DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS-PJ; PA 2025/000519 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A):
MORAD IMOVEIS LTDA-PJ; PA 2025/001908 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): AMANDA
DA CONCEICAO TEIXEIRA-PF.
São Paulo. 21 de novembro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 389297
Nº Processo: 164/2024. Objeto: contratação de serviços de elaboração de
planos amostrais e emissão de estratos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 24/11/2025 das
08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim
Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 21 de novembro de 2025.
DÉBORA GONÇALVES DO TALHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA - CREF15/PIAUÍ
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 28/2025
PROCEDIMENTO: Contratação de pronto pagamento
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, arts. 70 (dispensa em razão do valor), 75, II
(hipótese de dispensa por baixo valor), 95, §2º (contratação verbal)
ATO: Contrato Nº 23/2025 - CREF15/PI
O presente contrato tem por objeto a aquisição e o fornecimento, de forma
única e integral, de materiais gráficos institucionais destinados à execução do Projeto
INTEGRA CREF15/PI 2025, compreendendo, em linhas gerais:
a) aproximadamente 1.000 (mil)
canetas plásticas personalizadas, com
logomarca do CREF15/PI;
b) aproximadamente 1.000 (mil) blocos de anotações com 20 folhas cada,
padrão institucional;
c) aproximadamente 1.000 (mil) pastas em papel triplex, com laminação e arte institucional;
d) 6 banners em lona com arte gráfica, em formatos definidos pelo
CONTRATANTE, para ambientação e comunicação visual do evento.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
CNPJ: 23.584.127/0001-09.
CONTRATADA: G H M FREIRE LTDA
CNPJ - 10.597.913/0001-90.
VALOR: R$ 9.520,00 (nove mil, quinhentos e vinte reais).
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS
E
FINANCEIROS:
Dotação
orçamentária
6.2.2.1.01.01.040
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo necessário à
execução integral do objeto, contado da data de sua assinatura, estendendo-se até a
entrega total dos materiais, sua conferência, atesto definitivo pelo Fiscal do Contrato e
pagamento, não podendo ultrapassar 90 (noventa) dias, salvo prorrogação devidamente
justificada e formalizada no processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025.
Teresina-PI, 21 de novembro de 2025
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
Presidente CREF15
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2118/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: PREMIER MANUSEIOS DE MALA DIRETA
LTDA. CNPJ: 32.432.053/0001-78. Objeto: Contratação de serviço de manuseio e pré-
postagem de correspondências para o CREF4/SP. Valor: R$0,00 (zero reais) Data: 18/11/2025.
Vigência: 40 (quarenta) meses. Fundamentação Legal: Lei nº14.133, de 01 de abril de 2021,
com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
Processo nº 2346/2025.
Prestação de serviços contínuos de intermediação de estágios curriculares
supervisionados, por meio de Agente de Integração competente, nos termos da Lei nº
11.788/08 que dispõe sobre o estágio de estudantes, visando à aceitação de alunos
frequentadores, e regularmente matriculados em cursos de educação superior, vinculados
à estrutura do ensino público ou particular, para as áreas de interesse do CREF4/SP, de
acordo com as especificações técnicas do Termo de Referência. O edital de licitação estará
disponível para consulta a partir do dia 25/11/2025, no site do CREF4/SP através do
endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada
para o dia 09/12/2025, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET,
Código da UASG: 926089.
ALESSANDRA APARECIDA ALVES
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do CREF4/SP
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2359/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: MAX ABC DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ:
63.154.681/0001-62. Objeto: Aquisição de lâmpadas para o CREF4SP, conforme solicitação
do Departamento Administrativo. Data: 21/11/2025. Valor: R$ 840,00 (oitocentos e
quarenta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei
Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2023
Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato nº. 026/2023. Pregão Eletrônico SRP COREN-CE
nº 008/2023. Processo nº. 297/2023, conforme autorização contida no PAD SEI nº
00231.002975/2025-15. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará -
COREN/CE, CNPJ/MF sob o no. 06.572.788/0001-97. Contratada: Implanta Informática
Ltda, CNPJ/MF sob o no. 37.994.043/0001-40. Do objeto: Prorrogação da vigência e
reajuste do valor mensal dos serviços pelo INPC, conforme definido no Contrato de
suporte técnico e manutenção dos produtos:
CCCUSTO; GESTAO TCU.NET; PORTAL TRANSPARENCIA.NET; SIALM; SISCONT.NET e
SISPAT. Do valor reajustado: R$ 9.517,54 (nove mil quinhentos e dezessete reais e
cinquenta e quatro centavos), mensal. Da vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Data de
assinatura: 18 de novembro de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do
COREN-CE. Fernando da Silva Bortoli - Sócio-diretor da Implanta Informática Ltda. João
Vitor Nerys Batista - Procurador Geral do COREN-CE.
