DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 257021
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 25032.001069/2018-41.
Dispensa. Nº 18/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.
Contratado: MARIA VISMELDA OLIVEIRA ALMEIDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência do contrato de n°18/2018 por mais 12 (doze) meses,
estendendo-se pelo período de 10 de janeiro de 2026 a 09 de janeiro de 2027; suprimir no
valor total do contrato r$ 468,89 (quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove
centavos), tendo em vista negociação com fornecedor, conforme ofício em anexo sei
0049527925 e resposta em anexo sei 0049672675.. Vigência: 10/01/2026 a 09/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 20/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000572/2020-94. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO
PURUS. Contratado: 17.571.096/0001-40 - NEW TIMES NEGOCIOS LTDA. Objeto: Fica
rescindido amigavelmente, a partir do dia 01/10/2025, o contrato administrativo nº 1/2021
celebrado entre distrito sanitário especial indígena do alto rio purus, vinculado ao
ministério da saúde e a empresa new times negócios ltda - cnpj nº 17.571.096/0001-40..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 257022
Nº Processo: 25033001288202569. Objeto:
Aquisição de Materiais e
Equipamentos Médicos Hospitalares nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 25/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão
Alab
-
Rio Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90021-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Aquisição de Materiais e Equipamentos Médicos Hospitalares.
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei-arp
(SIASGnet - 21/11/2025) 257049-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 257044
Nº Processo: 25055000738202529. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-
Hospitalares para atender às necessidades existentes nas CASAIS e UBSI s do DSEI KAIAPÓ
DO PARÁ.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2025) 257044-00001-2025NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257048
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 25060.000551/2020-41.
Pregão.
Nº 15/2020.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
- LITORAL
SUL.
Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos e com
mão de obra exclusiva de vigilância desarmada para atendimento dos polos-base de guaíra,
paranaguá, guarapuava e santa helena-pr.. Vigência: 25/11/2025 a 24/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 895.200,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 257034
Nº Processo: 25046001098202583. Objeto: Contratação de empresa empresa
para a Reforma e Ampliação do SAA da aldeia Ingarana, município de Jenipapo dos
Vieiras/MA abrangência do DSEI/MA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/257034-3-90002-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2025) 257034-00001-2024NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25059.002390/2022-21.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
-
PERNAMBUCO. 
Contratado:
11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº 15/2022, previsto
na claúsula sexta do instrumento contratual, índice nacional de preços ao consumidor
amplo - ipca, conforme publicado em novembro/2024, pelo instituo brasileiro de
geografia e estatística - ibge, que marcou índice acumulado 4,873010% em 12 meses..
Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.616,00.
Data de Assinatura: 17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 25059.000979/2020-23.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 09.392.052/0001-
25
-
PRINTPAGE LOCACAO
E
TECNOLOGIA
LTDA.
Objeto:
O presente
termo
de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº 28/2020, pelo ipca -
índice nacional de preços ao consumidor amplo, divulgado pelo ibge, nos termos e
condições contidas na cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 09/12/2020 a
09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.925,68. Data de Assinatura:
22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 257047
Nº Processo: 25059000900202579. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de obras de engenharia Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares, Aldeias
Baixa da Alexandra e Nazário, etnia Kambiwá, municípios de Ibimirim e Inajá/PE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do
Futuro, 600, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-3-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDINEI DE SOUZA SILVA
Administrador
(SIASGnet - 24/11/2025) 257047-00001-2025NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 - UASG 257049
Nº 
Processo: 
25061001770202542. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para obra de implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI Tipo
II com Alojamento na aldeia Ricardo Franco, pertencente ao polo base de Guajará-Mirim,
do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva
Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-
90008-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe Selog Dsei/pvh
(SIASGnet - 24/11/2025) 257049-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 257046
Nº Processo: 25058.000499/2024-04.
Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA .
Contratado: 26.354.441/0001-85 - E C DA SILVA LTDA. Objeto: Implantação/construção de
01 unidade básica de saúde indígena - ubsi, localizada na aldeia estiva velha, no município
de marcação/pb, no âmbito do distrito sanitário especial indígena - dsei potiguara.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2025 a
21/11/2026. Valor Total: R$ 918.500,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257050
Número do Contrato: 66/2024.
Nº Processo: 25062.000804/2024-91.
Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.
Contratado: 12.301.260/0001-86 - V & J CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS PARA A
AMAZONIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, contemplando o
período de 07 de janeiro de 2026 a 06 de maio de 2026; fixação de novo prazo de
execução em 60 (sessenta) dias, contemplando o período de 24 de novembro à 22 de
janeiro de 2026.. Vigência: 07/01/2026 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 364.939,24. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 257040
Nº 
Processo: 
25050001739202531. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores com o
fornecimento de equipamento especifico para monitoramento de veículo em tempo real
(Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e franquia livre por veículo, sem motoristas, e
combustível por responsabilidade da CONTRATANTE. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
25/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº
681 
-
Barra 
do
Garças, 
Setor
Sul 
i
- 
Barra
do 
Garças/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os lances deverão ser
ofertados para o período de 36 (trinta e seis) meses, considerando o valor total
estimado..
CRISANTO RUDZO TSEREMEY WA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 24/11/2025) 257040-00001-2025NE111111
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Cessão de Direitos Autorais da obra: Guia de Bolso Mudanças Climáticas para Profissionais
da Saúde 2ª edição - 2025. ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos
autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e Guillierme Chervenski Figueira, Mayara
Floss e Isadora Vianna Fernandes, na qualidade de CEDENTES.
OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la,
elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma
ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação
eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos,
podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. MARIÂNGELA
BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA