DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUI Ç ÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001- 00. INSTRUMENTO:
Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-311/2025. OBJETO: A área
objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR
293, no trecho AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290/293 (FRONT
BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR RS-265/608 - ENTR BR-
153/293, SNV 293BRS0090, segmento no km 154+115m ao km 158+204m, lado direito,
numa extensão total de 4090 metros por 1,5 metros de largura, e segmento no 158+590
ao km 160+245, lado direito, com extensão de 1655 metros por 1,50metros de largura,
perfazendo uma área total de 8617,50 m2 (oito mil seiscentos e dezessete metros
quadrados e cinquenta centímetros quadrados), no município de Hulha Negra/RS, para fins
de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103
do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente
autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul,
datado de 19/11/2025, através do documento SEI nº 23063664. PREÇO: A permissão será
sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços
públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do
Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será
considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua
publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001945/2024-14.
DATA DA ASSINATURA: 21/11/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de
Uso da Faixa de Domínio nº 10-312/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de
uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-158/386
(DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL
ADUANEIRO), subtrecho ENTR BR-158/287 - ENTR BR-158/290 (P/ROSÁRIO DO SUL), SNV
158BRS1340, travessia no km 334+600m, com extensão de 70 metros (sendo 10 m sobre
faixa de rolamento e 60 m em área lateral), por 1,50metros de largura, perfazendo uma
área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Santa Maria/RS,
para fins de implantação de linha de transmissão de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura
devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio
Grande do Sul, datado de 18/11/2025, através do documento SEI nº 23048677. PREÇO: A
permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias
de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo
indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980,
publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982.
EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão,
a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº
50610.002063/2012-32. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUI Ç ÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001- 00. INSTRUMENTO:
Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-313/2025. OBJETO: A área
objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR
101, no trecho DIV SC/RS (INÍCIO PONTE S/RIO MAMPITUBA) ao RIO GRANDE, subtrecho
ESTREITO - R. LUIZ GAUTÉRIO (SÃO JOSÉ DO NORTE), SNV 101BRS4500, segmento no km
390+525m ao km 390+540m, lado direito, numa extensão total de 15 metros por 1,5
metros de largura, perfazendo uma área total de 22,50 m2 (vinte e dois metros quadrados
e cinquenta centímetros quadrados), no município de São José do Norte/RS, para fins de
implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do
Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente
autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul,
datado de 19/11/2025, através do documento SEI nº 23063667. PREÇO: A permissão será
sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços
públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do
Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será
considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua
publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002636/2025-42.
DATA DA ASSINATURA: 21/11/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de
Uso da Faixa de Domínio nº 10-315/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de
uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM
PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR),
subtrecho ENTR RS-235 (P/NOVA PETRÓPOLIS) - R. VICENTE PRIETO (PICADA CAFÉ), SNV
116BRS3150, travessia no km 187+350m, com extensão de 30 metros (sendo 10 m sobre
faixa de rolamento e 20 m em área lateral), por 1,50metros de largura, perfazendo uma
área total de 45 m2 (quarenta e cinco metros quadrados), no município de Nova
Petrópolis/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica..
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de
2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no
Estado do Rio Grande do Sul, datado de 18/11/2025, através do documento SEI nº
23048670. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação
por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso
terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de
16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de
19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da
presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.
PROCESSO nº 50610.005673/2025-11. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 393014
Número do Contrato: 254/2022.
Nº Processo: 50622.001836/2022-04.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 42/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO
ESTADO DE
RO-DNIT. Contratado:
05.296.490/0001-39 -
CAVA ENGENHARIA
DE
INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: 6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE
QUANTITATIVOS (ACRÉSCIMOS), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DEVIDO A 5ª
REVISÃO CONTRATUAL E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, DO
CONTRATO SR-RO 1.0.00.00254/2022-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE
MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, LOTE 01, NAS RONDOVIAS BR-174/RO, BR-
364/RO E BR-435/RO, TOTALIZANDO 566,20 KM. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 034/2025, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA ,
CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a GLOBAL SEC.
