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DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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135
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
1. CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA: "Queimadas e Incêndios Florestais - Alerta de
Risco Sanitário e Recomendações para a População". ESPÉCIE: Contrato de cessão e
transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante:
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO, e Dennys de
Souza Mourão, Érika Stefane de Oliveira Salustiano, Jéssica Milena Moura Neves, Julia
Placido Moore e Mayron Morais Almeida, na qualidade de CEDENTES.
2. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la,
elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma
ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação
eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta.
3. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de
recurso. Mariângela Batista Galvão Simão Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.931777/2023-63
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA .
Contratado: Empresa Estrangeira US99-4567506 - R. BRANDS LTDA LLC. Objeto: Aquisição
de cinto tático. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026.
Valor Total: R$ 5.878,60. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025)
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato nº 856/25, Processo nº 1263/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ
nº 32.929.819/0007-10,. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de
Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de
propriedade 
daquele,
qual 
seja, 
comodato 
de
equipamento 
(Equipamento
Facoemulficador/Vitreófago
- Constellation
L). Quantitativo
de equipamentos em
comodato: 01 Unidade para o Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC.
Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 864/25, Processo nº 1888/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S,
inscrita no CNPJ nº 87.133.765/0001-88,. Objeto: prestação de serviços de REALIZAÇÃO DE
EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA
DOS PACIENTES DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal. Valor total estimado R$ 232.440,00 (duzentos e trinta e dois
mil, quatrocentos e quarenta reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 874/25, Processo nº 817/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, pessoa
jurídica 
de 
direito 
privado, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
07.046.566/0001-01. 
Objeto:
OPERACIONALIZAÇÃO DA CRECHE ITÁLIA FRANCO (CIF), PERTENCENTE À UNIDADE
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite
legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 2.241.385,82 (dois milhões duzentos
e quarenta e um mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).
Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 832/25, Processo nº 2368/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e LAUERMANN E VIVES EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, inscrita
no CNPJ nº 32.239.193/0001-24. Objeto: prestará serviços de educação infantil, ofertando
vagas para atendimento dos filhos de empregados do CONTRATANTE, na faixa etária de 5
(cinco) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral,
intermediário ou meio-turno, pela manhã ou tarde, em dias úteis e em plantões aos
sábados, domingos e feriados, incluídas as refeições. Em retribuição aos serviços constantes
da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar pelo:
Período integral: R$ 1.300,65;(um mil, trezentos reais e sessenta e cinco centavos).
Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 875/25, Processo nº 2517/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e CSA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, inscrita no
CNPJ nº 11.996.130/0001-42. Objeto: prestará serviços de educação infantil, ofertando
vagas para atendimento dos filhos de empregados do CONTRATANTE, na faixa etária de 5
(cinco) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral,
intermediário ou meio-turno, pela manhã ou tarde, em dias úteis e em plantões aos
sábados, domingos e feriados, incluídas as refeições. Em retribuição aos serviços constantes
da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar pelo:
Período integral: R$ 1.300,65 (mil e trezentos reais e sessenta e cinco centavos); 2.1.2.
meio turno: R$ 1.065,21 (mil e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos);.
Espécie: Contrato de fornecimento nº 863/25, Processo nº 2026/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa FAMIGLIA PANDOLFO CRIAÇÃO PROCESSAMENTO E
COMERCIO DE CARNES LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.358.968/0001-15,. Objeto: aquisição de
alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo período de 12 meses podendo ser
prorrogável até o limite legal. Pelos gêneros alimentícios fornecidos pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 59.951,75 (cinquenta e nove mil
novecentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos).
Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 871/25, Processo nº 1878/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CMT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 31.763.090/0001-04. Objeto: prestação de serviços para REALIZAÇÃO DE LAUDOS DE
RADIOLOGIA E MAMOGRÁFIA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (HNSC)
E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição
aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CO N T R AT A N T E
se obriga a pagar R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais).
Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 876/25, Processo nº 1853/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e o INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, inscrita no CNPJ nº
19.378.769/0053-05. 