EXTRATO DE CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA nº 12/2025. Processo nº 00231.001325/2025-52. Pregão
Eletrônico Nº 90.009/2025. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará -
COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97.
Contratada: EB DISTRIBUIDORA LTDA ,
CNPJ/MF nº 53.254.670/0001-09. Objeto: Aquisição de materiais de expediente (escritório,
limpeza e descartáveis) a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de
Enfermagem do Ceará - COREN-CE. Vencedora dos Grupo 01 - Item 03 - Desinfetante
Bactericida Concentrado, no valor unitário de R$4,64, quantidade 40, valor total de
R$185,60; Item 04 - Desodorizador De Ar, no valor unitário de R$6,74, quantidade 100,
valor total de R$ 674,00; Item 12 - Sabão Em Pó, no valor unitário de R$4,00, quantidade
30, valor total de R$120,00; Item 16 - Limpador De Elevador, no valor unitário de R$35,00,
quantidade 05, valor total de R$175,00; Item 17 - Limpador de estofado, no valor unitário
de R$39,00, quantidade 10, valor total de R$390,00; e o Grupo 03 - Item 27 - Algodão Bola
Pacote, no valor unitário de R$5,50, quantidade 30, valor total de R$165,00; Item 30 -
Guardanapos De Papel, no valor unitário de R$0,90, quantidade 100, valor total de
R$90,00; Item 32 - Saco Para Lixo De 100 Litros, no valor unitário de R$ 12,20, quantidade
50, valor total de R$610,00; Item 34 - Saco Para Lixo De 200 Litros, no valor unitário de
R$16,00, quantidade 30, valor total de R$ 480,00; Item 35 - Saco Para Lixo De 40 Litros, no
valor unitário de R$5,90, quantidade 40, valor total de R$236,00; Item 36 - Saco Para Lixo
De 60 Litros, no valor unitário de R$ 8,00, quantidade 40, valor total de R$320,00; Item 37
- Toalha De Papel, no valor unitário de R$39,00, quantidade 200, valor total de R$
7.800,00; Perfazendo o Valor Total: R$11.245,60 (onze mil duzentos e quarenta e cinco
reais e sessenta centavos). Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.33.90.30.003 - Material de
Limpeza e Prod. de Higiene. Fortaleza - CE, 19 de novembro de 2025. Natana Cristina
Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente do Coren-CE. João Vitor Nerys
Batista - Procurador Geral COREN-CE.
EXTRATO DE CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA nº 13/2025. Processo nº 00231.001325/2025-52. Pregão
Eletrônico Nº 90.009/2025. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará -
COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. Contratada: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA -
EPP, CNPJ/MF nº 00.466.084/0001-53. Objeto: Aquisição de materiais de expediente
(escritório, limpeza e descartáveis) a fim de atender as necessidades do Conselho Regional
de Enfermagem do Ceará - COREN-CE. Vencedora do Grupo 06 - Item 102 - Pilha Alcalina
Tipo "AA", no valor unitário de R$3,48, quantidade 10, valor total de R$34,80; Item 105 -
Carregador De Pilha Recarregável, no valor unitário de R$59,76, quantidade 01, valor total
de R$59,76; Item 106 - Filtro De Linha Régua, no valor unitário de R$69,93, quantidade 03,
valor total de R$209,79; Item 107 - Extensão Tripolar, no valor unitário de R$63,63,
quantidade 05, valor total de R$318,15; Item 115 - DVD-R, no valor unitário de R$2,27,
quantidade 100, valor total de R$227,00; Perfazendo o Valor Total: R$849,50 (oitocentos e
quarenta
e
nove
reais
e
cinquenta
centavos).
Elemento
de
Despesa
nº
6.2.2.1.1.33.90.30.002 -Materiais de Expediente. Fortaleza - CE, 19 de novembro de 2025.
Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente do Coren-CE. João
Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE.
EXTRATO DE CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA nº 14/2025. Processo nº 00231.001325/2025-52. Pregão
Eletrônico Nº 90.009/2025. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará -
COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. Contratada: RÔMULO DO NASCIMENTO
FERREIRA - LTDA, CNPJ/MF nº 19.005.204/0001-43. Objeto: Aquisição de materiais de
expediente (escritório, limpeza e descartáveis) a fim de atender as necessidades do
Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE. Vencedora do Grupo 05 - Item 50
- Bloco Adesivo, no valor unitário de R$3,00, quantidade 50, valor total de R$150,00; Item
58 - Caneta Apropriada Para Escrita Em Mídias De CD OU DVD, no valor unitário de R$1,90,
quantidade 10, valor total de R$19,00; Item 59 - Caneta Esferografica Na Cor Azul, no valor
unitário de R$26,23, quantidade 10, valor total de R$262,30; Item 60 - Caneta Esferografica
Na Cor Preta, no valor unitário de R$26,00, quantidade 05, valor total de R$130,00; Item
71 - Fita Adesiva Transparente Grande, no valor unitário de R$5,00, quantidade 10, valor
total de R$50,00; Item 75 - Grampeador Médio De Mesa, no valor unitário de R$10,00,
quantidade 05, valor total de R$50,00; Item 94 - Pincel Marcador Permanente Preto, no
valor unitário de R$6,10, quantidade 10, valor total de R$61,00; Item 100 - Fita Dupla Face,
no valor unitário de R$61,24, quantidade 05, valor total de R$306,20; Item 101 - Envelope
Plástico Cor: Transparente, no valor unitário de R$17,90, quantidade 05, valor total de
R$89,50; Perfazendo o Valor Total: R$1.118,00 (mil cento e dezoito reais). Elemento de
Despesa nº 6.2.2.1.1.33.90.30.002- Materiais de Expediente. Fortaleza - CE, 19 de
novembro de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente
do Coren-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE.
EXTRATO DE CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA nº 15/2025. Processo nº 00231.001325/2025-52. Pregão
Eletrônico Nº 90.009/2025. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará -
COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. Contratada: N MAYARA DO CARMO DE
OLIVEIRA - ME, CNPJ/MF nº 19.295.403/0001-33. Objeto: Aquisição de materiais de
expediente (escritório, limpeza e descartáveis) a fim de atender as necessidades do
Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE. Vencedora do Grupo 02 - Item 20
- Flanela Amarela, no valor unitário de R$1,80, quantidade 20, valor total de R$36,00; Item
23 - Pano Multiuso, no valor unitário de R$2,12, quantidade 30, valor total de R$63,60;
Perfazendo o Valor Total: R$99,60 (noventa e nove reais e sessenta centavos). Elemento de
Despesa nº 6.2.2.1.1.33.90.30.003 - Material de Limpeza e Prod. de Higiene. Fortaleza - CE,
19 de novembro de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF -
Presidente do Coren-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 2117/2023 Contrato: 1° Termo Aditivo à Ata 52/2024 Contratado:
Camepel Comércio de Papéis LTDA Objeto: prorrogação do prazo de vigência da Ata N°
52/2024 Vigência: 02.12.2025 à 02.12.2026 Valor Global: R$ 4.617,40 (quatro mil,
seiscentos e dezessete reais e quarenta centavos) Nota de Empenho: Não se aplica
Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 18/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 2117/2023 Contrato: 1° Termo Aditivo à Ata 55/2024
Contratado: Prisma Papelaria LTDA Objeto: prorrogação do prazo de vigência da Ata N°
55/2024 Vigência: 02.12.2025 à 02.12.2026 Valor Global: R$ 2.543,80 (dois mil,
quinhentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) Nota de Empenho: Não se
aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 18/11/2025
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 389343
Nº Processo: 7889/2024.
Contratação de serviços comuns de
engenharia de modernização e a
manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos elevadores instalados nas unidades Sede,
Santa Cecília e Santos do Coren-SP, abrangendo fornecimento de peças e equipamentos,
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