DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e a FACULDADES INTEGRADAS MACHADO DE ASSIS
- FEMA. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida
cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. VIGÊNCIA: 5 (cinco) ANOS. DATA E ASSINATURA: 17/11/2025. FELIPE DA SILVA MÜLLER,
Procurador-Chefe da PRRS e MARIEL DA SILVA HAUBERT, Diretora Geral das Faculdades.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DA
CAMPANHA - URCAMP. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (cinco) ANOS. DATA E ASSINATURA:
17/11/2025. FELIPE DA SILVA MÜLLER, Procurador-Chefe da PRRS e GUILHERME CA S S ÃO
MARQUES BRAGANÇA, Vice-Reitor.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 200058
Nº
Processo:
13300000280120257.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em reformas civis e serviços de impermeabilização, incluindo demolições de
pisos e contrapisos, execução de regularização e proteção mecânica em argamassa de
cimento, aplicação de manta asfáltica 4 mm e aplicação de porcelanato e rejuntamento,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876 - Torre i e Iii /agronomica,
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200058-5-90014-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DARCI DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2025) 200058-00001-2025NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 42/2022 PROCESSO PR-SP/DICG C :
1.34.001.011488/2022-71; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: RGONÇALVES SOLUÇÕES EM
CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA.; CNPJ: 20.094.398/0001-80; OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência e da Cláusula
Sexta - Do Preço, ambas do Contrato Originário; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - DA
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato originário por mais doze (doze) meses,
ou seja, de 28 de novembro de 2025 a 27 de novembro de 2026; ALTERAÇÃO DA
CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços
efetivamente prestados, os valores a seguir especificados, a partir de 16 de novembro de
2025, por periodicidade de 1 (um) ano, contada da data de concessão do reajuste anterior:
mensal de R$ 3.218,62 (três mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos) e
anual R$ 38.623,44 (trinta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e quatro
centavos); SIGNATÁRIOS: Elisa Brito Silva, Secretaria Estadual e CONTRATADA: Rogério
Gonçalves Mendes; DATA DA ASSINATURA: 21/11/2025.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 85/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério
Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM
INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 10.858.890/0001-20. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 85/2023, por mais um período de 12 (doze) meses, ao final dos quais
alcançará 36 (trinta e seis) meses, com data a contar de 22/12/2025, com fulcro na
Cláusula Décima Oitava do instrumento contratual, bem como no inciso II do art. 57 da Lei
n° 8.666/1993. Valor total de R$ 699.500,00. Nota de Empenho Ordinário 2025NE000363,
de 17/11/2025. Data da assinatura: 19/11/2025. Signatários: Pela Contratante, Teresa
Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Leandro Jacinto da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 200200
Nº Processo: 0002183/2024-32. Objeto: Seleção de empresa visando o
registro de preços para aquisição de 12 (doze) licenças de software de leitura de tela
JAWS Professional, com manutenção (SMA) integrada, incluindo os serviços de
implantação e configuração inicial do software nos ambientes do MPT e integração com
os sistemas e aplicações existentes, conforme as especificações e condições descritas
no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saun, Quadra 05, Lote C, Torre a Sl. 806b, Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-90011-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Edital também disponível no portal transparência do órgão, no
endereço
eletrônico:
https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadas.xhtml.
ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/11/2025) 200200-00001-2025NE000041
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 200200
Nº Processo: 0001901/2025-77. Objeto: Seleção de empresa visando especializada
na prestação de serviços de suporte técnico e fornecimento de garantia de equipamentos
especializados em balanceamento de carga, bem como aquisição de funcionalidade no módulo
APM do F5 para mais 1000 usuários, conjuntamente com seu suporte., conforme as
especificações e condições descritas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saun, Quadra 5, Lote C, Torre
A, Cecnc, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-90013-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/11/2025) 200200-00001-2025NE000041
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 63/2021, pactuado o objeto de prestação
dos serviços de vigilância armada para a PTM de Bauru com a empresa RAGNAR SEGURANÇA
LTDA., CNPJ nº 30.737.359/0001-07. Processo: 20.02.1500.0001885/2021-55. Objeto do
Termo: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 meses, a contar de 22/12/2025.
Assinam: pela contratante, Nei Messias Vieira - Procurador-Chefe em exercício da PRT 15ª
Região, e pela contratada, Priscila Fernandes Porfirio, em 19/11/2025.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
O pregoeiro torna público o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto -
"seleção, para posterior contratação, de pessoa jurídica especializada na prestação dos
serviços contínuios de jardinagem e de limpeza/conservação para a PRT da 21ª Região" -
teve o seu Grupo Único ADJUDICADO à empresa Plus Administração e Terceirização Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o n.º 11.027.601/0001-04, no valor global de R$ 1.277.440,08 (um
milhão, duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais e oito centavos). O
respectivo Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.02.2100.0000439/2025-15 foi
devidamente HOMOLOGADO e encontra-se com vista franqueada aos interessados.
