DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convênio PRODES nº 08/2025. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-MT.
Objeto: Apoio Financeiro de R$ 4.740.000,00 para o exclusivo custeio de reforma e
ampliação da sede e instalação de energia solar. Vigência: 12 meses. Fundamento: Art. 184
da Lei nº
14.133/2021, Resolução CFMV nº 1657/2025 e
Processo SUAP nº
0150003.00000105/2025-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PRODES nº 07/2024 -
NAR/DE/CFMV/SISTEMA.
CONCEDENTE:
CFMV.
CONVENENTE:
CRMV-RJ.
Objeto:
Prorrogação da vigência por 60 (sessenta) dias (até 17/02/2026). Fundamento: art. 184 da
Lei nº 14.133 e PA nº 0430024.00000526/2025-46.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CFP Nº 90013/2025 - UASG 389476
Processo: 000477/2025-62.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não
perecíveis), com a finalidade de atender as atividades diárias, bem como ao atendimento aos
servidores, colaboradores, ao público externo na promoção de eventos e reuniões do Conselho
Federal de Psicologia - CFP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, disponível gratuitamente a partir de 18/11/2025 no Portal de Compras do
Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, acessados
respectivamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-
br. Total de itens licitados: 26. Cadastro das Propostas: a partir de 18/11/2025. Abertura: A
sessão será realizada pelo Compras.gov.br no dia 08/12/2025 às 10h00.
VINICIUS MARTINELLI
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021
O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, no uso de suas
atribuições legais, convoca, nos termos do Edital nº 01/2021, os candidatos aprovados no
Processo Seletivo a seguir relacionados: Para o cargo de Assistente Administrativo I, o Sr.
LEON FIGUEIREDO DE CASTRO CPF xxx.065.xxx-01, classificação nº 32º, em Ampla
Concorrência, inscrição 547.01977360/9 em razão da desistência da Sra. ANA CAROLINA
SANTOS DE DEUS. Para o cargo de Analista Técnico Júnior, o Sr. ARLEI GEOVANE CO U T O,
CPF xxx.243.xxx-03, classificação nº 25º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01994849
em razão da desistência da Sra. MARIA JOSÉ MENDES DA SILVA, e para o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação Júnior, o Sr. IRLEI RODRIGUES ROSA, CPF xxx.830.xxx-68,
classificação nº 2º, em Cota PCD, inscrição 547.01982978/7 em razão da desistência do Sr.
REGINALDO DE SOUZA MACHADO. Os convocados deverão apresentar-se para entrega de
documentos na sede do CFT, no período de 25 a 28 de novembro de 2025, em dias úteis,
sob pena de preclusão consumativa do ato.
RICARDO NERBAS
Presidente Interino do CFT
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA
EDITAL Nº 1/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia - CONTER torna pública a
abertura das inscrições do Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 1/2025, destinado à
contratação temporária de 01 (um) profissional, sendo:
01 (um) Analista Técnico- Contador - Contabilidade/Financeiro
As inscrições estarão abertas de 27 de novembro a 5 de dezembro de 2025,
exclusivamente via
e-mail institucional
(protocolo@conter.gov.br), conforme Edital
disponível no site: www.conter.gov.br. O processo será composto por análise curricular
(eliminatória e classificatória).
O prazo contratual é de até 6 (seis) meses, prorrogável conforme legislação aplicável.
Informações complementares encontram-se no edital completo.
Brasília/DF, 10 de novembro de 2025.
CARLOS DA SILVA
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao
disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica ALBERTO GAIA
GONZAGA, MG-031496/0, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2025/000513
uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte
cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do
prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2025.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância
ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica EMANUELLE
CARVALHO OLIVEIRA, PF-209730/K, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG
n.º 2025/000374 e 2025/000375 uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e
não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da
Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser,
apresentar defesa, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2025.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao
disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica MARIA EDUARDA
SILVA LAGE, PF-211121/K, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º
2025/000612 e 2025/000613 uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não
sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC
n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa,
sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2025.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso
de suas atribuições legais, intima o Sr. EDUARDO ALVES FERREIRA, SP-321447/O, uma vez
que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 151) o Autuado encontra-se em local
incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639,
bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2024/000693. Fica
ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso,
ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2025.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no
uso de suas atribuições legais, intima o Sr. GUILHERME DA SILVA MARQUES, MG-1 2 7 6 6 6 / O,
uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folhas 24 e 25) o Autuado
encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua
Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas nos
Processos n.º 2025/000149 e 2025/000150. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15
(quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de
manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2025.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso
de suas atribuições legais, intima a Sra. JULIANA DA SILVA, MG-120440/O, uma vez que
segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 37) a Autuada encontra-se em local
incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639,
bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2025/000311. Fica
ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso,
ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2025.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso
de suas atribuições legais, intima a Sra. NATALIA RABELO SANTANA, PR-064000/O, uma vez
que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 34) a Autuada encontra-se em local
incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639,
bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2025/000320. Fica
ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso,
ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2025.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62
do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI
nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 10.980/2024, e ainda considerando a inclusão
dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados
devidamente cientificados do ato processual da 23ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá
no dia 09 de dezembro de 2025, pela 1ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam,
também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito
de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais,
as partes poderão apresentar suas alegações por meio de áudio, vídeo ou texto, devendo
ser
encaminhadas
através
de
envio
de
e-mail
(alegacoesfinais.eticaedisciplina@crecisp.gov.br),
que
possibilite
confirmação
de
recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento. As alegações finais serão
recebidas até às 17h do dia 02 de dezembro de 2025, respeitando o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, antes da data do julgamento.
