DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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133
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009943/2024-82.
Pregão Nº 91170/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
"conjunto integrado" de insumos e serviços que objetivam a satisfação do interesse público
em que a contratada assumirá o fornecimento, em conformidade com os padrões
preconizados
nas
normas
técnicas
vigentes,
incluindo,
locação
de
equipamentos/automação,
fornecimento
de
reagentes
e
insumos,
software
de
interfaceamento, manutenções preventivas, corretivas, calibração, transmissão de dados
do processamento de exames até a emissão final dos resultados rastreáveis e seguros dos
testes de triagem sorológica em amostras de sangue de doadores de sangue, pela
metodologia quimioluminescência
ou eletroquimioluminescência
in vitro, conforme
descrição, especificação, códigos e quantidades (grupo I).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$
2.444.988,24. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009943/2024-82.
Pregão Nº 91170/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de "conjunto integrado" de insumos e serviços
que objetivam a satisfação do interesse público em que a contratada assumirá o
fornecimento, em conformidade com os padrões preconizados nas normas técnicas
vigentes, incluindo, locação de equipamentos/automação, fornecimento de reagentes e
insumos, software de interfaceamento, manutenções preventivas, corretivas, calibração,
transmissão de dados do processamento de exames até a emissão final dos resultados
rastreáveis e seguros dos testes de triagem sorológica em amostras de sangue de doadores
de sangue, pela metodologia quimioluminescência ou eletroquimioluminescência in vitro,
conforme descrição, especificação, códigos e quantidades (grupo II).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$
2.541.372,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409008328202505. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares
(materiais para extração de eletrodo de marcapasso, para estimulação de feixe de Hiss e
CDI Subcutâneo). Processo: 33409008328/2025-05. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374
- Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90104-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/12/2025
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/11/2025) 250059-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa GRA N FO R C E
ATACADO
VETERINARIO
LTDA,
anteriormente
denominada
MEDICAMENTOS
SUL
CATARINENSE EIRELI, CNPJ nº 07.266.548/0001-27, a sanção administrativa de
impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo
período de 01 (um) mês, contados de 24/11/2025 à 24/12/2025, com fundamento no art.
7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 7.6 e 21 do edital de Pregão Eletrônico
nº 25/2017, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em
conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº
0048415100, no processo administrativo nº 25057.009479/2018-52.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa SOGAMAX
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.857.492/0001-36, a
sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com
descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 24/11/2025 à
24/12/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens
8.5, 9, 9.7, 21, 21.1, 21.1.3, 21.2, 21.2.1 do edital de Pregão Eletrônico nº 15/2018, tendo
em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a
decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0048953511, no processo
administrativo nº 25057.000863/2019-71.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa VASHOS
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
14.416.240/0001-86, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a
união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de
24/11/2025 à 24/12/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002 e Itens 7.6 e 20 do edital de Pregão Eletrônico nº 150/2016, tendo em vista as faltas
incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela
Direção do INTO no Despacho SEI nº 0049135547, no processo administrativo nº
25057.020188/2018-15.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90117/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25057004677202559.
Objeto:
Pregão
Eletrônico
-
Contratação
de
Serviço
de
Outsourcing de Impressão
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 24/11/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2025 - UASG 250057
Nº
Processo: 25057010177202556.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
CONSUMO (LUVA CIRÚRGICA) REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
25/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90149-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/11/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição..
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 24/11/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90150/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057003786202478. Objeto: Aqisição do MATERIAL (Bobina de
saco plástico picotado, Etiqueta auto adesiva e Outros). Total de Itens Licitados: 11. Edital:
25/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90150-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/11/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 24/11/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 462, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Lavoisier
Gomes Dantas, inscrito no CPF nº 674.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
4676/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1618/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.199278/2018-93, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 463, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Juneir
Martinez Marques, inscrito no CPF nº 337***.***-91, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
5713/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1890/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.138064/2021-46, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 464, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rosineia
Gomes de Assis, inscrita no CPF nº 135***.***-10, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
5720/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1890/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.138064/2021-46, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 465, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jacquelino
Lino Aristimunho, inscrito no CPF nº 544***.***-15, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
5723/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1890/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.138064/2021-46, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 257021
Número do Contrato: 8/2015.
Nº Processo: 25032.000079/2015-17.
Dispensa. Nº 8/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: FRANCISCA FABRICIA BEZERRA DE SOUZA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato administrativo nº 08/2015, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 31 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57,
(ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e o reajuste no período de setembro/2023 a
agosto/2024, tendo assim um ajuste sobre o valor mensal do contrato de r$ 161,91 (cento
e sessenta e um reais e noventa e um centavos). Passando o valor mensal de r$ 3.799,30
(três mil setecentos e noventa e nove reais e trinta centavos), perfazendo o valor mensal
para r$ 3.961,21 (três mil novecentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos) e um
acréscimo no valor anual do contrato de r$ 1.942,92 (mil novecentos e quarenta e dois
reais e noventa e dois centavos), passando o valor anual de r$ 45.591,64 (quarenta e cinco
mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor
anual do contrato para o valor de r$ 47.534,56 (quarenta e sete mil quinhentos e trinta e
quatro reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.534,56. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
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