ROMILSON SAMPAIO ALMEIDA
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 115/2025, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CLÍNICA DE IMAGEM DO CEARÁ LTDA. (CNPJ
01.608.834/0001-47), para prestação de serviços MÉDICOS. PGEA: 0.03.000.008496/2025-
14. Objeto: Alterar as CLÁUSULAS DÉCIMA - DO PAGAMENTO e DÉCIMA PRIMEIRA - DA
GLOSA. Vigência: a partir de 30/10/2025. Assinatura: pelo Credenciante, SANDRA CRISTINA
DE
ARAÚJO
(Diretora Executiva
Adjunta)
e
HERBERT
DUTRA DA
SILVA
(Diretor
Administrativo), e, pelo Credenciado, RITA MARIA DE OLIVEIRA TAUMATURGO DA COSTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 428/2024
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARTAXO, CPF: 777.***.***-15. Objeto: Alterar as Cláusulas
Décima - Do Pagamento e Décima Primeira - Da Glosa. Vigência a partir de 09/09/2025.
Assinatura: pelo Credenciante SONIA MARCIA FERNANDES AMARAL (Diretora Executiva) e
ANTONIO ROGERIO DA SILVA (Diretor Administrativo Substituto) e pelo Credenciado
MAURICIO DE OLIVEIRA CARTAXO (Endodontista). Processo nº 0.03.000.024453/2024-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 101/2024, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA. (CNPJ
01.873.957/0001-05), para prestação de serviços MÉDICOS. PGEA: 0.03.000.005754/2024-
20. Objeto: Alterar as CLÁUSULAS DÉCIMA - DO PAGAMENTO e DÉCIMA PRIMEIRA - DA
GLOSA. Vigência: a partir de 03/11/2025. Assinatura: pelo Credenciante, SANDRA CRISTINA
DE
ARAÚJO
(Diretora Executiva
Adjunta)
e
HERBERT
DUTRA DA
SILVA
(Diretor
Administrativo), e, pelo Credenciado, ORMANDO RODRIGUES CAMPOS JÚNIOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.465/2024
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a
CLÍNICA DE OLHOS TEIXEIRA PINTO LTDA, CNPJ nº 00.601.179/0001-32. Objeto: Alterar o
anexo III para alteração dos valores dos pacotes oftalmológicos e para a inclusão dos
pacotes de Cirurgia Refrativa (Lasik), Cirurgia Refrativa (PRK) e Aplicação de Injeção
Intravítrea com Eylia e alterar as CLÁUSULAS DÉCIMA - DO PAGAMENTO e DÉCIMA
PRIMEIRA - DA GLOSA. Vigência a partir de 24/11/2025. Assinatura: pelo Credenciante
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SI LV A
(Diretor Administrativo) e pelo Credenciado RAFAEL TEIXEIRA PINTO (Sócio) e ANDERSON
GUSTAVO TEIXEIRA PINTO (Sócio). Processo nº 0.03.000.001816/2024-24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.839/2023
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e
HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA Objeto: alterar as cláusulas décima - do
pagamento e décima primeira - da glosa. Data de Assinatura: 07/10/2025. Assinatura: pelo
Credenciante, SONIA MARCIA FERNANDES AMARAL/ANTONIO ROGERIO DA SILVA e pelo
Credenciado, ERICA MOTA DE SOUSA BATISTA/CLEIDE LUCIA DOS SANTOS. Processo nº
1.26.000.000495/2023-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 2.260/2023
Credenciário: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e
SALOMÃO E ZOPPI SERVIÇOS MÉDICOS E PARTICIPAÇÕES S/A. CNPJ n° 45.796.554/0010-76.
Objeto: alterar os representantes legais e as CLÁUSULAS DÉCIMA - DO PAGAMENTO e
DÉCIMA PRIMEIRA - DA GLOSA. Vigência a partir de 10/11/2025. Assinatura: pelo
credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA
DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo credenciado ANA CAROLINA PIRES DE OLIVEIRA E
VANESSA BRITO DE CASTRO (representante). Processo: 1.34.001.008627/2023-60.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2025
Termo de Credenciamento nº 33/2025 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA U N I ÃO
e FLEURY S.A, CNPJ 60.840.055/0001-31, para prestação de serviços MÉDICOS. Processo:
0.03.000.052761/2024-11.
Vigência:
09/10/2025
à
08/10/2030.
Assinatura:
pelos
credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE
ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado NATALIA BIANE ALVES DOS SANTOS
E PAULA DE MOURA GOMIDE E SOUZA (Representante).
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 520/2025
Termo de Credenciamento nº 520/2025, celebrado entre o Ministério Público da União e
CLINICA DE OLHOS DR CLOVIS DE AZEVEDO PAIVA LTDA Objeto: Prestação de serviços
médicos, por um período de sessenta meses, a partir de 18/09/2025. Assinatura: Sandra
Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, e Clovis de
Azevedo Paiva Neto, pelo Credenciado.
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