PED
2025/001213 -
RTE: LUIS
CARLOS BARBAN
X RDO(A):
VEREDAS
ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 028215-J); PED 2025/001214 - RTE: LUIS
CARLOS BARBAN X RDO(A): RICARDO ADAIR ALVIM (CRECI/SP: 178535-F); PED 2025/001215
- RTE: LUIS CARLOS BARBAN X RDO(A): ELSON PEREIRA XAVIER (CRECI/SP: 178417-F); PED
2025/001245 - RTE: MARCELO RICARDO BALARINI X RDO(A): EDILSON ROBERTO GUEDES -
ME (CRECI/SP: 029824-J; OAB/SP-255738); PED 2025/001246 - RTE: MARCELO RICARDO
BALARINI X RDO(A): EDILSON ROBERTO GUEDES (CRECI/SP: 123849-F; OAB/SP-255738); PED
2025/001052 - RTE: ANDREIA MARIA FERREIRA REIS X RDO(A): VALTER LEME BARROS
JUNIOR (CRECI/SP: 108071-F); PED 2025/001842 - RTE: AMANDA FERREIRA BERNARDINO X
RDO(A): GALANTE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/S LTDA (CRECI/SP: 032514-J); PED
2025/001843 - RTE: AMANDA FERREIRA BERNARDINO X RDO(A): HELENA DA ASSUNCAO
GALANTE (CRECI/SP: 056702-F); PED 2025/001844 - RTE: AMANDA FERREIRA BERNARDINO
X RDO(A): BENTOLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP (CRECI/SP: 043073-J);
PED 2025/001845 - RTE: AMANDA FERREIRA BERNARDINO X RDO(A): MARCOS VINICIUS
BRUGUGNOLI BENTO (CRECI/SP: 115589-F); PED 2025/001010 - RTE: LARA CRISTINA DE
OLIVEIRA RODRIGUES X RDO(A): JN BROKER NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP:
047734-J); PED 2025/001011 - RTE: LARA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES X RDO(A):
JOAO ALVES DOS SANTOS NETO (CRECI/SP: 282383-F); PED 2025/001468 - RTE: KASSIA
VANESSA SILVA WANDEPLAS X RDO(A): CASANOVA SOROCABA CONSULTORIA IMOBILIARIA
LTDA-ME (CRECI/SP: 037219-J); PED 2025/001469 - RTE: KASSIA VANESSA SILVA
WANDEPLAS X RDO(A): PAULO ROBERTO FIGUEIRA DA SILVA (CRECI/SP: 062830-F); PED
2025/001470 - RTE: KASSIA VANESSA SILVA WANDEPLAS X RDO(A): RENATA GONÇALVES
DIAS (CRECI/SP: 289401-F); PED 2025/000529 - RTE: SILVIO MAGALHAES SAMECK X RDO(A):
ARINE ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA - EPP (CRECI/SP: 039375-J); PED 2025/000530 - RTE:
SILVIO MAGALHAES SAMECK X RDO(A): CAROLINE E SILVA ARINE SOARES (CRECI/SP: 217517-
F); PED 2025/003124 - RTE: SILVIO MAGALHAES SAMECK X RDO(A): LEONEL JESUS
CAMASAO (CRECI/SP: 099381-F); PED 2025/001639 - RTE: SOFIA ELENA BACCARI X RDO(A):
IMOBILIARIA MIMO BELLO S/S LTDA - ME (CRECI/SP: 016172-J; OAB/SP-76600); PED
2025/001640 - RTE: SOFIA ELENA BACCARI X RDO(A): APARECIDO SANTILLI (CRECI/SP:
030097-F; OAB/SP-76600); PED 2025/000573 - RTE: ELIANA DE JESUS FERREIRA; OA B / S P -
185551 X RDO(A): EVANIA DE MIRANDA (CRECI/SP: 284207-F); PED 2025/000574 - RTE:
ELIANA DE JESUS FERREIRA; OAB/SP-185551 X RDO(A): FELIPPE BOMFIM PALHARES
(CRECI/SP: 202511-F); PED 2025/001809 - RTE: MERIELEM MARTINS GUSSON LINO X
RDO(A): EVANIA DE MIRANDA (CRECI/SP: 284207-F); PED 2025/001810 - RTE: MERIELEM
MARTINS GUSSON LINO X RDO(A): FELIPPE BOMFIM PALHARES (CRECI/SP: 202511-F); PED
2025/002170 - RTE: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA X RDO(A): MAX CORRETORA DE IMOVEIS E
CORRETORA DE SEGUROS LTDA-EPP (CRECI/SP: 029053-J); PED 2025/002171 - RTE: ANDRE
LUIS DE OLIVEIRA X RDO(A): MAX JORGE DE MORAES PEREIRA (CRECI/SP: 135180-F); PED
2025/001007 - RTE: KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA X RDO(A): RITA DE CÁSSIA APARECIDA DE
SOUZA SANTOS (CRECI/SP: 229634-F); PED 2025/001433 - RTE: DANIEL CABELO TERRA X
RDO(A): POSITANO IMOVEIS LTDA (CRECI/SP: 032699-J); PED 2025/001434 - RTE: DANIEL
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