELO PRAZO DE 06 (seis) MESES
CORRIDOS, com abrangência nacional e extensiva a toda a TRANSPETRO, contados a
partir da notificação de sanção, nos termos previstos, no artigo 83, III, da Lei
13.303/2016, e nos artigos 228, 230. III, e 233 e 235.I do Regulamento de Licitações
e Contratos da Transpetro (RLCT). Neste período, a XPEED1 COMÉRCIO E IMPORTAÇ ÃO
LTDA estará suspensa, no âmbito da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, ficando
impossibilitada de participar de Licitações e de Contratar com a Companhia.
Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação.
Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para interposição de recurso, a
contar da data desta publicação.
Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando
resguardar a confidencialidade das informações, deverá ser enviada solicitação para o
endereço eletrônico abaixo, indicando o e-mail para o qual devem ser encaminhados
os documentos requeridos. A solicitação de acesso aos documentos suspende o prazo
para recurso até que sejam disponibilizados pela Transpetro.
Eventual recurso ou solicitação de acesso à documentação que instruiu o
referido
processo
devem
ser 
encaminhados
para
o
endereço
eletrônico
caasetransp@transpetro.com.br e firmados pelo representante legal da empresa com
envio de documentação que comprove esta condição.
CLEUBER WUDSON TORRES QUEIROZ
Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975864, Nº Processo: 21260002226202511,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO MOVER CNPJ nº
02562611000159, Objeto: Realização do Projeto Mãos que Trabalham, por meio de
capacitação profissional para as mulheres nas áreas de Estética e gastronomia, no
município de Maracanaú., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000049, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254009, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026, Data de
Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF
nº ***.267.209-**, Convenente: JOSE MARIA NEVES DE SOUSA CPF nº ***.793.073-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975887, Nº Processo: 21260002249202525,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: GRUPO LIBERDADE DIREITOS
HUMANOS DA MULHER PROSTITUIDA CNPJ nº 00102556000199, Objeto: Realizar ações de
conscientização e empoderamento de Mulheres Profissionais do Sexo sobre seus direitos,
através de oficinas, abordagens diretas e articulação com a rede de serviços e de justiça,
visando o enfrentamento à violência e a garantia do acesso a direitos., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000064,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254006, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
18/11/2025 a 18/11/2026, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente: CARMEN DO
ROCIO COSTA CPF nº ***.550.839-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975847, Nº Processo: 21260002209202583,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO CHARQUEADENSE DE
DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADAO - ACDC CNPJ nº 41739545000100, Objeto: Promover a
conscientização e o fortalecimento da Rede de Atendimento à Mulher no Rio Grande do
Sul, com
ações educativas e institucionais para divulgar a Lei Maria da Penha, levantar dados e
incentivar uma cultura de
paz., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000061, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254058, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente:
ROSANGELA DORNELLES CPF nº ***.053.050-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975897, Nº Processo: 21260002255202582,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E
CULTURA - IBART CNPJ nº 23092461000137, Objeto: Capacitação profissional para
mulheres, a partir de 16 anos, contribuindo para a inclusão no mercado de trabalho e
melhoria da renda e emprego ou empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão
socioeconômica., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000041, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 254071, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026, Data de Assinatura:
18/11/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA CARVALHO
LOPES CPF
nº
***.267.209-**, Convenente: ADRIANA MARIA HENRIQUES DE ARAUJO ALVES DA SILVA CPF
nº ***.338.194-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
935877. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINAS, CNPJ nº 51885242000140. Prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ 408.254,33, Valor de Contrapartida: R$ 8.254,33, Vigência:
23/11/2025 a 23/06/2026. Data de Assinatura: 23/11/2022. Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente: DARIO JORGE
GIOLO SAADI, CPF nº ***.384.108-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975766, Nº Processo: 21260002168202525,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO DAS FAVELAS DE
SERGIPE CNPJ nº 12407005000112, Objeto: Capacitação de 25 mulheres através de Cursos
de Informática Básica, Programação No-Code e Business Intelligence no Estado de Sergipe.,
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000023, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 254054, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 18/11/2025 a 18/05/2026, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente:
VERONICA SOUZA DE PAIVA CPF nº ***.994.725-**.