DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 114609
Nº Processo: 03622.000303/2025-60.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI.
Contratado: 73.852.873/0002-87 - C J FREITAS DE SAMPAIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a
19/11/2026. Valor Total: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 114609
Nº Processo: 03622.000303/2025-60.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI.
Contratado: 56.320.630/0001-06 - HP SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a
19/11/2026. Valor Total: R$ 28.960,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114609
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 21539.000427/2022-86.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado:
20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois)
meses, a partir de 23/11/2025 até 23/01/2026.. Vigência: 23/11/2025 a 23/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 192.157,01. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 114625
Nº Processo: 03643.000086/2025-60.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 95.188.272/0001-73 - ENERGY ENERGIA SUL SERVICOS DE ENERGIA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para realizar a instalação da subestação
aérea de 13,8kv, dos sistemas de medição, quadro geral (qgbt) e demais ligações
elétricas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a
24/03/2026. Valor Total: R$ 311.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 113602
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 03001.000089/2021-25.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
PESQUISA 
ECONOMICA 
APLICADA. 
Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO
COMERCIAL E INFORMATICA LTDA..
Objeto: Reajuste de 4,68% nos preços dos itens que compõem a cesta de materiais
empregados no serviço de almoxarifado virtual, conforme item 25 do Termo de
Referência
da
Ata de
Registro
de
Preços
nº
14/2020. Vigência:
24/10/2025
a
21/10/2026. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 5.978,09. Data de Assinatura:
18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113214
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 00058.025979/2023-68.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
registrar a alteração do valor estimado do contrato de prestação de serviços nº 36/2023, em
decorrência de reajuste concedido no percentual de 5,17% (cinco inteiros e dezessete
centésimos por cento), calculado de acordo com a variação acumulada do ipca/ibge, entre
outubro de 2024 a setembro de 2025, com efeitos retroativos desde 20 de outubro de 2025;
prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº 36/2023 por mais
12 meses, a partir de 27 de novembro de 2025 até 27 de novembro de 2026, podendo ser
prorrogado, respeitado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57,
inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.
a prorrogação poderá ser rescindida automaticamente e sem ônus para a administração,
independentemente de aviso prévio, logo após a assinatura do novo contrato decorrente
do pregão eletrônico nº 90018/2025.. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 103.258,44. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 113214
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 00066.002176/2021-74.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE
OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Suprimir 2,97% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 96.330,00 do
valor global do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º
8.666/1993; e reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do
seguinte serviço contínuo, objeto do Contrato nº 07/2022, sem prejuízo da remuneração,
na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução
Normativa Seges/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela instrução
normativa Seges/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 24/11/2025 a
28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.368.887,80. Data de Assinatura:
24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E AÇÃO FISCAL
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES
GERÊNCIA TÉCNICA DE EXECUÇÃO DA AÇÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido
frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados
quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI.
Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para que apresente respostas às solicitações contidas nos respectivos ofícios, a serem
endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF),
CEP 70308-200.
Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gtfi@anac.gov.br.
. .I N T E R ES S A D O
.CNPJ/CPF
.PROCESSO (NUP)
. .ARISTEU SCHMIDT
.***.401.462-**
.Ofício nº 580/2025/GTFI/GEOP/SFI-ANAC
NUP 00058.024790/2025-10
. .JP LOCACOES E AGROPECUARIA LTDA
.47.561.342/0001-44
.Ofício nº 860/2025/GTFI/GEOP/SFI-ANAC
NUP 00058.020551/2025-91
. .S.P.C. SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
.42.135.289/0001-04
.Ofício nº 581/2025/GTFI/GEOP/SFI-ANAC
NUP 00058.024790/2025-10
JOICY MANUELA VILANOVA GOIS
Gerente Técnica de Execução da Ação Fiscal
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Documento Digital: 6676/2025 - Inexigibilidade. Espécie: Contrato APS/183.2025, datado de
19/11/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e SANTOS
CONVENTION & VISITORS BUREAU. Objeto: Patrocínio para o projeto "SANTOS EM CENA",
proposto pela SANTOS CONVENTION & VISITORS BUREAU, de conteúdo que visa a
realização de rotas cênicas no centro histórico da cidade de Santos, durante o segundo
semestre de 2025, retratando a vida, a obra e o legado de José Bonifácio, o Patriarca da
Independência e palestras no mesmo tema, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Fundamentação:
Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2567ª Reunião (Ordinária), realizada em
23/10/2025 e Parecer Jurídico Nº 322/2025, datado de 13/10/2025, tendo por fundamento
as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da
APS. Signatários: Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças, Sr. Júlio Cezar
Alves de Oliveira; e a Sra. Vanessa Silva Martins Lombardi, Presidente da Contratada.
Processo Digital: 706/25-75 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/190.2025,
datado de 19/11/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e
INOPLAN CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Contratação de 01 (uma)
inscrição para o curso internacional "Executive Certification in Port Innovation &
Technology", um evento aberto de capacitação executiva, na modalidade presencial no
exterior, integralmente ministrado por um consórcio de instituições de classe mundial,
incluindo a Fundación Valenciaport, European Infrastructure Institute, Port of Hamburg,
Port of Rotterdam, Port of Antwerp Bruges, PortXL e RDM Rotterdam, pelo prazo de 06
(seis) meses, no valor global R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais).
Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2570ª Reunião
(Ordinária), realizada em 07/11/2025 e Parecer Jurídico Nº 364/2025, datado de
25/10/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, II, da Lei n°
13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Presidente Interino e Diretor de
Administração e Finanças, Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira; e o Sr. Arnaldo Constante, Sócio
Administrador da Contratada.
Processo Digital: 618/25-18 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/192.2025, datado
de 23/11/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e TETRA MAIS
CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
técnicos especializados visando à execução de programas de monitoramento do ambiente
aquático do Porto Organizado de Santos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com
inclusão de cláusula rescisória, no valor global de R$ 3.190.033,19 (três milhões, cento e
noventa mil, trinta e três reais e dezenove centavos). Fundamentação: Parecer jurídico da
APS datado de 04/11/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 29, XV,
da Lei n° 13.303/16, consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2571ª
Reunião (Ordinária), realizada em 14/11/2025. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários:
Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças
da APS; Sr. Edilberto Ferreira Beto Mendes, Diretor de Operações da APS, e os Srs. Maria
Claudia Paley Braga e Filipe Martinez Biazzi, Sócios Administradores da Contratada.