Objeto:
prestação 
de 
serviços
de 
SERVIÇOS
DE 
EXAMES
LABORATORIAIS
PARA 
ATENDIMENTO
DAS 
DEMANDAS
DO 
GRUPO
HOSPITALAR
CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Valor total da
Proposta 53.066,16(cinquenta e três mil, sessenta e seis reais e dezesseis centavos).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 834/25, Processo nº 2372/25, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TÉCN I CO S
LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.644818/0001-08. Objeto: prestação de serviço de manutenção
corretiva e preventiva dos Freezers, Refrigeradores, Câmaras de Conservação, Ultrafreezers da
marca Elber do Grupo Hospitalar Conceição por 12 (doze), meses, prorrogável. Em retribuição
aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se
obriga a pagar R$ 311.424,00 (trezentos e onze mil quatrocentos e vinte e quatro reais).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 14º aditamento 840/2025 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de
insumos nº 475/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa Objeto: refere-se à renovação
da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/11/25 até 28/11/26, com
alteração dos valores, a contar de 28/09/25, conforme documentos juntados ao processo. Em
razão da prorrogação e ao reajuste do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total
de R$ 4.172.117,54 (quatro milhões, cento e setenta e dois mil, cento e dezessete reais e cinquenta
e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 985/25 - SRP
Objeto: Medicamentos (PADRONIZADOS, E NÃO PADRONIZADOS, pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada,
no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo
Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
S.A. e Filiais. ABERTURA: 10/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 827/25 - SRP
Objeto: Material Médico Hospitalar (DRENOS, MÁSCARAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada,
no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo
Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso.
ABERTURA: 09/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 936/2025
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 26/11/2025, 3ª seção, página 193
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 936/2025, objeto: aquisição de FOTOCOAGULADOR A LASER, em
entrega única, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
S.A. SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA a abertura prevista para 26/11/2025 às 09:30, local
Plataforma do Banco do Brasil, para reajuste do edital. Informações com a Gerência de
Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00,
telefone (51) 3357-4584.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 108/2025, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação
18/2025, celebrado em 19/11/2025 entre a HEMOBRÁS e a MATRIX LCMS SERVIÇOS
ANALÍTICOS E SUPRIMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ 28.140.957/0001-52; b) Objeto:
Aquisição de reagentes, colunas cromatográficas e cartuchos para laboratório de controle
de qualidade; c) Valor: R$ 390.598,04 (trezentos e noventa mil quinhentos e noventa e oito
reais e quatro centavos); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; e) Dotação Orçamentária:
01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do
Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Thiago Ferreira
dos Santos Magon - Administrador; g) Processo n° 25800.004412/2025-91.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 926171
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/11/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de
apoio técnico e administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o
desempenho regular de atividades necessárias ao pleno funcionamento da Hemobrás,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.003573/2025-67; Objeto: Contratação de de serviços continuados sem
dedicação exclusiva
de mão-de-obra, compreendendo suporte
técnico, consultoria
funcional, desenvolvimento e manutenção de customizações do Sistema Integrado EBS,
EPM, OAS/OBIEE, ODI, SOA e PEOPLESOFT, todos da empresa ORACLE©, bem como o
suporte ao TAXONE da empresa THOMSON REUTERS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às
17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90049-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais
especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
854120. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE IBICARAI, CNPJ nº 14147896000140. Prorrogacao de
vigencia. Valor Total: R$ 475.679,25, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025
a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI
JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: MONALISA GONCALVES TAVARES, CPF nº
***.136.545-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
855394. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE, CNPJ nº 16430951000130.
ALTERAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 491.242,88, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: TONI MARCOS
SANTOS, CPF nº ***.461.385-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
882578. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE JOAO DOURADO, CNPJ nº 13891510000148.
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 449.558,81, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**,
Convenente: DIAMERSON COSTA CARDOSO DOURADO, CPF nº ***.620.555-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 939319.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012.
Convenente: MUNICIPIO DE BRASILANDIA, CNPJ nº 03184058000120. Prorrogação da Vigência.
Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 27/12/2025 a
27/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF
nº ***.925.331-**, Convenente: MARCIA REGINA DO AMARAL SCHIO, CPF nº ***.634.401-**.

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