DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500204
204
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro
veicular para a frota de veículos do CINCATARINA, para atender as necessidades do
CINCATARINA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, ANEXO
I, parte integrante desde Edital. JULGAMENTO: Menor Preço Global por LOTE. Recebimento
das propostas: das 08:00 do dia 26/11/2025 até às 09:00 horas do dia 11/12/2025.
Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 11/12/2025. Início
da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 11/12/2025. Referência de tempo:
horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.
Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis-SC, 21 de novembro de 2025.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
Registro de Preços para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Cadernos, Papéis e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados,
Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA ,
órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante
desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados
(ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor
preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 26/11/2025 até às 09:00
horas do dia 09/12/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 10:00 horas
do dia 09/12/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia
09/12/2025.
Referência
de
tempo:
horário
de
Brasília
(DF).
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste
Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis-SC, 21 de novembro de 2025
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata n° 225/2025 - Processo 054/2025 - Pregão Eletrônico 028/2025, regido pela
Lei Federal 14.133/2021, Registro de preços para a futura e eventual prestação de serviços
especializados para a execução de um projeto de geoprocessamento e atualização cadastral
multifinalitária, com ênfase na estruturação tributária, urbanística integrados à implantação
e licenciamento de sistema para gestão do cadastro territorial multifinalitário, disponibilizado
na modalidade software como serviço (saas), em ambiente web e mobile, regularização
fundiária e planejamento de obras públicas, incluindo mapeamento aerofotogramétrico e
perfilamento a laser (lidar) da área urbana e rural, imageamento 360° da área urbana, rede
de referência topográfica, geração de ortofotos e mdt/mds,recadastramento imobiliário,
sistema de
informações geográficas
(sig web), planta
genérica de
valores (pgv),
geocodificação, acompanhamento de execução de obras em sistema integrado e capacitação
técnica, para atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio de
Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Empresa Vencedora: Terragraph
Geoprocessamento e Aerolevantamentos Ltda, CNPJ sob o n. º 07.815.395/0001-20. Lote
Único- Valor Total R$ 157.230.430,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 21/11/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Termo de Adjudicação e Homologação - Processo 054/2025 - Pregão Eletrônico 028/2025,
regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de preços para a futura e eventual prestação
de serviços especializados para a execução de um projeto de geoprocessamento e
atualização cadastral multifinalitária, com ênfase na estruturação tributária, urbanística
integrados à implantação e licenciamento de sistema para gestão do cadastro territorial
multifinalitário, disponibilizado na modalidade software como serviço (saas), em ambiente
web e mobile, regularização fundiária e planejamento de obras públicas, incluindo
mapeamento aerofotogramétrico e perfilamento a laser (lidar) da área urbana e rural,
imageamento 360° da área urbana, rede de referência topográfica, geração de ortofotos e
mdt/mds,recadastramento imobiliário, sistema de informações geográficas (sig web), planta
genérica de valores (pgv), geocodificação, acompanhamento de execução de obras em
sistema integrado e capacitação técnica, para atendimento das necessidades dos municípios
consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES.
Empresa Vencedora: Terragraph Geoprocessamento e Aerolevantamentos Ltda,
CNPJ sob o n. º 07.815.395/0001-20. Lote Único- Valor Total R$ 157.230.430,00. Data
21/11/2025.
Arinos - MG, 21 de novembro de 2025.
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 19/2025 O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade
com base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as
seguintes Atas de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura
contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras e serviços comuns de
engenharia para manutenção, conservação, reparação, melhorias e intervenções corretivas
e preventivas nas rodovias, estradas, ruas e avenidas municipais e/ou municipalizadas, de
estradas urbanas e rurais dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR.Fornecedor: GUAXIMA ENGENHARIA LTDA -
EPP- Valor: R$151.648.875,00. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 24 de
novembro de 2025. David Carvalho Pimenta Presidente do CIMPAR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR,
HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do
procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: Registro de Preços para eventual e
futura contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras e serviços
comuns de
engenharia para manutenção,
conservação, reparação,
melhorias e
intervenções corretivas e preventivas nas rodovias, estradas, ruas e avenidas municipais
e/ou municipalizadas, de estradas urbanas e rurais dos municípios que compõem o
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR.Fo r n e c e d o r :
GUAXIMA ENGENHARIA LTDA - EPP- Valor: R$151.648.875,00.
