DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato 122/2025, Proad 54031/2025. Partes: TRT-2ª Região (CNPJ 03.241.738/0001-39),
TRT-6ª Região (CNPJ: 02.566.224/0001-90) e TRT-7ª Região (CNPJ: 03.235.270/0001-70).
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para implementação e execução de Programa de
Formação Continuada dos Secretários Gerais da Presidência dos TRTs, mediante
cooperação técnico-científico-cultural, intercâmbio de conhecimentos, informações e
experiências, além da realização de publicações e de atividades de natureza pedagógica
visando à qualificação, aperfeiçoamento, disseminação do conhecimento jurídico e
especialização técnica de servidores ocupantes do cargo de Secretário(a)-Geral da
Presidência dos TRTs. Assinam em 18/11/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo,
Desembargador Presidente, pelo TRT-6ª Região: Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello
Ventura, Desembargador Presidente, e pelo TRT-7ª Região: Fernanda Maria Uchôa de
Albuquerque, Desembargadora Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O TRT da 3ª Região, por meio da Comissão Especial de Credenciamento instituída
pela Portaria GP nº 110, de 10/04/2025, comunica a divulgação da 5ª Lista de Habilitados para
integrar o cadastro de profissionais da área de saúde para o atendimento aos beneficiários do
Plano de Assistência à Saúde do TRT-MG / TRTer Saúde no Estado de Minas Gerais, nos termos
do Edital de Credenciamento 01/2025, publicado
em sua integralidade no site
www.trt3.jus.br. A 5ª Lista de Habilitados pode ser acessada no portal institucional do TRT3,
em: Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Edital de
Credenciamento - TRTer Saúde - Edital de Credenciamento 01/2025 - Listas de Habilitados.
Eventuais interessados poderão interpor recurso, no prazo de três dias úteis, contados da data
desta publicação, através do e-mail credenciamento@trt3.jus.br, sob pena de preclusão.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 33/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia para reforma do imóvel localizado na Rua Neco
Amorim, 20, Bairro Bicame, em Diamantina/MG, com vistas à instalação da nova sede da
Vara do Trabalho da localidade, nos termos deste Edital e seus anexos. O início do
acolhimento das propostas será a partir do dia 25/11/2025. A sessão de lances será às
13:30 horas do dia 10/12/2025, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se
publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Convênio nº 08/2021. TRIBUNAL RESCINDENTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONVENIADO RESCINDENTE: Marcelo Cemin. R ES U M O
DO OBJETO: Rescisão do Convênio TRT4 nº 08/2021, que deixa de surtir efeitos a partir de 03
de fevereiro de 2026. PROAD Nº 142/2021. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 20/2021. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/93. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins
Costa, pelo Tribunal rescindente, e Sr. Marcelo Cemin, pelo conveniado rescindente.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Convênio nº 27/2021. TRIBUNAL RESCINDENTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONVENIADO RESCINDENTE: Marcelo Souza
Schonardie. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Convênio TRT4 nº 27/2021, que deixa de
surtir efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2026. PROAD Nº 2558/2021. N°. DA
AQUISIÇÃO: 
CD 
137/2021. 
FUNDAMENTO 
LEGAL:
Lei 
nº 
8.666/93. 
ASSINAM:
Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo Tribunal rescindente, e
Sr. Marcelo Souza Schonardie, pelo conveniado rescindente.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Convênio nº 55/2021. TRIBUNAL RESCINDENTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONVENIADO RESCINDENTE: Cesar Carlos Rabuske.
RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Convênio TRT4 nº 55/2021, que deixa de surtir efeitos
a partir de 03 de fevereiro de 2026. PROAD Nº 5980/2021. N°. DA AQUISIÇÃO: CD
353/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ASSINAM: Desembargador Ricardo
Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo Tribunal rescindente, e Sr. Cesar Carlos
Rabuske, pelo conveniado rescindente.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Convênio nº 68/2021. TRIBUNAL RESCINDENTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONVENIADO RESCINDENTE: Sérgio Roberto Pimentel
Scholante. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Convênio TRT4 nº 68/2021, que deixa de
surtir efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2026. PROAD Nº 7127/2021. N°. DA
AQUISIÇÃO: 
CD 
425/2021. 
FUNDAMENTO 
LEGAL:
Lei 
nº 
8.666/93. 
