DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
PROAD nº 1363/2025. DECAIR DIREITO DE CONTRATAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 90015/2025.
O TRT da 14ª Região torna sem efeito a publicação de ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO referente à contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de Rede Corporativa de Longa Distância (WAN) redundante, implementada por
meio da tecnologia MPLS para interligar as unidades localizadas nos Estados do Acre e
Rondônia à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO e AC), em Porto
Velho-RO. Empresa vencedora: OLLA SERVIÇOS & INTERNET LTDA. Valor total: R$
1.724.820,00. Amparo legal: Art. 90, § 2º, da Lei 14.133/2021, c/c Cláusula 8.1.2 do Edital
90015/2025, competência deste subscritor prevista na Portaria nº 0001, de 02/01/2025,
publicada no mesmo dia.
FRANK LUZ DE FREITAS
Diretor-Geral
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD Nº 7405/2023. Espécie: 5º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023.
Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ERP DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ-MF sob o n°
10.927.661/0001-10. Objeto: Prorrogação de vigência e atualização dos fiscais, que trata da
contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, com o
fornecimento de mão de obra residente, Epi's, ferramentas e equipamentos necessários e
adequados à execução dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no
Estado do Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Assinado: 13/11/2025. Valor Total (30 meses): R$ 11.092.318,60. Assinaturas:
EDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor-Geral do TRT 14ª Região - em substituição, e o
Sr. ANTÔNIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE FILHO, representante da contratada
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 80011
Nº Processo: 9749/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
móveis para atender as demandas dos novos gabinetes de Desembargadores(as), com
garantia on-site de 5 anos (itens não adjudicados no Pregão nº 90040/2025), conforme
condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, -
Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90052-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Disputa
apenas para itens não adjudicados no Pregão 90040/2025. As especificações consignadas
no 
sítio 
https://www.gov.br/compras/pt-br 
são 
apenas 
referenciais. 
Devem 
ser
consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes
do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e
as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão, única e exclusivamente, as
estabelecidas no Edital e seus anexos..
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 24/11/2025) 80011-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 80011
Nº Processo: 10363/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de eletrodomésticos (refrigeradores, frigobares, micro-ondas, climatizadores de ar e
circuladores de ar), conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus
anexos. !!! ATENÇÃO republicação da disputa 90038/2025 apenas para itens não
adjudicados !!!. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
E-mail 
Licita@trt15.jus.br,
- 
Campinas/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações
consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser
consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes
do edital..
CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 24/11/2025) 80011-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação
na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando formação de Ata de Registro de preços
para contratação de solução de videoconferência em nuvem para realização de audiências e
sessões de forma telepresencial, conforme as condições estabelecidas no Edital.
A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 11 de dezembro de
2025, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A
licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos
sites www.trt17.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12
às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.
AURINEIDE R. M. BERTELLI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação
na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando aquisição de monitores profissionais e
suportes para videowall, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital.
A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 09 de dezembro de
2025, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário.
A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível
nos sites www.trt17.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de
12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.
GENÉSIO ROSAS BRITTO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO
proferida no
processo
administrativo.
Proad: n.º
3766/2025,
Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: DISTRIBUIDORA
PHG LTDA, CNPJ: 49.347.070/000100; Nesse contexto, avaliando os fatos e circunstâncias
apresentadas, e diante da inexecução do contrato, uma vez que não houve entrega do
objeto licitado, acolhendo a sugestão do gestor do contrato, informo a intenção deste
subcomitê de propor à Administração, que seja aplicada a sanção prevista no inciso III, art.
156 da Lei 14.133/2021, qual seja: impedimento de licitar e contratar com a Administração
Pública. Intime-se a empresa para apresentar defesa escrita e especificar as provas que
pretende produzir, nos moldes do art.158 da Lei 14.133/2021.
À Secretaria de Administração a fim de intimar a contratada do presente (com
cópia) para, querendo, apresentar defesa escrita e especifica as provas que pretende
produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de sua intimação, nos termos
do art. 158 da Lei 14.133/2021. Considerando que foram esgotadas todas as tentativas de
notificação da empresa contratada pelos meios usuais (e-mail - doc. 7 e correspondência
postal com AR - doc. 8) acerca da decisão contida no doc. 5.