Juiz de Fora-MG, 24 de novembro de 2025.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNIO Nº 09/2025 PC 065/25 PE 009/25 Reg de P para fut e event Aq de gên
de limpeza e higiene pessoal para atender às neces do Acolh Inst Lar São Francisco em P
de Maria da Cruz/MG, Acolh Instit Lar Jard dos Sonhos em Buenópolis/MG, e ao
CODANORTE. Abertura
das Propostas:
09/12/25, 09h00
www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNIO Nº 10/2025 PC 066/25 PE 010/25 - Reg de P p fut e event aquis de
material de uso diário p atender as demandas do corpo discente e docente dos municípios
consorciados
e
ao
CODANORTE
Abertura
das
Propostas:
11/12/25,
09h00
www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br
licitacoes@codanorte.
mg.gov.br Miguel Felipe Ferreira de Oliveira Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL - CI/CENTRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Aviso Suspensão de Licitação - Proc. 137/2025
O Presidente do Consórcio torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico
007/2025. Objeto: SRP para aquisição parcelada de maquinários pesados e equipamentos,
cuja abertura seria no dia 27/11/2025, às 8h30min, em virtude da necessidade de
retificações no edital. Após serem realizadas as referidas alterações, o aviso de licitações e
o edital serão republicados com uma nova data para sessão pública do certame. Mais
informações nos sites www.circ.rs.gov.br e www.bllcompras.org.br. Fone: (55) 3218-8616
ou Rua Lamartine Souza, 68 - N. S. de Lourdes - Santa Maria/RS - CEP: 97050-282.
Santa Maria-RS, 24 de novembro de 2025.
FERNANDO DA ROSA PAHIM
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
PROCESSO 45/2025 Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o
fornecimento de consultas médicas especializadas para município consorciados ao CIVAP.
Habilitada a empresa VERONEZ LIFE LTDA, CNPJ nº 29.783.561/0001-96, para atuar junto
ao município de Assis, nas especialidades de pediatria. Regência: Lei nº 14.133/2021.
Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.
Assis, 19 de novembro de 2025.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
P/Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo. Ref. Chamamento Público 001/2025 - Proc. 009/2025. Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas visando a contratação de serviços de exames
laboratoriais
para
municípios
consorciados. Comunica
ingresso
do
município de
MARTINÓPOLIS
no
processo
referido.
Íntegras
dos
editais,
disponíveis
em
www.civap.sp.gov.br. Informações: silvia.miranda@civap.sp.gov.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 19 de novembro 2025. Luís Gustavo mendes Moraes - Presidente.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo Administrativo nº 16/2025. Sistema de Registro de Preço nº 22/2025. Tipo: Menor
Preço Global por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Pregão o Registro de Preços na
forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Contratação de Empresa
Especializada na Locação de Estruturas, Equipamentos e Elementos Cenográficos para
Eventos, abrangendo um Serviço Integrado de Fornecimento, Transporte, Montagem,
Desmontagem, Operação Técnica Durante o Uso e Suporte Técnico Operacional Contínuo.
Esta Solução visa atender às diversas demandas de Eventos dos Municípios
Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do
Estado de São Paulo - CINDESP, garantindo Infraestrutura de Alta Qualidade, Segurança e
Tecnologia, sem o Ônus da Aquisição, Manutenção e Gestão de um Parque Próprio de
Equipamentos. De acordo com as especificações do Termo de Referência e demais
disposições previstas no Edital. Interessado: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação
e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. Recebimento
das Propostas: Até as 10:00 Horas de 08/12/2025. Data de Abertura de Propostas: 08 de
dezembro de 2025. Horário de Abertura das Propostas: 10:30 Horas. Referência de Tempo:
Horário de
Brasília. Local
da Sessão:
Plataforma de
Licitações Licitar
Digital -
www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações -
www.licitardigital.com.br > edital PE 014/2025 esclarecimentos. Horário de funcionamento:
08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. E também na Sede do CINDESP, na Rua
Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do
Rio Preto/SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291. E
também, no site do Oficial do CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP.
São José do Rio Preto-SP, 24 de novembro de 2025.
JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA
Presidente do CINDESP
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo de Licitação nº 10/2025
O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento
do Estado de São Paulo - CINDESP, comunica aos interessados que a licitação referente ao
Processo de Licitação supracitado, Tipo Menor Preço Global, Objeto: Registro de Preços na
forma de Licitação Compartilhada para atender futuras de Pregão o Registro de Preços na
forma de Licitação Compartilhada para contratação futura e eventual Demandas dos
Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento
do Estado de São Paulo - CINDESP para a aquisição de Equipamentos Destinados ao Bem Estar
Social e ao Desenvolvimento Pedagógico no Ambiente Escolar conforme edital e seus anexos,
está REVOGADO. Motivação: Readequação no Edital.