DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°010/2023
CONTRATO N° 010/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
Contratante: Conselho Regional De Farmácia Da Paraíba
Contratado: Decolando Turismo E Representações Ltda
CNPJ Nº 05.917.540/0001-58
Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Prestação De Serviço De Agenciamento De
Passagens Aéreas E Rodoviárias Para Atender O Conselho Regional De Farmácia Da Paraíba
OBJETIVO: O termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses. Permanecendo vigente do dia 06 de novembro de 2025 a 06 de novembro de 2026.
Fundamento legal: Amparado no art. 57, II da Lei n° 14.133/21
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN,
autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-
99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em
lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de
Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00,
dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de
regularização de pendências junto ao CRF/RN.
Inscrição; Estabelecimento
4013; VAREJAO ESPERANCA DE MEDICAMENTOS GENERICOS E SIMILARES LTDA
5602; POTIGUARFARMA EMP. DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME
4422; MULTFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
1045; M. V. PEREIRA - ME
7022; MAIS SAUDE MAIS VIDA ANALISES CLINICAS LTDA. - ME
5879; A B DE MELO - ME
5632; M. DAS DORES DE SOUSA - ME
6539; J C S S COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME
4794; R. H. ROCHA - ME
6086; M C CARVALHO JUNIOR - ME
6215; FARMACIA ALTOS DE GOIANINHA LTDA. - ME
6081; DROGARIA MEDFARMA GAMELHEIRAS LTDA. - ME
6406; FARMACIA DOSE CERTA LTDA. - ME
2854; ALIEN COMERCIAL LTDA.
3426; FCBR EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA
6389; REDE FARMACIAS SUPERFARMA LTDA. - ME
6587; A V BATISTA - ME
Natal-RN, 19 de novembro de 2025.
JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento Administrativo nº 735/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025.
Contrato nº 011/2025. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí -
CRF-PI, CNPJ nº 06.511.307/0001-33. Contratado: Silva & Barroso Advogados Associados,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.500.360/0001-22. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados em atividade privativa da advocacia, consistente na postulação e defesa de
processos judiciais que tramitem em primeira e segunda instâncias e tribunais superiores;
Consultoria e assessoramento aos atos e processos administrativos, excetuando licitações e
contratos; além de postulação e defesa nos órgãos administrativos e órgãos de controle,
que figure como parte ativa ou passiva o Conselho Regional de Farmácia do Piauí-PI, com
o valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Fundamentação legal: Lei nº
14.133/2021, artigo 74, inciso III, "c. Teresina PI, 05 de novembro de 2025. Raulino Firmino
Ferreira, Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico: 004/2022. Processo Administrativo: 041/2022. Contrato: 012/2022.
Contratante: RIO SHOP SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na área de apoio administrativo e atividades auxiliares, para prestação de
serviços continuados de Recepcionista e Telefonista, em regime de empreitada por preço
global, nas dependências da sede do CREFITO-2/RJ, e compreenderá o fornecimento de
mão de obra, uniformes e dos insumos necessários à execução dos serviços. 8º Termo
Aditivo ao Contrato, Vigência, de 01/12/2025 e vigorará até o dia 30/11/2026, nas
hipóteses elencadas no Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Valor global anual de R$
326.547,00 (trezentos e vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais).
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE CRM-ES Nº 8/2025 (SEI 25.8.000003253-1) - CONTRATO FIRMADO EM
30/10/2025 - VIGÊNCIA 01/11/2025 a 01/11/2030
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18
CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE
VITORIA - GV-BUS - CNPJ: 08.179.496/0001-14.
OBJETO: Contratação de vale-transporte.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, I, da Lei 14.133/2021
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos) a unidade, sendo o valor
global de R$ 102.312,00 (Cento e dois mil, trezentos e doze reais).
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.49.001 - AUXÍLIO TRANSPORTE
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: Murilo Soares de Andrade Lara - Representante Legal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa sem Disputa CRM-ES Nº 13/2025 (25.8.000001813-0) - RENOVAÇÃO CONT R AT U A L
SERVIÇO DE JARDINAGEM
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18
CONTRATADA: IMPÉRIO AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 51.881.256/0001-96.
OBJETO: Serviço de Jardinagem do CRM-ES.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021
VALOR TOTAL: R$ 1.186,98 (Mil cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos)
mensal, perfazendo o valor global anual de R$ 14.243,76 (Catorze mil, duzentos e quarenta
e três reais e setenta e seis centavos).