Diante do ocorrido, encaminhe este proad a Secretaria de Licitações - Setor de
Contratos e Publicação para notificar a contratada por meio do Diário Oficial da União -
DOU (art. 67-B, inciso IV, ATO Nº 196/GP/TRT19ª, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025), em
conformidade com o princípio da publicidade, de forma a assegurar a devida ciência à
contratada quanto à decisão contida no doc. 5.
Maceió, 12 de novembro de 2025.
SHEILA ROLIM
Coordenadora do Subcomitê Permanente de Apuração de
Infrações em Licitações e Contrato
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AV I S O
A União por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO,
CNPJ: 03.458.141/0001-40, vem NOTIFICAR a empresa SUPERA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
08.756.140/0001-38, da DECISÃO da Autoridade Superior no RECURSO apresentado no
âmbito da Dispensa Eletrônica TRT22 nº 64/2025, tendo em vista a negativa do
recebimento de notificação via e-mail. Para acesso ao inteiro teor da decisão entrar no
seguinte link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/CompraDiretaPortal/view/2143.
Teresina, 24 de novembro de 2025.
FERNANDO JOSÉ MATOS DE FREITAS
Agente da Contratação
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 285/2025 - UASG 090037
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 0002156-08.2021.4.01.8003.
Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP. Contratado: 20.183.424/0001-46 -
ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n.º 12/2021.
considera-se o reajuste de 5,50% decorrente da cct ap000076/2025, o que implicará acréscimo
mensal no valor contratual de r$ 7.760,73 (sete mil setecentos e sessenta reais e setenta e três
centavos), com efeitos financeiros a partir de maio de 2025. Com isso, o novo valor mensal do
contrato passará a ser de r$ 141.082,19 (cento e quarenta e um mil e oitenta e dois reais e
dezenove centavos) e o anual passará a ser de r$ 1.692.986,23 (um milhão, seiscentos e
noventa e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos). As diferenças
financeiras retroativas decorrentes do reajuste de preços, relativas ao período de maio a
outubro de 2025, totalizam r$ 46.564,38 (quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro
reais e trinta e oito centavos).. Vigência: 04/11/2021 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.692.986,23. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2023 (23947520). Contratante: Justiça
Federal/Amazonas. Contratada: BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ:
00.706.148/0001-46). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
Contrato por mais 30 (trinta) meses, a renovação de cláusula de garantia de execução
contratual, garantir à Contratada a análise do pedido de repactuação do Contrato, com a
eventual concessão e registro mediante Apostila, conforme artigo 136 da Lei nº
14.133/2021 e incluir no Contrato de nº. 04/2023 18155575 cláusula de restrição que veda
o exercício da advocacia por quaisquer colaboradores terceirizados vinculados à execução
dos serviços no âmbito da Seção Judiciária do Amazonas. . Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
P.A. n. 0002605-32.2022.4.01.8002. Vigência: por mais 30 (trinta) meses com início em
13/01/2026 e término em 12/01/2029. Data de Assinatura: 24/11/2025. Assinado por:
Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Érico
Reis Mesquita, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2024 (24022507). Contratante: Justiça
Federal/Amazonas. Contratada: COMPULAB TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 86.789.674/0001-32).
Objeto: Correção e Ajuste de Valor, por meio da aplicação do percentual devido do Aviso
Prévio Trabalhado (APT) na planilha de custos, em observância ao item 9.2 do Acórdão
1186/2017-TCU- Plenário, o que resultará na alteração do valor global, Compensação de
Valores, formalização da restituição à Contratante dos valores pagos a maior à Contratada
no período retroativo, Inclusão de Cláusula para consignar a incompatibilidade para o
exercício da advocacia por colaboradores terceirizados. Base Legal: Acórdãos nº 1.186/2017
e nº 1.586/2018 - TCU- Plenário e a Lei 14.133/2021. P.A. n. 0006402-79.2023.4.01.8002.
Data de Assinatura: 24/11/2025. Assinado por: Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal
Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Bruno de Brida, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 90002
Nº Processo: 00019419320254018. Objeto: Aquisição de veículos automotores
de transporte institucional para a Justiça Federal de 1º Grau- Seção Judiciária do
Amazonas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às
15h00. 
Endereço:
Av. 
Andre
Araujo,
N.25- 
Aleixo,
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELENA MARIA CENCI
Pregoeira
(SIASGnet - 19/11/2025) 90002-00001-2025NE999999

                            

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