DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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137
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Instituto de Ciência e Tecnologia, neste ato representado por CHRISTOPH
SCHWEITZER MILEWSKI DIRETOR do ICTB/FIOCRUZ, Considerando que a Empresa: G LO BA L
TECH AUTO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ:47.939.614/0001-05,
Atualmente encontra se em lugar incerto e não sabido, para apresentar resposta ao Ofício
218/2025/Direção/ICTB (sendo facultativo a defesa) dentro do prazo de 15 (quinze) dias
úteis a contar da publicação da presente intimação ,conforme processo administrativo de
apuração de responsabilidade, 25420.000626/2025-62. Dispensa eletrônica Nº90026/2025
Processo. aquisição Nº25420000416/2025-74, A falta da defesa no prazo estipulado
importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito ao ICTB no
endereço: Av. Brasil,4.365 Manguinhos CEP:21040-900 ICTB/NGA ou encaminhada por e-
mail:nga.ictb@fiocruz.br
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão unilateral da contratação formalizada pelo empenho
2025NE000398, Processo nº 25420.000207/2025-21, celebrado entre o INSTITUTO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS (ICTB/Fiocruz) e a MARES SERVICOS E COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 19.061.289/0001-87, em virtude de inexecução total do
objeto. Decisão proferida em 24/10/2025.
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2025 publicado no D.O de 2025-11-17, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 13/11/2025 a 13/04/2027. . Leia-se: Vigência: 24/11/2025 a 13/05/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90049/2025-INI
A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de
Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão
Eletrônico SRP nº 90049/2025-INI, as empresas: ABC FARMACEUTICO LTDA., nos itens 16 e
17, no valor total de R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais); CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA., nos itens 04, 13, 14, 20, 22, 27, 28, 32, 33,
34, 35, 36, 38, 41, 43, 44, 51, 52, 59, 60, 62 e 64, no valor total de R$ 520.813,50
(quinhentos e vinte mil oitocentos e treze reais e cinquenta centavos); DBV CO M E R C I O
IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA., nos itens 02 e 81, no valor total de R$
5.360,00 (cinco mil trezentos e sessenta reais); DF ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA.,
no item 63, no valor total de R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais);
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., no item 47, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais);
GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA., nos itens 10, 39, 42, 55, 66, 76, 77, 78, 80, 87, 92, 93, 95 e 105, no valor
total de R$ 205.800,00 (duzentos e cinco mil e oitocentos reais); INOVAMED HOSPITALAR
LTDA., nos itens 07, 12, 18, 19, 50, 86, 89, 90 e 91, no valor total de R$ 49.456,82
(quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos); J R
G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 05, 06 e 11, no valor
total de R$ 34.082,70 (trinta e quatro mil e oitenta e dois reais e setenta centavos);
LABORATORIOS B BRAUN S.A., no item 48, no valor total de R$ 178.650,00 (cento e setenta
e oito mil seiscentos e cinquenta reais); MEDFUTURA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS DE SAÚDE LTDA., no item 57, no valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três
mil reais); METTA FARMACEUTICA LTDA., no item 56, no valor total de R$ 1.200,00 (mil e
duzentos reais); MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., nos itens 53 e 54, no
valor total de R$ 13.776,00 (treze mil setecentos e setenta e seis reais); ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., no item 73, no valor
total de R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais); PROHOSP DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA., no item 69, no valor total de R$ 19.620,00 (dezenove mil
seiscentos e vinte reais); SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA., nos itens 09 e 45, no valor
total de R$ 25.680,00 (vinte e cinco mil seiscentos e oitenta reais); SP HOSPITALAR LTDA.,
nos itens 37 e 67, no valor total de R$ 22.622,40 (vinte e dois mil seiscentos e vinte e dois
reais e quarenta centavos); e SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 58,
no valor total de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).
