DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
858248. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE BARRO DURO, CNPJ nº 06554745000189. Honrado em
cumprimentá-lo, sirvo-me do presente para solicitar a prorrogação de prazo por mais 1
(um) ano, do CONVÊNIO N° 858248/2017, cujo objeto é a Implantação de Melhorias
Sanitárias Domiciliares. Valor Total: R$ 185.802,09, Valor de Contrapartida: R$ 300,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
30/12/2017.
Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
ELOI PEREIRA DE SOUSA, CPF nº ***.828.533-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
856106. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 01612573000139.
Prorrogação da vigência do convênio por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 248.750,81,
Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA, CPF nº ***.350.473-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
888872. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 01612573000139.
Solicito a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Convênio nº 888872/2019
(00104/2019), cujo objeto é a Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no
município de Cajazeiras do Piauí -. Valor Total: R$ 246.792,93, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA, CPF nº ***.350.473-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
881251. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255012. Convenente: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO, CNPJ nº 03501541000191.
Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 799.993,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2018.
Signatários:
Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: ROBERSON LUIZ
MOUREIRA, CPF nº ***.259.291-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
893893. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE PAQUETA, CNPJ nº 01612601000118. Prorrogação de
vigência do Convênio por mais 12 (doze) ano. Valor Total: R$ 794.900,20, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**,
Convenente: ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS, CPF nº ***.789.723-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 15 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0396/2010 - 751268 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS-MA, CNPJ: 05.505.839/0001-03. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 294.000,00. Valor contrapartida: R$ 6.000,00. Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2026.
Data da assinatura: 24/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA
CHAVES,
SIAPE
0471373
-
Maria
de
Fátima
Oliveira
Chaves
Superintendente
E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0424/2016 - 839370 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO-MA, CNPJ: 01.612.327/0001-87. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 1.771.843,73. Valor contrapartida: R$ 17.897,41. Vigência: 30/12/2016 a
23/08/2026. Data da assinatura: 24/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA
OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 - Maria de Fátima Oliveira Chaves - Superintendente
E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6317/2017 - 859484 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE BACURITUBA-MA, CNPJ: 01.612.534/0001-31. Tendo como finalidade alterar a
vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
990.748,48. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 26/12/2026. Data da
assinatura: 24/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE
0471373 - Maria de Fátima Oliveira Chaves - Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 18º TA A PEDIDO AO TC/PAC Nº 163/2012 Convenentes: Fundação Nacional
de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Mato
Grosso do Sul, situada na Rua Barão de Melgaço, 379, Campo Grande-MS; o Estado de
Mato Grosso do Sul, CNPJ: 15.412.257/0001-28, situado na Av. Des. José Nunes da Cunha,
BL-14, Parque dos Poderes. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até
30/12/2026. Data de assinatura: 24/11/2025. Signatários: Mário Rosa da Silva
Superintendente Estadual Substituto Eventual, Guilherme Alcantara de Carvalho, Secretário
de Estado de Infraestrutura e Logística. Processo n° 25100.011.363/2012-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 18º TA A PEDIDO AO TC/PAC Nº 191/2012 Convenentes: Fundação Nacional de
Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do
Sul, situada na Rua Barão de Melgaço, 379, Campo Grande-MS; o Estado de Mato Grosso do
Sul, CNPJ: 15.412.257/0001-28, situado na Av. Des. José Nunes da Cunha, BL-14, Parque dos
Poderes; a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A, CNPJ: 03.982.931/0001-20, o
Município de Mundo Novo-MS, CNPJ: 03.741.683/0001-26 e a Agência Estadual de Gestão de
Empreendimentos, CNPJ: 15.457.856/0001-68. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de
Compromisso até 30/12/2026. Data de assinatura: 24/11/2025. Signatários: Mário Rosa da
Silva, Superintendente Estadual Substituto Eventual, Guilherme Alcantara de Carvalho,
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Renato Marcílio da Silva, Diretor-Presidente
da SANESUL, Rosária de Fátima Ivantes Lucca de Andrade, Prefeita e Mauro Azambuja Rondon
Flores, Diretor-Presidente da AGESUL. Processo n° 25100.011.435/2012-24.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-854670/2017 - P.M. SANTA MARIA
DAS BARREIRAS/PA Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av.
Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Santa
Maria das Barreiras/PA, CNPJ - 10.249.381/0001-09, situado na Rui Barbosa, nº 001 -
Centro - CEP: 68.565-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 365
dias até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 12/11/2025. Signatário: Antonio de Pádua
Brito Vaz - Superintendente-Substituto. Processo n° 25100.017.412/2017-38.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-831110/2016 - P.M. FLORESTA DO
ARAGUAIA/PA Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por
meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av.
Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de
Floresta do Araguaia/PA, CNPJ - 01.613.338/0001-81, situado na Av. Juscelino Kubistchek,
nº 1962 - Centro - CEP: 68.543-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio
por mais 180 dias até o dia 29/06/2026. Data da assinatura: 12/11/2025. Signatário:
Antonio
de
Pádua
Brito
Vaz
-
Superintendente-Substituto.
Processo
n°
25100.005.704/2016-64.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, convoca o
Sr. MÁRCIO GODOI SPINDOLA, Ex-Secretário da Secretaria de Estado SEIDURB/PA, hoje
((SEOP) que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da
EBCT de nº OY 416807436 BR, para retirar e atender à Notificação nº 1540/2025/SOPRE-
PA/SUEST-PA-FUNASA, de 15/10/2025, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em solidariedade (
Art. 264 da lei 10.406/2002) com o Sr. Luciano Dias Lopes, e Sra. Noêmia de Sousa Jacob,
ex. secretários da SEIDURB-PA (atual SEOP/PA) e em parte com a empresa MM de Oliveira
Junior - CNPJ 07.975.754/0001-15 e Dunga Construções e Serviços LTDA - CNPJ
08.642.144/0001-53, em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, onde
foram identificadas algumas irregularidades/impropriedades na sua execução física,
referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 0239/2008, inscrito no SIAFI sob nº
649400, celebrado entre a Fundação de Saúde e a Secretaria de Estado de Integração
Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB (atual SEOP/PA) e a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, que objetivou a execução de
"Sistema de Abastecimento de Águas" no Município de SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA ,
processo nº 25100.018.478/2008-54, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de
Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não
atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no
Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas
especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU.
DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA
Chefa da Divisão de Convênios
Substituta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, convoca a
Empresa MM DE OLIVEURA JUNIOR (MIX CONSTRUÇÕES), CNPJ 07.975.745/0001-15 na
pessoa do Sr. Manoel Moraes de Oliveira Junior, Sócio Administrador, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 416807467 BR, para
retirar e atender à Notificação nº 1553/2025/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de
16/10/2025, CIENTIFICA Vossa Senhoria, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com
os Srs. Márcio Godoi Spindola, Luciano Dias Lopes, e Sra. Noêmia de Sousa Jacob, ex.
secretários da SEIDURB-PA (atual SEOP/PA) em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da
publicação deste, onde foram identificadas algumas irregularidades/impropriedades na sua
execução física, referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 0239/2008, inscrito no SIAFI
sob nº 649400, celebrado entre a Fundação de Saúde e a Secretaria de Estado de Integração
Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB (atual SEOP/PA) e a Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, que objetivou a execução de "Sistema de
Abastecimento de Águas" no Município de SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA, processo nº
25100.018.478/2008-54, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco,
616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento
implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado
de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial
com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.
DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA
Chefa da Divisão de Convênios
Substituta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, convoca a
Empresa DUNGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.642.144/0001-53 na pessoa do
Sr. Hélio Gomes de Araújo de Almeida, Sócio - Administrador, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 416807475 BR, para
retirar e atender à Notificação nº 1554/2025/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de
16/10/2025, CIENTIFICA Vossa Senhoria, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com
os Srs. Márcio Godoi Spindola, Luciano Dias Lopes, e Sra. Noêmia de Sousa Jacob, ex.
secretários da SEIDURB-PA (atual SEOP/PA) em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da
publicação deste, onde foram identificadas algumas irregularidades/impropriedades na sua
execução física, referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 0239/2008, inscrito no SIAFI
sob nº 649400, celebrado entre a Fundação de Saúde e a Secretaria de Estado de Integração
Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB (atual SEOP/PA) e a Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, que objetivou a execução de "Sistema de
Abastecimento de Águas" no Município de SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA, processo nº
25100.018.478/2008-54, na Sala do Serviço de convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco,
616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento
implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado
de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial
com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.
DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA
Chefa da Divisão de Convênios
Substituta
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254452
Número do Contrato: 20/2025.
Nº Processo: 25027.000070/2025-57.
Contratante:
FUNDAÇÃO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
07.094.346/0001-45 -
G4F
SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de
Apostilamento a repactuação de valores do Contrato nº 20/2025, firmado entre a
Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio da Fiocruz Brasília e a empresa G4F SOLU ÇÕ ES
CORPORATIVAS LTDA, conforme reajuste do vale alimentação presente na Convenção
Coletiva de Trabalho SINDPD-DF 2025/2025. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.428.981,08. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
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