DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo Digital: 470/25-31 - RLE nº 66/2025. Espécie: Contrato APS/194.2025, datado de
19/11/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e JBRILHANTE
COMERCIAL LTDA. EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, com
entrega única, de café em pó, adoçante líquido e mexedores de café, conforme
especificações deste Termo de Referência, destinados ao abastecimento do estoque da
Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 03 (três) meses, referente à Licitação
RLE nº 66/2025 - Lote 01, no valor global de R$ R$ 288.998,28 (duzentos e oitenta e oito
mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos). Fundamentação: Lei n°
13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Júlio Cezar Alves de Oliveira,
Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr.
Jayro Ortiz Gomes de Oliveira Filho, Sócio Administrador, respectivamente, da Contratada.
Documento Digital: 14226/2025 - Patrocínio. Espécie: Contrato APS/195.2025, datado de
19/11/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ACADEMIA
BRASILEIRA DE FORMAÇÃO E PESQUISA - ABFB LTDA. Objeto: patrocínio para o projeto
denominado "IV Congresso Nacional e II Internacional da Magistratura do Trabalho
Modelos Regulatórios, Progresso Tecnológico, Impactos Socioeconômicos, Jurídicos e
Institucionais no Universo das Relações de Produção" pelo prazo de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2571ª Reunião
(Ordinária), realizada em 14/11/2025 e Parecer Jurídico Nº 372/2025, datado de
27/10/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n°
13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Júlio Cezar Alves de Oliveira,
Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças da APS, e o Sr. Zilmar Santana
de Assis, representante legal da Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Documento Digital: 11631/2024 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 022/2025,
datado de 19/11/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, a NST
- TERMINAIS E LOGÍSTICA S.A. e a LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A.. Objeto:
Conjugação de esforços e o intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao
aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos, pelo
prazo previsto no Contrato de Arrendamento PRES/019.98. Fundamentação: Parecer
SUJUD/GEJAD nº 123.2025, datado de 11/04/2025, consoante autorização da Diretoria-
Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2565ª Reunião (Ordinária), realizada
em 15/10/2025. Signatários: Srs. Júlio Cezar Alves de Oliveira e Edilberto Ferreira Beto
Mendes, Presidente Interino e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e os Srs.
André Guilherme Fernandes Meylan, Michele Cristina Frazão e Leonardo Prado Conceição,
Procuradores das empresas partícipes.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 81/2025
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1083524. Processo Digital: 658/25-24.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais e equipamentos
para treinamentos operacionais e de tiro para a Superintendência da Guarda Portuária,
pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de
Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 19 itens
em 10 lotes. Edital: a partir de 25/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço:
Av.
Conselheiro
Rodrigues
Alves,
s/nº,
Macuco
-
Santos/SP
ou
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega
das Propostas:
a partir
de
25/11/2025 às
09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Abertura das
Propostas: 05/12/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 82/2025
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1083525. Processo Digital: 567/25-71.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de Apólice de
Seguro de Casco Marítimo para as duas embarcações BLINDADAS adquiridas pela
Autoridade Portuaria de Santos S.A. - APS para o patrulhamento do Porto de Santos,
e eventuais danos causados a terceiros, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e
condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos,
partes
integrantes deste
Edital.
Total
de itens
licitados:
1.
Edital: a
partir de
25/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro
Rodrigues
Alves,
s/nº,
Macuco
-
Santos/SP
ou
https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 09h00 no site
www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 10h00
no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
MARCOS CASTRO ALVES
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E
CONTRATAÇÕES DIRETAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 037/ADLI-1/SDNV/2025 SEDE-SMS-2025/00329
- Contratada: 48.557.828 MARCO THULIO TEIXEIRA FREITAS - CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA REALIZAR MANUTENÇÃO EM BOMBA INJETORA DO GRUPO GERADOR NO AEROPORTO
DE DIVINÓPOLIS/SNDV. Valor Global: R$ 3.646,00. Autoridade Competente ALBERTO
SATOSHI ODA SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DE DIVINÓPOLIS. Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177203
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 025/ADLI-1/SSCN/2025 SEDE-SMS-2025/00305
- Contratada: 63.357.304 BRUNA MARIELE SILVEIRA KLATTER PIMENTEL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER
QUENTE-FRIO DE 12.000 BTU/H NO AEROPORTO DE CANELA/RS. Valor Global: R$ 6.800,00. Autoridade
Competente ALESSANDRA VARGAS DOS SANTOS GERÊNCIA DO AEROPORTO DE CANELA. Disponível
em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177124
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 034/ADLI-1/SEDE/2025 - SEDE-SMS-2025/00324
- Contratada: SPARK ELETRÔNICA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
CARREGADOR/FONTE AUTOMOTIVA DE 30A E 70A UTILIZADOS NOS GRUPOS GERADORES E V I AT U R A S
GERIDOS PELA INFRAERO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUNTENÇÃO CORRETIVA NO
AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO - SANTOS DUMONT(SBRJ) E AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO
ADOLINO BEDIN (SBSO). Valor Global: R$ 1.191,00. Autoridade Competente
LEONARDO DUARTE DE LIMA PEREIRA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA MANUTENÇÃO. Disponível
em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177185
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 092/ADLI-1/SBIP/2025 - SEDE-SMS-2025/00330
- Contratada: MV SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. - Contratação de empresa especializada para
manutenção corretiva no Grupo Gerador Trifásico 40 kVA 220/127V do aeroporto de
Ipatinga-MG - SBIP
e Locação de Grupo Gerador que será utilizado durante a
indisponibilidade em função da manutenção. Valor Global: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil
e
quinhentos
reais).