ASSINAM:
Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo Tribunal rescindente, e
Sr. Sérgio Roberto Pimentel Scholante, pelo conveniado rescindente.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Convênio nº 69/2022. TRIBUNAL RESCINDENTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONVENIADO RESCINDENTE: Jorge Vinícius de
Moura Corrêa. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Convênio TRT4 nº 69/2022, que deixa
de surtir efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2026. PROAD Nº 6106/2022. N°. DA
AQUISIÇÃO: 
CD 
390/2022. 
FUNDAMENTO 
LEGAL:
Lei 
nº 
8.666/93. 
ASSINAM:
Desembargador Ricardo
Hofmeister de Almeida
Martins Costa,
pelo Tribunal
rescindente, e Sr. Jorge Vinícius de Moura Corrêa, pelo conveniado rescindente.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Convênio nº 75/2022. TRIBUNAL RESCINDENTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONVENIADO RESCINDENTE: Marciano Barbieri.
RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Convênio TRT4 nº 75/2022, que deixa de surtir efeitos
a partir de 03 de fevereiro de 2026. PROAD Nº 6442/2022. N°. DA AQUISIÇÃO: CD
400/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ASSINAM: Desembargador Ricardo
Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo Tribunal rescindente, e Sr. Marciano Barbieri,
pelo conveniado rescindente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 80006
Nº Processo: 22661/2025. Objeto: Serviços de hospedagem em nuvem da
Plataforma ICA-ATOM, incluindo migração e armazenamento dos dados, treinamento e
suporte técnico pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife,
Recife/pe., 
- 
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90023-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2025) 80006-00001-2024NE000027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e
a empresa SAÚDE SUPLEMENTAR SOLUÇÕES EM GESTÃO DE CONSULTORIA E
TREINAMENTO LTDA. OBJETO: Serviços de implantação, desenvolvimento de atenção
primária à saúde (APS) e de central de teleatendimento para os beneficiários do Programa
de Autogestão em Saúde do TRT6. Proad's n.ºs 18.006/2025 (Alteração) e 23.578/2022
(Acompanhamento
do
Contrato
n.° 51/2022).
ASSUNTO:
Prorrogação
da
vigência
contratual, por um período de mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 25.11.2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993 e Cláusula Sétima do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho
02.301.0033.2004.0026
- Assistência
Médica
e
Odontológica aos
Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - no Estado de Pernambuco - Plano
Orçamentário 
0001. 
EMPENHO: 
Reforço 
2025RO002996 
à 
Nota 
de 
Empenho
2025NE000162, no valor de R$ 104.708,44 (cento e quatro mil, setecentos e oito reais e
quarenta e quatro centavos), datado de 19.11.2025. DATA DA ASSINATURA: 24.11.2025.
Assinam este instrumento, pelo TRT6, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Ruy Salathiel
de Albuquerque e Mello Ventura e, pela contratada, a Sra. Irene Minikovski.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90038/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
fornecimento e instalação de dois grupos geradores de 750 kVA para o Foro Trabalhista de
Brasília; e de dois grupos geradores de 210 kVa para o Complexo Sede - Anexos I e II Total
de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas
Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL
Chefe Substituta da Divisão de Licitações
(SIDEC - 24/11/2025) 080016-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 80016
Nº Processo: 94663620245108000. Objeto: Fornecimento e sinalização visual no
Foro Trabalhista de Brasília, na Vara do Trabalho do Gama e Escola Judicial. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d
Praça
Dos 
Tribunais
Superiores,
Asa
Sul 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL
Chefe Substituta da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 21/11/2025) 80016-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 4520/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Serviço
Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Araranguá. Objeto: conjugação de esforços entre
os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à
prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança
e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e
vigência vinculada à vigência do Programa, sem prejuízo de manifestação expressa em
contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 14-8-2025. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de
Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior e Ricardo Jahn,
Gestores Regional do Programa Trabalho Seguro. Pelo Serviço Autônomo Municipal de
Água e Esgoto de Araranguá: Jairo do Canto Costa, Diretor-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 80015
Nº Processo: 3599/2025. Objeto: Contratação de serviços continuados de
manutenção predial com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais
e execução de serviços eventuais sob demanda, nos sistemas, equipamentos e instalações
prediais pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT14, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro
Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-
90025-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/12/2025
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANALICE MORAIS SCHNEIDER
Pregoeira
(SIASGnet - 24/11/2025) 80015-00001-2025NE000001

                            

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