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: Rayssa Oliveira Mendes - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - UASG: 389465
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu
Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 11, de 22 de janeiro de 2025, comunica a suspensão
do edital Pregão Eletrônico nº 22/2025, Processo licitatório nº 235/2025, cujo objeto é
Serviço de Suporte de Banco de Dados Oracle, para reanalise do edital.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail
licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e
Compras, das 08h00 às 17h59.
Porto Alegre, 24 de novembro 2025.
ALFREDO ROSA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Processo nº 90798.009700/2023-28:
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR,
sob regência da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público o Edital de
Chamamento Público n° 03/2025, com o objetivo de prospecção do mercado imobiliário
em Curitiba, com vistas à futura aquisição de um imóvel (terreno) para construção da nova
sede do CRMV-PR, que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico
https://www.crmv-pr.org.br/licitacao/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas
https://pncp.gov.br/app/editais/75103192000160/2025/59. A apresentação das propostas
poderá ser feita até às 16:00h do dia 12/12/2025.
ADOLFO YOSHIAKI SASAKI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região, no exercício das
suas atribuições, torna público o resultado da Licitação - Pregão Eletrônico nº 1/2025.
Objeto: Contratação de um provedor de internet credenciado (Internet Service Provider -
ISP) para o fornecimento de 01 (um) link de internet de 250 Mbps; Vencedora da licitação:
ALGAR TELECOM S/A; CNPJ: 71.208.516/0001-74; Data da homologação: 10/11/2025; Valor
mensal do objeto: R$ 275,00 (Duzentos e setenta e cinco reais).
Porto Alegre-RS, 24 de novembro de 2025.
CARMEM KIELING FRANCO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA - PLEITO 2026/2029
A Presidenta do Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região - CRN9, no uso das
atribuições que lhe confere a Resolução CFN nº 564/2015, vem por meio deste comunicar
a seguinte errata:
No EDITAL DE CONVOCAÇÃO publicado no Diário Oficial da União, SEÇÃO 3, de
14/11/2025, referente às ELEIÇÕES DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 9ª REG I ÃO
- CRN9 (GESTÃO 2026/2029), onde se lê:
1. -...ENCERRAMENTO ÀS 17H DO DIA 20/03/2026...-,
LEIA-SE: -...ENCERRAMENTO ÀS 18H DO DIA 20/03/2026...-, NOS TERMOS DO
ART. 84 DA RESOLUÇÃO CFN Nº 564/2015.
2. -...PARA O CASO DA DOCUMENTAÇÃO FÍSICA, EM DUAS VIAS (UMA ORIGINAL
E UMA CÓPIA SIMPLES)...-,
LEIA-SE: -...PARA O CASO DA DOCUMENTAÇÃO FÍSICA, EM VIA ÚNICA
(DOCUMENTAÇÃO EM CÓPIA AUTENTICADA; OU CÓPIA SIMPLES COM APRESENTAÇÃO DOS
ORIGINAIS PARA CONFERÊNCIA NO ATO)...-, FICANDO SUPRIMIDA A EXIGÊNCIA DE
APRESENTAÇÃO EM DUAS VIAS.
Mantêm-se inalteradas as demais disposições do Edital.
Informações: eleicoes@crn9.org.br.
Belo Horizonte MG, 24 de novembro de 2025
DANIELA CORRÊA FERREIRA
Presidente do CRN9 - CRN9 - 1798
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 360/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de medicina e segurança no Trabalho. Contratada:
Mercúrio Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. Prorrogação do prazo de vigência
contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência:
31/10/2025 a 31/10/2026. Data da assinatura: 30/10/2025.
PROCESSO Nº 519/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023 - Objeto: Contratação de
serviços de agenciamento de passagens aéreas para todo o território Nacional e Exterior.
Contratada: AIRES TURISMO LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme
disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Data
da assinatura: 04/11/2025.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 926729
Reabertura
O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 27/11/2025, às 10h, no
sítio eletrônico: www.gov.br/compras, a reabertura do Pregão Eletrônico, visando a
prévia manifestação dos interessados, nos termos do §3ª do art. 71 da Lei 14.133/2021
referente a possível anulação do Pregão. As razões serão apresentadas no referido
sistema, quando será aberto o prazo para recursos.
Belo Horizonte-MG, 24 de novembro de 2025.
AMANDA CRISTINA FELIPE CARNEIRO
Pregoeira
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