DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2025NE000476. Data de emissão: 11/11/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI N.°
0010410-46.2025.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisicao de 40 cadeiras fixas de
polipropileno da Ata de Registro de Precos nº 38/2025. Valor Total: R$ 11.060,00. Credor:
SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA. (CNPJ: 28.742.388/0001-15).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2025NE000483. Data de emissão: 12/11/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0008746-77.2025.6.27.8000. Objeto: aquisicao de 23 (vinte e tres) unidades de mesa em L
1,40x1,40, por meio da ARP nº 82/2024. Valor: R$ 23.000,00. Credor: ADEQUA MOV E I S
LTDA. (CNPJ: 27.790.405/0001-27).
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Nº.: 2025NE000484. Data de emissão: 12/11/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0007616-86.2024.6.27.8000. Objeto: confeccao de placas fotoluminescentes, conforme
saldo de Ata (itens 03 e 04) da ARP 17/2024. Valor: R$ 605,47. Credor: SAKADA INDUSTRIA
COMUNICACAO E EVENTOS LTDA (CNPJ: 29.129.687/0001-41).
Nº.: 2025NE000477. Data de emissão: 11/11/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0010856-49.2025.6.27.8000. Objeto: aquisicao de bens permanentes, item 04 da ARP nº
16/2025. Valor: R$ 1.690,00. Credor: J.E. DE OLIVEIRA RODRIGUES (CNPJ: 17.142.432/0001-30).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI Nº 06267.2025-7
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 39/2025. PARTÍCIPES: O TRE-MT, por intermédio do
Cartório Eleitoral da 39ª ZE, e APOENA ADMINISTRADORA PARTICIPAÇÕES E ARREN DA M E N T O S
LTDA (CNPJ/MF nº 15.026.248/0001-07). OBJETO: comunhão de esforços para a instalação de
uma Central de Atendimento da Justiça Eleitoral, nas dependências do Shopping 3
Américas(Cuiabá), que contará com 02(duas) estações de trabalho fixas, com funcionamento,
das 09:45 horas às 19:45 horas, em dois turnos(09:30h a 14:30h - 14:30h a 19:30h, e aos
sábados, das 10 horas às 13:00 horas, visando o atendimento dos eleitores(alistamento,
transferência e revisão eleitoral), com coleta de dados biométricos, e realizar atividades de
busca ativa dos eleitores de Cuiabá. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: a
partir da sua publicação até o dia 7 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Moacir
Rogério Tortato - Juiz Eleitoral da 39ª ZE; e, pelo Partícipe, Senhor Julio Cesar Pereira e Senhor
Oswaldo Pereira Cardoso, Representante Sócios-Administradores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024 - SEI Nº 06616.2025-5. CONTR AT A DA :
Aziz Sistemas de Segurança Ltda - CNPJ nº 07.301.055/0001-80. OBJETO: Supressão
contratual de 1.17%, no valor de R$ 13.652,70 (treze mil seiscentos e cinquenta e dois
reais e setenta centavos), a partir de 26/08/2025 a 31/08/2026.
Lote 01 - Região Norte (valor com a supressão) - Valor Mensal: R$ 19.747,62.
Lote 02 - Região Sul (valor mantido) - Valor Mensal: R$ 17.448,12.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, letra "b", da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-
MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Eliene Santos Baracho.
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90029/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), destinado ao atendimento das necessidades da
Sede do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais de Mato Grosso, nos termos
e condições deste edital e seus anexos.
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
(SIDEC - 24/11/2025) 070022-00001-2024NE000555
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 7/2025 - UASG 070019
Nº Processo: 0008390-88-2025-.6.16.8000.
Nº 7/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 78.669.868/0001-76 - UNIMEO - UNIÃO EDUCACIONAL DO MÉDIO OESTE
PARANAENSE LTDA. Objeto: Projeto universidade amiga da justiça eleitoral.
Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021 . Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2030. Valor Total:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 32/2025.
Nº Processo: SEI 0002914-69.2025.6.16.8000.
Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 18.091.212/0001-97 - MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. Objeto:
Acréscimo e supressão ao contrato e a consequente prorrogação temporal. Vigência:
19/11/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.506,20. Data de
Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 17194/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA .
Contratado: 19.876.161/0001-71 - GOVER TECH TO EMPOWER LTDA. Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados na área de TIC,item 08 - Administrador em Segurança da
Informação - Pleno,, Extinção em 30/11/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
137 inciso VIII c/c art. 138 inciso I. Data de Rescisão: 30/11/2025
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 70019
Nº Processo: 18726/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de manutenção predial. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 25/11/2025 das 08h00
às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 377, Prado Velho - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 24/11/2025) 70019-00001-2025NE099999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2015. SEI n. 0000571-54.2017.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Severino Manoel de França.
CPF: 6*6.***.***-00. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato pelo período de
01/01/2026 a 31/12/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666/93 e n. 8.245/91, Parágrafo
único da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.644,24. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Elemento: 3390.36.15; Valor Total da Despesa - R$
55.644,24. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson
Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Severino Manoel de França, Proprietário.
Publique-se
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS
Pregão Eletrônico SRP 90021/2025 (SEI 0015137-34.2024.6.18.8000)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 57/2025
BENEFICIÁRIA: DATEN TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 04.602.789/0001-01
. .ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.U N I DA D E
.QUANT
.PREÇO UNITÁRIO
.PREÇO TOTAL
.
.1
.NOTEBOOK, com garantia de 36 MESES
ON-SITE, conforme descrição da proposta.
Marca/Modelo: DATEN/ DCM4A-4.
.U N I DA D E
.108
.R$ 4.600,00
.R$ 496.800,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070006
Nº Processo: 0016322-73.2025.6.18.8000. Pregão Nº 50/2024. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 15.424.379/0001-34 - WALLVISION
TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a
prorrogação, por mais um ano, da Ata de Registro de Preços 62/2024, que tem por objeto
a aquisição de solução de videowall, especificados nos itens 1, 2, 3, 4 e 5 do Termo de
Referência nº 224/2024, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 90050/2024, com a
consequente renovação do quantitativo inicialmente registrado, compreendendo o período
de 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 19/11/2025.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90024/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0004497-35.2025. , publicada no D.O.U de 31/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de insumo para aumento da capacidade de armazenamento da solução de
backup em disco, com instalação, para o TRE-PI Novo Edital: 25/11/2025 das 08h00 às
13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico Cabral - TERESINA -
PIEntrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 05/12/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/11/2025) 070006-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 70008
Nº Processo: 7065/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
de limpeza, de copa e cozinha, de cama, mesa e banho, de proteção e segurança e de
expediente.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Avenida Rui Barbosa, Nº 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-
5-90069-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 24/11/2025) 70008-00001-2025NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE PENALIDADE
O TRE-RS resolve aplicar à empresa Sueralva Maria da Silva, CNPJ n.
49.280.184/0001-80, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo
prazo de 15 dias, com fundamento nos itens 11.1, inc. IV e 11.2.4.1, ambos do aviso,
combinado com o art. 155, inc. IV da Lei 14.133/2021, em virtude de não envio da proposta
adequada ao lance ofertado, de acordo com o item 6.5 do Aviso de Dispensa Eletrônica n.
68/2023. Devidamente notificada, a empresa não interpôs recurso. Processo SEI n. 0010731-
20.2023.6.21.8000.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-Geral