DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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189
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será
permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório,
conforme o disposto no subitem 3.11 do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em
caso 
de 
divergência 
entre 
as 
especificações 
deste 
objeto 
descritas 
no
http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas
prevalecerão..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Diretor da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 20/11/2025) 90031-00001-2025NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 90031
Nº Processo: 8313-46.2025.4.05. Objeto: Aquisições dos materiais de consumo
da área da saúde (Medicina, odontologia e enfermagem) - PEDIDO 3, que compõem o
Núcleo de Assistência à Saúde do TRF 5ª Região, por meio do procedimento auxiliar de
sistema de registro de preços (SRP), para formação de Ata de Registro de Preços (ARP). .
Total de Itens Licitados: 69. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do
Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a
subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o
disposto no subitem 5.11. do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso de
divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e
as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Diretor da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 21/11/2025) 90031-00001-2025NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 90031
Nº Processo: 4466-36.2025.4.05. Objeto: Formação da Ata de Registro de
Preços (ARP) para Aquisição de solução de conectividade para Datacenter de alta
disponibilidade e alto desempenho dos serviços da Justiça Federal da 5ª Região - JF5,
incluindo os serviços de instalação, configuração, migração, treinamentos e horas de
consultoria.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será
permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório,
conforme o disposto no subitem 4.29 do Anexo I - Termo de Referência deste edital.Em
caso 
de 
divergência 
entre 
as 
especificações 
deste 
objeto 
descritas 
no
http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas
prevalecerão..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Diretor da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 24/11/2025) 90031-00001-2025NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
CO M U N I C A D O
INCLUSÃO SUB JUDICE
A Presidente da Comissão Organizadora
do I Concurso Público para
Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 6ª Região, Desembargadora Federal
Simone Lemos Fernandes, no uso de suas atribuições e em cumprimento às decisões
judiciais, torna pública a inclusão sub judice dos candidatos abaixo relacionados no
Resultado definitivo de inscrições homologadas, bem como no Resultado definitivo de
deferimento de inscrição na condição de pessoa com deficiência, publicados em 05 de
novembro de 2025, conforme abaixo:
1. Resultado definitivo de inscrições homologadas
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.PROCESSO JUDICIAL
. .250000363261 .ANA BEATRIZ SILVA ASSIS ROCHA
.6011290-
27.2025.4.06.0000
. .250000361328 .ARILSON LEANDRO FERNANDES CORREA
LO P ES
.6010481-
37.2025.4.06.0000
. .250000359883 .BRUNO PABLO EMIGDIO
.6010924-
85.2025.4.06.0000
. .250000359989 .CASSIO LUIZ LIMA DA SILVA
.6010942-
09.2025.4.06.0000
. .250000362797 .CÉSAR HENRIQUE FERREIRA
.6010988-
95.2025.4.06.0000
. .250000362826 .EVALDO FERREIRA ACIOLY FILHO
.6390876-
86.2025.4.06.3800
. .250000359861 .FERNANDO DE CAMPOS CORTELLI
.6393100-
94.2025.4.06.3800
. .250000362912 .GIVALDO SANTOS DA COSTA
.6010931-
77.2025.4.06.0000
. .250000360181 .IVAN PRADO ALMEIDA
.6011152-
60.2025.4.06.0000
. .250000359694 .JOÃO PEDRO DE ARAÚJO MEDEIROS
.6010892-
80.2025.4.06.0000
. .250000359844 .JOÃO PINHEIRO BRAGA NETO
.6011086-
80.2025.4.06.0000
. .250000359133 .JOSÉ ALBERTO FREITAS JESUS
.6011090-
20.2025.4.06.0000
. .250000359073 .JULIANNE MELO DOS SANTOS
.6011123-
10.2025.4.06.0000
. .250000359155 .KAROLINE PÉRES
.6010853-
83.2025.4.06.0000
. .250000362802 .MATHEUS MONTEIRO PIRES SANTOS
.6011090-
20.2025.4.06.0000
. .250000359488 .MATHEUS VIANA MENDONÇA
.6387163-
06.2025.4.06.3800
. .250000361307 .RAFAEL NASCIMENTO ALVES
.6010635-
55.2025.4.06.0000
. .250000363411 .RENATO JOSÉ DOS REIS
.6010346-
25.2025.4.06.0000
. .250000363286 .SELMA FERREIRA SILVA
.6011114-
48.2025.4.06.0000
2. Resultado definitivo de deferimento de inscrição na condição de pessoa
com deficiência
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.PROCESSO JUDICIAL
. .250000359486 .MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA BORGES
.6010897-
05.2025.4.06.0000
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2025.
Desembargadora Federal Simone Lemos Fernandes
Presidente da Comissão do Concurso
EDITAL
Aditamento ao Edital 1512741 de Convocação de Candidatos Habilitados em
Concurso Público
ANEXO I
. .R EG I ÃO
.MUNICÍPIO
.V AG A S
. .CENTRAL
.Belo Horizonte
.09
. .CENTRAL
.Viçosa
.02
. .CENTRAL
.Ponte Nova
.01
. .L ES T E
.Teófilo Otoni
.02
. .L ES T E
.Muriaé
.01
Des. Federal VALLISNEY OLIVEIRA
Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
A senhora Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90018/2025 (0001056-63.2025.6.03.8000), que
tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de material permanente
(quadro de avisos e outros).
Macapá-AP, 24 de novembro de 2025.
DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa INTEROP INFORMÁTICA LTDA: Repactuação. FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 55, III, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSOS SEI Nº 0011931-77.2021.6.05.8000 e
0013331-87.2025.6.05.8000. ASSINATURA: 19/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Sócrates Slongo, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90043/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
202500000132888. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de
veículos, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.
ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 24/11/2025) 070007-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 70007
Nº Processo: 20250.00012824-4. Objeto: Contratação de solução de expansão de
memória RAM para servidores HPE SimpliVity e prestação de serviços especializados de
consultoria e suporte para o ambiente de virtualização e backup do Tribunal Regional Eleitoral
do Ceará (TRE-CE).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de
25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/11/2025) 70007-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 24.0.000016550-2.
O 
Tribunal 
Regional 
Eleitoral 
de
Goiás 
NOTIFICA, 
a 
empresa 
JR
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ nº 13.963.910/0001-11, situada
em local incerto e não sabido, da decisão da Diretoria-Geral deste Tribunal: "aplico à
empresa JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME a penalidade de multa
compensatória, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação
inadimplida, nos termos da Cláusula Décima Quinta, inciso I, e § 1º, alíneas "c" e "d",
do instrumento contratual, e do inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993". Nos
termos do arts. 21 e 22 da Portaria TRE/GO nº 276/2018, NOTIFICO, nesta data, à
Contratada para, querendo, apresentar recurso em 05 (cinco) dias úteis.
Goiânia-GO, 24 de novembro de 2025.
HUMBERTO VILANI
Secretário de Administração e Orçamento