DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS
SETOR DE SUPRIMENTOS E TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 510178
DL Nº 2026/2025
NOTA DE EMPENHO 2025NE533024
Nº Processo: 35014.395226/2025-70. Dispensa de Licitação. Nº 206/2025. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: CM PLACAS LTDA, inscrita no
CNPJ/CPF: 16.834.821/0001-63. Objeto: Aquisição de 03 (três) placas de aço inox escovado,
de 60 cm de altura por 40 cm de largura, para inauguração das Agências da Previdência
Social de Promissão/SP, Batatais/SP e Serrana/SP, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência nº 103/2025, doc. SEI nº 23080724. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência do Contrato: 11/11/2025 a 11/01/2026. Valor Total da
Contrato: R$ 1.455,00. Data da Emissão da Nota de Empenho: 11/11/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.302430/2025-55.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 51.097.433/0001-48 - FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais ortopédicos para
os segurados da superintendência regional sudeste ii e unidades vinculadas, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$
25.839,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.302430/2025-55.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 40.657.874/0001-30 - REAVIVA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais ortopédicos
para os segurados da superintendência regional sudeste ii e unidades vinculadas, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total: R$
38.145,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.249668/2025-45.
Dispensa Nº 43/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Ontratação de seguro
veicular para os três veículos da superintendência regional sul do inss, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 2.550,93. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-11-04, Seção
3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.174,10, leia-se: Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 151.783,40.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240012
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 09048.000001/2020-34.
Contratante:
CERIMONIAL. Contratado:
07.605.506/0001-73
-
RIBAL LOCADORA DE
VEICULOS LTDA. Objeto: Aplicação de reajuste ao contrato, conforme índice ipca de 4,68%,
com efeitos financieros a partir de 03/11/2025. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.999.162,31. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240012
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 09048.000001/2020-34.
Contratante:
CERIMONIAL. Contratado:
07.605.506/0001-73
-
RIBAL LOCADORA DE
VEICULOS LTDA. Objeto: Aplicação de reajuste ao contrato, conforme índice ipca de 4,68%,
com efeitos financieros a partir de 03/11/2025. Vigência: 03/11/2020 a 02/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.761.973,34. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240012
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 09048.000001/2020-34.
Contratante:
CERIMONIAL. Contratado:
07.605.506/0001-73
-
RIBAL LOCADORA DE
VEICULOS LTDA. Objeto: Aplicação de reajuste ao contrato, conforme índice ipca de 4,68%,
com efeitos financieros a partir de 03/11/2025. Vigência: 03/11/2020 a 02/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.709.731,29. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240012
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 09048.000001/2020-31.
Contratante:
CERIMONIAL. Contratado:
07.605.506/0001-73
-
RIBAL LOCADORA DE
VEICULOS LTDA. Objeto: Aplicação de reajuste ao contrato, conforme índice ipca de 4,68%,
com efeitos financieros a partir de 03/11/2025. Vigência: 03/11/2020 a 02/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.951.724,46. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 09013.000164/2024-48.
Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIST I CO S .
Contratado: 10.545.249/0001-36 - BATLO COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA .
Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na aquisição de 60,81 m² de tapete vermelho
tipo passadeira, para além do limite original de 306m², o que equivalea 1,95% do total da
contratação, com fundamento no art. 124, i, b, da lei n. 14.133, de 2021.. Vigência:
25/11/2025 a 17/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.084.089,23. Data de
Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.026046/2025-46.
Dispensa Nº 617/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Contratação de vacina
composição: vírus sincicial respiratório (vsr).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2027. Valor Total: R$ 1.173.019.776,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 392/2024.
Nº Processo: 25000.081136/2024-19.
Inexigibilidade. Nº 90207/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊU T I CO S
S A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 15 meses, a partir de
04/03/2026 até 03/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
04/03/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.159.830,75. Data de
Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 385/2024.
Nº Processo: 25000.148543/2024-13.
Pregão. Nº 90094/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 00.969.061/0001-61 - CARBOGEL INDÙSTRIA E COMÈRCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses e reajuste do valor unitário
do insumo para R$ 0,1209. Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.418.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 124/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 25000.178333/2025-31
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Fabio Rogerio
Jacintho, CPF ***.014.898-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido,
para 
retirar
a
comunicação
contida 
no
Ofício
nº
960/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente à restituição
de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no
âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.178333/2025-
31. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo
Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 153/2025
Processo: 25022.001707/2025-72 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Campo Formoso, no Estado da Bahia, representado pela
Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde decampo Formoso/BA.DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025.