DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.165287/2025-18.
Inexigibilidade 
Nº
260/2025. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
DE
ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S .
Contratado: 14.087.594/0001-24 - MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA .
Objeto: Contratação de 02 (duas) vagas para os servidores lotado na Coordenação Geral de
Execução Orçamentária e Financeira - CGOF/DLOG/SE/MS, para participação no Curso On-
Line de Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática, ofertado pela empresa
MMP Cursos - Capacitação e Treinamento LTDA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 24/11/2025
a 24/05/2026. Valor Total: R$ 4.700,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250024
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 25006.000475/2021-18.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado:
07.492.088/0001-55 - DANIEL CURY DE LACERDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo consiste na prorrogação do prazo vigência do contrato n° 14/2023, dos serviços
continuados de fornecimento de veículo, para transporte de servidores em serviço, com
fornecimento de motorista devidamente habilitado, combustível e seguro total, no âmbito
da capital e interior do estado de mato grosso do sul, bem como do reajuste dos insumos
não decorrentes da mão de obra.. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 311.035,57. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
C AT A R I N A
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250036
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25024.000172/2021-79 Pregão. Nº 2/2022.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MS/SC. Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN
MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II,
da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 79.549,38. Data de Assinatura: 24/11/2025.
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
. .10º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
PROPOSTA Nº 43696/2015 CONVÊNIO Nº 824135/2015
. .ENTIDADE: IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE FORT
CNPJ: 07.273.592/0001-64 UF:CE
. .ENDEREÇO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 20- CENTRO
. .REPRESENTANTE LEGAL: VLADIMIR SPINELLI CHAGAS
CARGO/FUNÇÃO: PROVEDOR
. .CPF/MF: ***.784.705-**
PROCESSO: 25000.196453/2015-48
. .PEDIDO DO CONVENENTE: OFÍCIO Nº 398
. .OBJETO DESTE TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO:
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) DIAS
. .INÍCIO DA VIGÊNCIA: 03/02/2016
TÉRMINO DA VIGÊNCIA ATUAL: 31/12/2025
TÉRMINO DA VIGÊNCIA FINAL PRORROGADA POR ESTE TERMO: 31/12/2026
OBSERVADO O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS,
CONSTANTE DACLÁUSULA DÉCIMA DO TERMO DE CONVÊNIO
Observada a legislação pertinente ao assunto, a Superintendente do Ministério da Saúde no
Ceará, considerando as competências e demais disposições apresentadas no artigo 19 do
Anexo XIV, 178 e 181 do Anexo III da Portaria 1.419, de 8 de junho de 2017, e em vista do
solicitado pela entidade acima referenciada, autoriza a prorrogação de vigência do instrumento
de transferência de recursos, nos termos elencados: O presente termo é assinado em 02(duas)
vias, devendo ser publicado, por extrato, no Diário Oficial da União, em conformidade com a
legislação vigente, para produzir os efeitos legais. Fortaleza, CE 19/11/2025
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91036/2025 - UASG 250105
Nº Processo: 33408035505202447. Objeto: Material médico hospitalar - Torre
de Vídeo Cirurgia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de
Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91036-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais
peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊBNCIA..
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/11/2025) 250105-00001-2024NE800031
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91037/2025 - UASG 250105
Nº Processo: 33408132728202451. Objeto: Aquisição de Cabine de Segurança
Biológica, para atender as demandas do Hospital Federal da Lagoa, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 25/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim
Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/11/2025) 250105-00001-2024NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250103
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 33401.040871/2022-16.
Pregão. Nº 23/2022.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA. Contratado:
03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2025 a 22/11/2026,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.382,72. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 33433.108832/2021-75.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a terceira prorrogação do prazo de vigência previsto
na cláusula segunda do contrato nº 43/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em
24/11/2025 à 23/11/2026, na forma do inciso ii do art. 57 da lei federal n.º 8.666/93, para
prestação de serviços de impressão, cópia & digitalização (outsourcing de impressão) na
modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos a disponibilização de
equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de produção, manutenção preventiva e
corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e
gerenciamento dos equipamentos, e contabilização e de bilhetagem, peças e suprimentos
para atender as necessidades do hospital federal dos servidores do estado.. Vigência:
24/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.895.373,89. Data de
Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 33433.108832/2021-75.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 10.302.320/0001-50 - REAL TONER IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a terceiro prorrogação do prazo de vigência previsto na
cláusula segunda do contrato nº 44/2022, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com
início em 24/11/2025 à 23/11/2026, na forma do inciso ii do art. 57 da lei federal n.º
8.666/93, para prestação de serviços de impressão, cópia & digitalização (outsourcing de
impressão) na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos a disponibilização
de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de produção, manutenção preventiva e
corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e
gerenciamento dos equipamentos, e contabilização e de bilhetagem, peças e suprimentos
para atender as necessidades do hospital federal dos servidores do estado.. Vigência:
24/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.231,62. Data de
Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 250061
Nº Processo: 33433142062202513. Objeto: Registro de Preços para futura
aquisição de Bomba Elastomérica (33433.142062/2025-13). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura
Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90047-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/12/2025
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2025) 250061-00001-2025NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 174/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.017555/2023-94.
Pregão Nº 91007/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 14.883.212/0001-79 - 4-MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 248 (duzentos e
quarenta e oito) equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 31/03/2026. Data de
Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007572/2025-85.
Inexigibilidade Nº 374/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: EX2505301 - UP TO DATE INC. Objeto: Contratação de serviço técnico e
especializado - base científica de conhecimentos médicos com acesso de forma eletrônica
uptodate na forma de assinatura (subscrição).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 260.150,75. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).