Os itens 01, 03, 08, 15, 21, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 40, 61, 65, 68, 70, 71, 74,
79, 85, 94, 96, 97, 98, 99, 101, 103, 106 e 107 foram fracassados. Os itens 46, 49, 72, 75,
82, 83 e 84 foram desertos. Os demais itens ainda se encontram em julgamento.
PERFAZENDO O VALOR PARCIAL DA LICITAÇÃO DE R$ 1.356.561,42 (um milhão trezentos e
cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos).
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025-INI
A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de
Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão
Eletrônico nº 90073/2025-INI, as empresas: EPPENDORF DO BRASIL LTDA, no item 06, no
valor total de R$ 6.646,90 (seis mil e seiscentos e quarenta e seis reais e noventa centavos);
EVEN COMERCIAL LTDA, no item 03, no valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e
quinhentos reais); PROMEGA BRASIL, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 330.090,00
(trezentos e trinta mil e noventa reais); 15.591.604 RENATO HENRIQUE DOS SANTOS
SANTANA, no item 07 no valor total de R$ 4.857,00 (quatro mil e oitocentos e cinquenta e
sete reais). Os itens 04, 05 foram fracassados. Perfazendo O Valor Total da Licitação de R$
358.093,9 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil e Noventa e Três Reais e Noventa Centavos).
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 - UASG 254492
Nº 
Processo: 
25029000030202595. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Material
Laboratorial.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90088-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital estará disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras..
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
(SIASGnet - 21/11/2025) 254492-36201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 254492
Nº 
Processo: 
25029000452202561. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
para prestação de serviço de transporte terrestre de pacientes, mediante prestação de
serviço de ambulância de suporte avançado (Tipo D), com fornecimento de motorista,
médico e técnico de enfermagem. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90084-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras.
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
(SIASGnet - 24/11/2025) 254492-36201-2025NE000034
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 246/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: KORAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 02.005.077/0001-80;
Item 71; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo:
25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 15.400,0000 (Quinze mil e quatrocentos reais).
Ata de Registro de Preço n° 247/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.402.979/0001-12; Itens 55 e 107; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor
Global: R$ 1.621,0000 (Hum mil, seiscentos e vinte e um reais).
Ata de Registro de Preço n° 248/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MATERIAL 
HOSPITALAR
G1; 
Contratada:
MAXXI 
VIX
COMERCIO 
ATACADISTA
E
REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 41.977.198/0001-45; Item 128; Vigência: 01 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global:
R$ 14.520,0000 (Quatorze mil, quinhentos e vinte reais).
Ata de Registro de Preço n° 249/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ:
50.247.071/0004-04; Item 121; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP
n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 2.050,0000 (Dois mil
e cinquenta reais).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90157/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000432202511. Objeto: Aquisição de excipientes para
produção de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/11/2025 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá,
Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90157-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/11/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 540/2022.
Nº Processo: 25386.001367/2022-16.
Inexigibilidade. 
Nº 
335/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL
LTDA.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 540/2022, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, com
início na data de 24/11/2025 e término em 24/11/2026, nos termos da justificativa
acostada aos autos [sei 5586468].. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.101.793,96. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90253/2025 - UASG 254445
Nº 
Processo: 
25386001771202524. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
contínuos de locação de empilhadeiras elétricas, transpaleteira elétrica, paleteira
hidráulica com balança e paleteira hidráulica sem balança, a serem utilizadas nas
operações
dos
armazéns
de
matérias-primas e
de
produtos
acabados
de
Bio-
Manguinhos/FIOCRUZ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e planilha de formação de preços.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365
-
Manguinhos,
Manguinhos
- 
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90253-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2025) 254445-25201-2025NE999999
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25380.003470/2021-61.
Dispensa.
Nº 
167/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 11 (onze) meses, com
fulcro no que dispõem o art. 57 § 1º incisos ii, c/c art. 65, inciso i, alínea "b" c/c art. 58,
inciso i, ambos da lei 8.666/93.. Vigência: 19/01/2026 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).