Autoridade
Competente:
RODRIGO
DE
ARAUJO
SILVA
-
SUPERINTENDÊNCIA
DO
AEROPORTO
DE
USIMINAS
IPATINGA.
Disponível
em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177191
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 093/ADLI-1/SEDE/2025 - SEDE-SMS-2025/00331
- Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA VISUALIZAÇÃO, ATUALIZ AÇ ÃO,
IMPRESSÃO E GERENCIAMENTO DA COLEÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) VIA WEB. Valor Global: R$ 26.277,37. Autoridade Competente:
RENATA MARTINS TEIXEIRA - GERÊNCIA CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177204
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL-e Nº 095/ADLI-1/SBRJ/2025 - SEDE-SMS-2025/00326
- Contratada: SYC SOLUÇÕES E GESTÃO DE SEGURANÇA LTDA - Contratação de empresa para
Serviço de manutenção geral de I nível, II nível e de III nível, com recarga, reteste hidrostático,
pesagem e reposição de peças e pintura dos extintores de incêndio portáteis e sobre rodas do
Aeroporto Santos Dumont. Valor Global: R$ 22.000,00. Autoridade Competente: MARCO
AURELIO BENETTI RIBEIRO - SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO SANTOS DUMONT. Disponível
em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177144
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 180-SV/2025/0062
Contratada: SEGIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM
PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO SANTOS DUMONT (SBRJ). Valor Global: R$
11.100.422,51. Vigência: 30 meses, a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço/Fornecimento.
Autoridade
competente:
José Carlos
Rodrigues
-
SUPERINTENDENTE I.
Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176985
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº90022/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 Processo: N° 50900.001411/2024-22
: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 Processo: N° 50900.001411/2024-22
Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto
complementar para infraestrutura do sistema de combate a incêndio, com detecção e alarme e
Sistema de Proteção Contra Descargas Elétricas - SPDA do Porto de Fortaleza, com aprovação
do Corpo de Bombeiros do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no instrumento, conforme Termo de Referência e demais condições do Edital e seus Anexos.
Fundamentação legal: regido pela Lei nº 13.303, de 2016, Lei nº 12.846, de 2013, Lei
Complementar nº 123, de 2006, Decreto nº 8.945, de 2016, Decreto nº 8.538, de 2015, Decreto
nº 9.507, de 2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018, Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da CDC e demais disposições aplicáveis. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/11/2025, a partir de 10H00min. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto -
Fortaleza/CE- https://www.docasdoceara.com.br/licitacoes . Entrega das Propostas: a partir de
25/11/2025 às 10h10min. no: gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 14:00h
no gov.br/compras. O Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Docas do
Ceará, nos termos da alínea "d", do §1º, do seu art. 72, encontra-se disponível no seguinte link:
https://www.docasdoceara.com.br/_files/ugd/a321a8_05d409d5193644
86819ad2a4ba307618.pdf .
THEURY GOMES
Pregoeira CPL/CDC
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 12/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2025 -
Processo nº 169/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS,
ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, DEVIDAMENTE
LACRADOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DOS COLABORADORES DA COMPANHIA DOCAS DO
RIO GRANDE DO NORTE DA SEDE E DO PORTO DE NATAL. Fornecedor: J. R. DISTRIBUIDORA
LTDA- CNPJ: 22.486.978/0001-48. Lote 01 (único) por R$ 18.210,00 (dezoito mil duzentos e
dez reais). Vigência da Ata: 19/11/2025 a 19/11/2026. Signatários: Paulo Henrique de
Macedo Carlos, Presidente e Administrativo e Financeiro interino e Paulo Sidney Gomes
Silva, Técnico e Comercial , pela CODERN; JOSÉ REINALDO COELHO PEIXOTO - pelo
Fornecedor Beneficiário. Assinada em 19/11/2025.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 194004
Nº Processo: 08760.000136/2020-81. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJA R A
MIRIM/RO. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA CAERD. Objeto: Por meio deste Termo, as partes acordam em rescindir o
Contrato de Adesão nº 01/2020/CAERD, publicado no Diário Oficial da União nº 172 no
dia 08/09/2020, pois a legislação que fundamenta o contrato de adesão com a
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI - foi revogada, sendo atualmente
fundamentada na Lei nº 14.133, de 2021, cujo objeto permanece a prestação de
serviços de fornecimento de água trata e/ou esgoto. Data de Rescisão: 22/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2025 - UASG 194027
Nº Processo: 08773.000714/2025-45.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de motorista, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$
415.800,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
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