TECNOLOGIA & INFORMACAO LTDA., CNPJ nº 31.862.002/0001-13. Objeto: Aquisição de
infraestrutura
computacional 
hiperconvergente
-
Cloud
Privada, 
nas
condições
estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Procedimento de Contratação: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 90010/2024. Valor: R$4.500.000,00 (quatro milhões
quinhentos mil reais). Notas de Empenho: 2025NE0000338/2025NE0000339. Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Fundamento: Lei
nº. 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da
Infra S.A. Data da assinatura: 21/11/2025. Processo nº 50050.002911/2025-11.
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 983372, Nº Processo: 72031009276202563,
Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: INSTITUTO FUTURO CERTO - I. F. C
CNPJ nº 55152402000101, Objeto: Realização da 1ª edição do Ballet Quebra-Nozes., Valor
Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000267, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 19/11/2025 a 30/01/2026, Data de Assinatura: 19/11/2025, Signatários:
Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: MARCELO DE
SOUZA CAMARA CORTES CPF nº ***.585.941-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982257, Nº Processo:
72031009055202595, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA CNPJ nº
01609843000152, Objeto: Contratação de Show Artístico para 30º Aniversário do Município
de Pontal do Paraná/PR, Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 289.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000180, Valor: R$ 320.000,00, PTRES: 258328, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 05/12/2025 a 05/04/2026, Data de
Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº
***.364.304-**, Convenente: RUDISNEY GIMENES FILHO CPF nº ***.717.339-**.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 255679. Aditivo Bacen/Demap nº 50.826-3/2023. Objeto: prorrogação da
vigência até 31/03/2026. Contratada: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E
SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE. CNPJ: 18.284.407/0001-53.
Assinatura: 21/11/2025.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo nº 292897. Termo de Cessão de Uso Bacen/ADBEL nº 30/2025. Objeto: Cessão de
uso de 863,15m² de área de trabalho no edifício sede do Banco Central do Brasil em
Belém/PA. Cessionária: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Pará - SEMS/PA.
CNPJ: 00.394.544/0187-18. Vigência: 2.12.2025 a 2.12.2030. Assinatura: 24.11.2025.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
277469 - Neon Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 61.723.847).
Assunto: transferência do controle societário direto para Neon Holding Conglomerado Ltda.
(CNPJ 55.382.045), sem alteração no quadro de controladores indiretos (AGEs de 30.9.2024,
30.7 e 14.10.2025). Decisão: Chefe. Data: 17.11.2025.
277514 - Neon Financeira - Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (CNPJ
11.285.104). Assunto: transferência do controle societário direto para Neon Holding
Conglomerado Ltda. (CNPJ 55.382.045), sem alteração no quadro de controladores indiretos
(AGEs de 30.9.2024, 8 e 14.10.2025). Decisão: Chefe. Data: 18.11.2025.
133538 - NSTECH IP Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 01.648.418). Assunto:
autorização para funcionamento como instituição de pagamento, na modalidade emissor de
moeda eletrônica; sede em Itajaí (SC); capital social de R$38.496.100,00; controladores diretos
e finais: Annibal Hafers Mendes Gonçalves, Eduardo de Souza Berti, Eduardo Romeu Ferraz e
Thiago Casagrande Cardoso. Decisão: Chefe. Data: 21.11.2025.
295924 - BPY Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ
27.842.177). Assunto: alteração do capital de R$ 12.000.000,00 para R$ 14.500.000,00 (AGE de
10.10.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 21.11.2025.
296822 - Max Instituição de Pagamento Ltda (CNPJ 54.024.532). Assunto: alteração
do capital de R$ 2.000.000,00 para R$ 5.700.000,00 (Alteração Contratual de 13.10.2025).
Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 21.11.2025.
297031 - Scotiabank Brasil S.A. Banco Múltiplo (CNPJ 29.030.467). Assunto:
alteração do capital de R$2.825.473.176,06 para R$2.913.448.176,06 (AGE de 27.10.2025).
Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 21.11.2025.
297345 - Banco Agibank S.A. (CNPJ 10.664.513). Assunto: alteração do capital de
R$2.246.175.302,96 para R$2.300.047.810,96 (AGE de 27.10.2025). Decisão: Gerente-Técnico
da GTSP3. Data: 21.11.2025.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 44.266, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Divulga as Taxas Básicas
Financeiras (TBF), os
Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a
20 e 21 de novembro de 2025.
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas
Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:
I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

                            

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